A Câmara Municipal de Caetité realizará, nesta segunda-feira (31), mais uma sessão ordinária, trazendo para debate temas de grande importância para o município. A pauta, que poderá sofrer alterações, conta com projetos de lei, indicações e requerimentos que serão analisados e discutidos pelos vereadores.

Entre os destaques da sessão, estão projetos voltados para a infraestrutura, saúde e educação, além de temas administrativos que impactam diretamente a gestão pública municipal.

📌 Projetos de Lei em debate

Serão analisados os pareceres das comissões sobre os seguintes projetos:

PL Nº 1127 - Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, e de Educação da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1127, de 10 de março de 2025, do Senhor Prefeito, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação de Caetité-BA, com Parecer Jurídico.

PL Nº 1133 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1133, de 21 de março de 2025, de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, que dispõe sobre a denominação de Rua Rafael Nascimento à atual Rua A, localizada no Bairro Prisco Viana, no Município de Caetité, e dá outras providências.

PL Nº 1132 -  De autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, que dispõe sobre a realização de curso de formação de Vereadores em início de mandato e dá outras providências;

📌 Indicações dos vereadores ao Executivo

Indicação nº 45/2025 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes indicando ao Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a construção de
dois banheiros feminino e masculino na quadra poliesportiva do Manoel Lopes, localizada no Bairro Ovídio Teixeira, neste Município;

Indicação nº 46/2025 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes indicando ao Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, o calçamento da Rua Paraíba, no Bairro Prisco Viana, neste Município;

Indicação nº 47/2025 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes indicando ao Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, o calçamento da Rua 24 de Junho, no Bairro Prisco Viana, neste Município;

Indicação nº 48/2025 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim indicando ao Senhor Prefeito Municipal, providências no que se refere a melhoria das estradas na rota do leite em todo nosso Município para melhor escoamento da produção;

Indicação nº 49/2025 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim indicando ao Senhor Prefeito Municipal, providências no que se refere aos produtores de leite no pagamento das contas de energia dos tanques, contribuindo assim de forma efetiva com essa categoria;

Indicação 50/2025 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim indicando ao Senhor Prefeito Municipal, providências no que se refere a aquisição de alimentos para ração animal junto a CONAB;

Indicação 51/2025 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim indicando ao Senhor Prefeito Municipal, providências no que se refere a disponibilização de Médico Veterinário para acompanhamento dos produtores de leite;

Indicação 52/2025 de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, indicando ao Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de uma Praça no local onde está situada a Capela de Santa Rita, na Comunidade de Invernada, no Distrito de Brejinho das Ametistas, Município de Caetité;

Indicação 53/2025 de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, indicando ao Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de banheiros na quadra da Praça do Colégio Manoel Lopes, no Bairro Ovídio Teixeira;

Indicação 54/2025 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a realocação dos Contêineres de lixo do Mercado Municipal de carne, situado no canteiro central da Praça do Mercado;

Indicação 55/2025 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que seja realizado a construção de um estacionamento na Avenida Woquiton Fernandes Teixeira, neste Município;

Indicação 56/2025 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que seja realizado a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade de Forquilha, próximo a Comunidade Vagem do Anguá; 

Indicação 57/2025 de autoria do Vereador Júlio César Teixeira Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a pavimentação asfáltica nas Ruas: Lindolfo Fernandes, Avenida Brasil e a Rua do Campo no Distrito de Pajeú dos Ventos;

Indicação 58/2025 de autoria do Vereador Júlio César Teixeira Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de pavimentação asfáltica na Ladeira da Mangueira, no distrito de Pajeú dos Ventos;

Indicação 59/2025 de autoria do Vereador Júlio César Teixeira Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, providências quanto a recuperação do muro do  Cemitério da Comunidade de Gamileirinha (Lago da Vaca), localizada na região de Pajeú dos Ventos;

Indicação 60/2025 de autoria do Vereador Júlio César Teixeira Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a ampliação do Cemitério da Comunidade Lagoa do Fundo, no Distrito de Pajeú dos Ventos;

Indicação nº 61/2025 de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, indicando ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de viabilizar a construção de uma Praça na Comunidade do Riacho da Vaca no Distrito de Maniaçu;

Indicação nº 62/2025 de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, indicando ao Poder Executivo Municipal, a necessidade da construção de dois vestiários na Quadra do Manoel Lopes;

Indicação nº 63/2025 de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, indicando ao Poder Executivo Municipal, a necessidade da implantação de um Centro de Reabilitação para Pessoas com Deficiência (PCD) no Prédio onde atualmente funciona a UPA, considerando que em breve será transferida para sua nova instalação;

Indicação nº 64/2025 de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, indicando ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de um estudo técnico para avaliar a viabilidade do deslocamento da unidade da CERB (Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia) para outra área pública, considerando a relevância do espaço atualmente ocupado para os moradores do Bairro Ovídio Teixeira;

Indicação nº 65/2025 de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, indicando ao Poder Executivo Municipal, a necessidade da construção de uma passagem molhada na Comunidade de Vereda das Mercês, no Distrito de Manuaçu;

Indicação nº 66/2025 de autoria do Vereador Nédson Cândido da Silva, indicando ao Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a pavimentação da Travessa Manoel Alves Brito, Bairro Prisco Viana, neste Município;

Indicação nº 67/2025 de autoria do Vereador Nédson Cândido da Silva, indicando ao Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o encascalhamento e patrolamento das estradas que liga as Comunidades de Lagoa de Dentro, Lagoa da Fora à Comunidade de Quebra Braço e Adjacências, na região de Maniaçu, neste Município;

Indicação nº 68/2025 de autoria do Vereador Nédson Cândido da Silva, indicando ao Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o encascalhamento e patrolamento da estrada principal que liga o Distrito de Maniaçu à Comunidade do Cercado, neste Município;

Indicação nº 69/2025 de autoria do Vereador Nédson Cândido da Silva, indicando ao Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a reforma da quadra da Comunidade do Cercado, neste Município.

A sessão será realizada no Plenário da Câmara e estará aberta ao público. A pauta poderá sofrer alterações conforme a necessidade dos trabalhos legislativos.