Confira a Pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (23/08)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021.

ÀS 9:00 HORAS

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 961, de 23 de junho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que altera o artigo 1º da Lei nº 886/2021, que dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Município de Caetité-Ba, e dá outras providências;

2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Educação Saúde e Saneamento da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 962, de 23 de junho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal nº 853 de 29 de agosto de 2019 e dá outras providências;

3. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Cultura Esporte e Lazer da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 963, de 09 de julho de 2021, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que declara Patrimônio Cultural Material do Município, O PAREDÃO DA FEIRA VELHA e dá outras providências;

4. Moção de Parabéns e Agradecimentos da Câmara de Vereadores de Caetité, através do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, à dupla Sertaneja Visitante e Dão Boiadeiro, pelos relevantes serviços prestados a Caetité;

5. Indicação nº 210/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos a construção de uma ponte de acesso ligando a RB030 passando pela Rua Jaime Brito ao Lamarão, especificamente no fundo do Curral do Gado e PSF da localidade, neste Município de Caetité;

6. Indicação nº 211/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize através do Departamento e Setor competente a celebração do Convênio entre o Centro de Educação Superior de Guanambi S.A – CESG (UNIFG) e o Município de Caetité, objetivando a concessão de descontos sobre o valor bruto das mensalidades dos cursos de curta duração, Graduação e Pós-graduação Lato Sensu ofertados pelo CESG e dos cursos de Pós-graduação e Preparatórios oferecidos pelo EBRADI E HSM aos beneficiários do Conveniado, (funcionários/associados e estagiários e seus respectivos filhos, cônjuges ou companheiros dos estagiários do Conveniado, qual seja o Município de Caetité;

7. Indicação nº 212/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize através do Departamento e Setor Competente estudos para a construção de rotatória na Avenida Anísio Teixeira (antes da entrada da rodovia BR030 próximo ao Posto Canibal I), neste Município de Caetité;

8. Indicação nº 213/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Quadra Poliesportiva no antigo Clube Baraúna, localizado em nossa Cidade;

9. Indicação nº 214/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, uma passagem molhada, no Rio de Brejinho na altura entre Serragem e Galho Torto;

10. Indicação nº 215/2021 de autoria do Vereador Zacarias Fernandes Nogueira, indicando ao Senhor Prefeito, a inclusão dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19, como grupo prioritário;

11. Indicação nº 216/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, a instalação de energia elétrica e água encanada no cemitério de Santa Luzia e no cemitério de Campinas na região de Santa Luzia;

12. Indicação nº 217/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, a reforma da quadra poliesportiva na Comunidade de Campinas na região de Santa Luzia;

13. Indicação nº 218/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja viabilizado através da Secretaria se Educação e dos órgãos competentes um meio de beneficiar os estudantes de ensino superior, pós-graduação e de cursos profissionalizantes da nossa cidade, custeando as despesas dos mesmos com passagens intermunicipais (Caetité/Guanambi) para fins de estudo ou que seja disponibilizado veículos para tal finalidade;

14. Indicação nº 219/2021 de autoria do Vereador João da Silva Chaves indicando ao Senhor Prefeito, a continuidade da pavimentação da Avenida Orixás no Bairro Alto do Cristo, conforme Lei nº 885/2021, aprovada na Câmara Municipal de Caetité;

15. Indicação nº 220/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, adotar as providências necessárias para tapar a vala existente na Rua Iracema, no Bairro Prisco Viana, localizada em nosso Município;

16. Indicação nº 221/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, adotar as providências necessárias para solucionar o problema do sistema de esgotamento da Rua Juracy Magalhães, Bairro Centro, localizada em nosso Município, conforme abaixo-assinado dos moradores, em anexo;

17. Indicação nº 222/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de revitalizar o Horto Florestal Municipal;

18. Indicação nº 223/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Praça com área de lazer com brinquedoteca para as crianças, em um espaço atrás da Igreja Nossa Senhora D’Ajuda no distrito de Brejinho da Ametistas;

19. Indicação nº 224/2021 de autoria do Vereador João da Silva Chaves indicando ao Senhor Prefeito, o serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades de Cachoeirinha sentido a Araçá, Vintém, Umbuzeiro e adjacências;

20. Indicação nº 225/2021 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a perfuração de poços tubulares para atender as Comunidades de Lagoa de Cima, Lagoa de Baixo, Elefante, Formosa I, Lagoinha da Cobra e Encruzilhada;

Esta Pauta poderá ser alterada.