A Câmara Municipal de Caetité realizará nesta segunda-feira (24 de março de 2025), às 19h, mais uma sessão ordinária para discutir e deliberar sobre projetos de lei, indicações e moções apresentadas pelos vereadores.

📌 Projetos de Lei em debate

Serão analisados os pareceres das comissões sobre os seguintes projetos:

• PL Nº 1124/2025 (Prefeito Municipal) – Autoriza a celebração de convênios com entidades públicas, organizações não governamentais e particulares para a realização de objetivos de interesse comum.
• PL Nº 1125/2025 (Vereador Mário Rebouças) – Denomina de Rua Antônio Moreira Nunes uma via no Loteamento Bela Vista, Bairro Prisco Viana.
• PL Nº 1127/2025 (Prefeito Municipal) – Prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação.
• PL Nº 1130/2025 (Vereador Mário Rebouças) – Denomina a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Tipo III como Dra. Maria de Fátima Silveira de Oliveira.
• PL Nº 1133/2025 (Vereador Miguel Nogueira) – Nomeia a atual Rua A, no Bairro Prisco Viana, como Rua Rafael Nascimento.

Além disso, será analisado o recurso interposto pelo vereador Rodrigo Gondim, com parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

📌 Moções em votação

• Moção de Aplausos e Congratulações (Vereador Miguel Nogueira) – Destinada à Deputada Estadual Ivana Bastos, pela sua eleição como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
• Moção de Pesar (Vereador Nedson Cândido) – Pelo falecimento do Sr. João Fernandes Pereira (João de Rosa ou João da Lagoa), ocorrido em 28 de fevereiro.
• Moção de Pesar (Vereador Arual Rachid) – Pelo falecimento da Sra. Elita Magalhães Alves, ocorrido em 19 de março.

📌 Indicações dos vereadores ao Executivo

Os parlamentares apresentarão propostas de melhorias para infraestrutura, iluminação, saúde e lazer. Entre os destaques:

• Implantação de prontuário eletrônico nas unidades de saúde (Vereador Gustavo França).
• Calçamento da Rua Nova Aliança e instalação de iluminação pública no Bairro Nossa Senhora da Paz (Vereador Miguel Nogueira).
• Construção de praças públicas na Comunidade Lagoa do Mato e no Distrito de Pajeú do Vento (Vereador Nedson Cândido).
• Recuperação das estradas nas Comunidades de Angico e Olho D’Água, no Distrito de Maniaçu (Vereador Marcelo Araújo).
• Pavimentação e iluminação no núcleo da Comunidade Manoel Vicente, em Brejinho das Ametistas (Vereador Wasley Isaque – Lelê de Cláudio Borges).
• Ampliação da cobertura do Anfiteatro da Praça da Catedral e pavimentação de ruas no Distrito de Caldeiras (Vereador Dinaldo Soares).
• Reforma da quadra poliesportiva da Comunidade de Formosa II (Vereador Marcelo Araújo).
• Construção de passagens molhadas nas Comunidades Flores, Curral Velho e Rega Pé (Vereador Mário Rebouças).

A sessão será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara. Acompanhe e fique por dentro das decisões que impactam o município!