Confira a pauta da Sessão Ordinária desta quinta-feira (7/12)

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária desta quinta-feira (7/12) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Às 19:00h

1 – PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento e Contas, e de Saúde da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1053 de 13 de novembro de 2023, de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, que Dispõe sobre o Fornecimento de Absorvente Higiênico nas Escolas Públicas do Município de Caetité e dá outras providências. Com Parecer Jurídico;

2 – PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1054 de 13 de novembro de 2023, do Senhor Prefeito que Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – 2023, e dá outras providências;

3 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1060 de 29 de novembro de 2023, do Senhor Prefeito que Institui a Nova Política Municipal de Habitação de Interesse Social de Caetité, cria o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Caetité, revoga as Leis Municipais Nº 687/2009 e Nº 733/2012 que institui o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Habitação de Caetité, e dá outras providências;

4 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1061 de 30 de novembro de 2023, do Senhor Prefeito que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendimento de Caetité – Bahia, e dá outras providências;

5 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1062 de 1º de dezembro de 2023, do Senhor Prefeito que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar negócio Jurídico que especifica;

8 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1063 de 1º de dezembro de 2023, do Senhor Prefeito que atualiza O Plano Municipal pela Primeira Infância de Caetité – PMPIC, Altera a Lei Municipal nº 793, de 05 de outubro de 2015, e dá outras providências;

7 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1055 de 29 de novembro de 2023, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes que Dá denominação da Travessa São Miguel, a uma artéria de nossa Cidade conhecida como Travessa Quixaba, no Loteamento Bela Vista no Bairro Prisco Viana;

8 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1056 de 27 de novembro de 2023, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro que dispõe sobre a denominação do Parque Municipal Josias José da Silva, situado nesse Município no Distrito de Maniaçu;

9 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1058 de 27 de novembro de 2023, de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos que Dá denominação de Rua Antônio Gomes Menezes a Rua conhecida como Rua Jatobá, no Bairro Rancho Alegre em nosso Município;

10 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1059 de 28 de novembro de 2023, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro que Institui a Adoção de Logradouros Públicos no Município de Caetité por Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências;

11 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei nº 1064 de 1º de dezembro de 2023 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, que Dá denominação de “Rua Manoel Francisco dos Santos” a uma das artérias do Bairro São Vicente II em nosso Município e dá outras providências;

12 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1065 de 1º de dezembro de 2023, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município “A FESTA DA PADROEIRA DA PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA” e dá outras providências;

13 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei nº 1066 de 04 de dezembro de 2023 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que Dá denominação de Rua Adalci Alves de Brito “Ioiô do Umbuzeiro” a uma das artérias localizada no Bairro Rancho Alegre, em nossa Cidade;

14 – Moção de Pesar de autoria da Câmara de Vereadores de Caetité, através do Vereador Mário Rebouças de Almeida pelo falecimento do Senhor Geraldo Gotardo da Silva, ocorrido no dia 27 de novembro de 2023;

15 – .Indicação nº 174/2023 de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizada a limpeza das aguadas e tanques públicos na localidade que dá acesso ao Iprodromo no Distrito de Maniaçu;

16 – Indicação nº 175/2023 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de tornar o povoado de Santa Luzia em distrito;

17 – Indicação nº 176/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, o Recapeamento da Rua Barão de Caetité, neste Município.

Esta Pauta poderá ser alterada.