A Câmara Municipal de Caetité realizará nesta segunda-feira (14/04), às 19h, mais uma sessão ordinária no plenário da Casa Legislativa. A reunião contará com apreciação de projetos importantes, deliberações de comissões e apresentação de indicações parlamentares voltadas ao desenvolvimento do município e à melhoria da qualidade de vida da população.

Na ordem do dia, os vereadores conhecerão o Projeto de Lei nº 1135/2025, enviado pelo Poder Executivo, que trata da ratificação de alteração do contrato de consórcio do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Alto Sertão.

Serão deliberados ainda dois projetos de lei de iniciativa do Legislativo:

• Projeto de Lei nº 1128/2025, de autoria do vereador Dinaldo Soares, que institui a Semana Municipal de Valorização das Mulheres que Fizeram História no Município de Caetité;

• Projeto de Lei nº 1131/2025, de autoria do vereador Rodrigo Júnior, que dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências cognitivas ao ingresso e permanência de acompanhante terapêutico em instituições de ensino públicas e privadas do município.

Também serão registradas duas moções de pesar: uma de autoria do vereador Álvaro Montenegro, pelo falecimento do senhor Carlos de Souza Junqueira (Junqueira); e outra pela morte de Carlos Aguiar Ledo, ocorrida no dia 04 de abril de 2025.

Indicações ao Executivo

Durante a sessão, os vereadores também encaminharão 29 indicações ao Poder Executivo Municipal, sugerindo melhorias em infraestrutura, abastecimento, mobilidade, inclusão social, iluminação pública, saúde e esporte. Entre os pedidos estão:

• Miguel Nogueira solicita a implantação de rede de abastecimento de água na Comunidade Fazenda Nova (Indicação 78/2025) e abertura de ruas interligando o Bairro Nossa Senhora da Paz ao Residencial São Luiz (Indicação 79/2025), além do calçamento da Escola Agrícola (Indicação 101/2025).

• Nedson Cândido (Té de Nezinho) apresenta oito indicações, incluindo melhorias no acesso ao Cruzeiro no Bairro São José, conclusão de UBS na Lagoa de Felix Pereira e a construção de banheiros, vestiários e instalação de brinquedos em comunidades como Tanquinho de Aroeiras e Aroeiras.

• Rodrigo Júnior solicita a pavimentação da Rua Deuslírio Pereira no Bairro Prisco Viana (Indicação 88/2025).

• Marcelo Araújo propõe calçamento, reforma de praça e instalação de Wi-Fi em órgãos públicos.

• Dinaldo Soares propõe a construção de praças, quadras, sinalização de estradas na zona rural, criação do NEAM (Núcleo Especial de Atendimento à Mulher) e do Conselho Municipal da Juventude (COMJUV).

• Francisco Doulizete (Donizete) solicita rampa de acessibilidade na Comunidade Campinas e o calçamento da Praça da Comunidade Pedra Grande.

• Wasley Isaque pede a construção de uma quadra poliesportiva coberta no Distrito de Brejinho das Ametistas (Indicação 102/2025).

A sessão será transmitida ao vivo pelo Facebook oficial da Câmara, reforçando o compromisso com a transparência e garantindo à população acesso integral aos trabalhos do Legislativo. A pauta poderá ser alterada até o início da sessão, conforme os trâmites internos da Casa.