Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (20)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (20).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021

Às 19:00h

 1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 964, de 15 de julho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que Institui o Sistema Municipal de Coleta, Remoção e Destinação Final de Resíduos Solidários Ordinários e Extraordinários – TMRS do Município de Caetité;

2. Projeto de Lei nº. 965, de 14 de setembro de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, revoga as Leis Municipais nº 559 de 29 de maio de 2002, 697 de 07 de abril de 2010 e a Lei 763 de 20 de setembro de 2013 e dá outras providências;

3. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Educação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 908 de 08 de abril de 2021, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo de Caetité –Bahia, órgão pertencente à Câmara Municipal de Caetité-Bahia; e dá outras providências;

4. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 917 de 10 de setembro de 2021, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, que dá denominação de RUA MANOEL FROTA LOPES, a Rua atualmente sem nome, que faz ligação entre a Avenida Antônio Almeida e a Avenida Prefeito Olimar Oliveira Rodrigues e dá outras providências;

5. Projeto de Decreto Legislativo nº 918 de 16 de setembro de 2021, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Monsenhor Alex Adriano Rocha Barbosa e dá outras providências;

6. Indicação nº 252/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a pavimentação e construção de calçadas da Rua Virgílio da Costa, no Bairro Prisco Viana, localizada em nossa Cidade;

7. Indicação nº 254/2021 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja restabelecido sistema de abastecimento de água da Comunidade Vereda dos Cais, bem como a realização de manutenção no poço tubular da localidade;

8. Indicação nº 255/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira indicando ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de URGÊNCIA o reestabelecimento do abastecimento de água da Comunidade de Cercado;

9. Indicação nº 256/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, a necessidade de revitalização urgente da passagem molhada na Comunidade de Campinas no Brejo do Corredor conhecido como Piripiri próximo a Igreja da Comunidade;

10.Indicação nº 257/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, a doação do Prédio onde funcionava a Escola Municipal Guilherme de Almeida, para sediar a Associação dos Moradores da Comunidade de São Miguel em Santa Luzia.

Esta pauta poderá ser alterada.