Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
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A Câmara Municipal de Caetité realizará, na próxima segunda-feira (07), às 19h, no plenário da Casa Legislativa, mais uma sessão ordinária. A pauta inclui a leitura de um novo projeto de lei do Poder Executivo e diversas indicações dos vereadores voltadas para melhorias em bairros e comunidades do município.
Confira os principais pontos da pauta:
📌 Leitura de Projeto de Lei:
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PL Nº 1134/2025 – Do Senhor Prefeito, que dispõe sobre programa de estágio remunerado no âmbito do Poder Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal Nº 704, de 27 de abril de 2010, e dá outras providências;
📌 Leitura de Indicações dos Vereadores:
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Indicação Nº 75/2025 – Vereador Gustavo Luiz Soares França solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a promoção de cursos de capacitação para cuidadores de crianças com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências.
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Indicação Nº 76/2025 – Vereador Gustavo Luiz Soares França solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Terceira Avenida (ligação entre os bairros São Vicente I e III).
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Indicação Nº 77/2025 – Vereador Miguel Nogueira solicita a instalação de quebra-molas na Avenida São Francisco, no bairro Prisco Viana.
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Indicação Nº 78/2025 – Vereador Francisco Doulizete Gomes solicita a extensão da rede de energia elétrica e ampliação do cemitério da localidade de Santa Luzia.
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Indicação Nº 79/2025 – Vereador Francisco Doulizete Gomes solicita a extensão da rede elétrica e ampliação do cemitério da localidade de Campinas.
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Indicação Nº 80/2025 – Vereador Francisco Doulizete Gomes solicita a pavimentação das ruas do bairro Prisco Viana.
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Indicação Nº 81/2025 – Vereador Gustavo Luiz Soares França solicita a pavimentação da Travessa Emanoel Alves de Brito, no município.
A sessão será aberta ao público e contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Câmara. A participação da comunidade é fundamental para o fortalecimento da democracia e o acompanhamento das ações do Poder Legislativo.
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