Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando para discussão e deliberação no Plenário, o Projeto de Lei nº 926 de 12 de novembro de 2019, do Senhor Prefeito, que altera o art. 1° da Lei 838/2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar negócio jurídico e dá outras providências, com Emenda Aditiva Modificativa do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira.

2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando para discussão e deliberação no Plenário, o Projeto de Lei nº 927 de 06 de dezembro de 2019, do Senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências, com Emenda Modificativa do Vereador Zacarias Fernandes Nogueira.

3. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando para discussão e deliberação no Plenário, a Proposta de Emenda modificativa, aditiva, e supressiva à Lei Orgânica do Município de Caetité, de autoria do Vereador Zacarias Fernandes Nogueira;

4. A Câmara de Vereadores de Caetité, através do Vereador Zacarias Fernandes Nogueira, apresenta Moção de Parabéns, a Senhora Maíra dos Santos Oliveira Rodrigues, pela premiação recebida pelo Mérito de ser uma das melhores dentistas do mundo.

5. Indicação nº 164/2019 de autoria do Vereador Jurandi Colombo Lemos Filho (Cura), indicando ao Senhor Prefeito Municipal, calçamento, esgotamento, iluminação pública, coletores de lixo na Rua Escola Agrícola no Bairro Ovídio Teixeira, em nosso Município.

Obs: Esta pauta poderá ser alterada.