PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

Às 18:00h

1. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1190 de 12 de novembro de 2025, de autoria do Senhor Prefeito, que Dispõe sobre a Composição, Organização, Competência e Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Caetité, Revoga as Disposições em Contrário e dá outras providências, EM REGIME DE URGÊNCIA;

2. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº. 1191 de 12 de novembro de 2025, de autoria do Senhor Prefeito, que Autoriza o Município de Caetité a efetuar a Cessão Onerosa de Uso do Hospital Municipal Dr. Ricardo de Tadeu Ladeia ao Estado da Bahia e dá outras providências.

3. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1189 de 11 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, que Dispõe sobre a Consignação de Plantão 24 Horas na Farmácia Básica Municipal para Atendimento Emergencial a População, e determina outras providências;

4. 1ª Discussão do Projeto de Lei Nº 1165 de 29 de agosto de 2025, de autoria do Senhor Prefeito, que institui o Plano Plurianual – PPA para o Quadriênio 2026/2029 e dá outras providências;

5. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao do Projeto de Lei nº 1185 de 29 de outubro de 2025, de autoria do Senhor Prefeito, que altera o artigo 65 da Lei Municipal Nº 961/2023, e dá outras providências;

6. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1184/2025 de 22 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que dispõe sobre a Implantação do Programa Municipal de Saúde Mental nas Escolas, em parceria entre as Secretarias Municipais de Educação e de Saúde, e dá outras providências;

7. PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Resolução nº 06 de 16 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que dispõe sobre a autorização da Filiação da Câmara de Vereadores do Município de Caetité à União dos Vereadores do Alto Sertão da Bahia – UNIVAS/BA, e dá outras providências;

8. PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Resolução nº 05 de 06 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, que Cria a Procuradoria da Mulher no Âmbito da Câmara Municipal de Caetité-Ba, e dá outras providências;

9. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Serviços Públicos da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1178 de 10 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que dá denominação de Dr. Leôncio Fagundes de Oliveira a Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Alto do Cristo, em nosso Município;

10. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Serviços Públicos da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1179 de 09 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que “dá denominação de Professora Édna Lícia Gomes da Silva a Creche Pré-Escolar situada no Bairro São Vicente III em nosso Município;

11. Indicação nº 207/2025 de autoria do Vereador Té de Nezinho, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de uma Creche no Bairro Prisco Viana, neste Município.