Na sessão ordinária desta segunda-feira (24 de março), os vereadores de Caetité aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 1124/2025, que autoriza o prefeito municipal a celebrar convênios com entidades públicas, organizações não governamentais e particulares para a realização de ações de interesse comum.

A aprovação do projeto representa um avanço significativo para o município, pois permitirá a manutenção e ampliação de parcerias com instituições essenciais para a população, como a Casa Anísio Teixeira, APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Fundação Hospitalar Senhora Sant’Ana e ONG Anjo Azul, entre outras. Essas entidades desempenham um papel fundamental em áreas como educação, assistência social e saúde, promovendo atendimento e suporte a diversas comunidades.

Durante a discussão da matéria, foi analisada uma emenda modificativa que reduzia de 4 para 2 anos o prazo para que a lei pudesse ser reenviada para nova apreciação do Legislativo. O vereador Arual Rachid votou contra a alteração do prazo, mas seguiu favorável à aprovação do projeto principal, acompanhando os votos dos demais parlamentares.

O presidente da Câmara, vereador Mário Rebouças, comemorou a aprovação do projeto e destacou sua importância para a cidade. "A autorização para esses convênios reforça o compromisso da Câmara e do Executivo com o bem-estar da população. Com essa medida, garantimos que instituições fundamentais para Caetité continuem recebendo apoio e possam desempenhar suas atividades com mais segurança e estrutura. É um grande passo para fortalecer os serviços oferecidos à nossa gente."

Com a aprovação do projeto, a proposta segue agora para sanção do prefeito, que poderá formalizar as parcerias necessárias para a continuidade e ampliação dos atendimentos à população.