Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2020, ÀS 9:00 HORAS.
Tendo em vista as normas de distanciamento social emitidas pelas autoridades competentes e que impedem que o Plenário desta Casa Legislativa seja aberto ao público, esta sessão contará com transmissão Ao Vivo, pelo Facebook Oficial da Câmara, no endereço https://facebook.com/camaracaetite.
1. Projeto de Lei nº 935 de 27 de maio de 2020, do Senhor Prefeito Municipal que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
2. Parecer da Assessoria Jurídica da Casa Legislativa, opinando a respeito do Projeto de Lei nº. 933, de 28 de fevereiro de 2020, de autoria do Vereador Cláudio César Teixeira Ladeia, que revoga a Lei nº 570, de 26 de setembro de 2002 que autoriza o Prefeito Municipal a doar imóveis de propriedade do Município.
3. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando pela aprovação, para decisão final do Plenário Soberano, do Projeto de Decreto Legislativo nº 883 de 19 de março de 2020, de autoria do Vereador Jurandi Colombo Lemos Filho (Cura), que dispõe sobre Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Salvany Neves da Silva.
4. Projeto de Decreto Legislativo nº 884 de 19 de junho de 2020, subscrito por todos os Vereadores, que dá denominação de Praça Vereador Cláudio Borges, a Praça localizada na Sede do Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município de Caetité.
5. Indicação nº 32/2020 de autoria do Vereador Marcílio Teixeira Alves, indicando ao Sr. Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o calçamento das Ruas: Hermelino Rodrigues Santiago, José Guimarães Ledo, Travessa Fernandes Batista, Rua saída do Juazeiro Cruzeiro, Praça do Colégio Nº 26, Manoel Cardoso, Sete de Setembro e Travessa dos Morros, no Distrito de Maniaçu.
6. Indicação nº 33/2020 de autoria do Vereador Marcílio Teixeira Alves, indicando ao Sr. Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim, O Projeto de Lei (modelo em anexo) que pede a isenção dos impostos e taxas municipais incidentes sobre a atividade odontológica.
7. Indicação nº 34/2020 de autoria do Vereador Deyvison Silva Barbosa Andrade, indicando ao Sr. Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a realização do serviço de pavimentação asfáltica da Travessa Érico Veríssimo, localizada no Bairro Ovídio Teixeira, no Município de Caetité.
8. Indicação nº 35/2020 de autoria do Vereador Deyvison Silva Barbosa Andrade, indicando ao Sr. Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a realização do serviço de recapeamento asfáltico da Avenida Santana, localizada no Centro, no Município de Caetité.
9. Indicação nº 36/2020 de autoria do Vereador Deyvison Silva Barbosa Andrade, indicando ao Sr. Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a realização do serviço de recapeamento asfáltico da Rua Barão, localizada no Centro, no Município de Caetité.
10. Indicação nº 37/2020 de autoria do Vereador Deyvison Silva Barbosa Andrade, indicando ao Sr. Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a realização do serviço de recapeamento asfáltico da Rua 2 de Julho, no Município de Caetité.
11. Indicação nº 38/2020 de autoria do Vereador Deyvison Silva Barbosa Andrade, indicando ao Sr. Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a realização do serviço de recapeamento pavimentação asfáltica da Rua Helena Lima Santos, localizada no Centro, no Município de Caetité.
12. Indicação nº 39/2020 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Sr. Prefeito Municipal, a recuperação da estrada que liga a Comunidade de Maniaçu a Cercado.
13. Indicação nº 40/2020 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Sr. Prefeito Municipal, a recuperação das estradas das Comunidades de Buração dos Magalhães, Barrinha dos Cais, Gerais da Pindobeira, Baixão, Riacho do Pinto, Vereda dos Cais, Varginha dos Cais e Brejo.
14. Indicação nº 41/2020 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Sr. Prefeito Municipal, a recuperação das estradas das Comunidades de Caminho Velho, Brejo, Pedra Grande e Lages/Santa Luzia.
Obs: Esta Pauta poderá ser alterada.