PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

Às 18:00h

1. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1192 de 14 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Té de Nezinho, que dispõe sobre O Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego para Jovens no Município de Caetité – Bahia e dá outras providências;

2. 2ª Discussão do Projeto de lei Nº 1165 de 29 de agosto de 2025, de autoria do Senhor Prefeito, que institui o Plano Plurianual – PPA para o Quadriênio 2026/2029 e dá outras providências;

3. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1184/2025 de 22 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que dispõe sobre a Implantação do Programa Municipal de Saúde Mental nas Escolas, em parceria ente as Secretarias Municipais de Educação e de Saúde, e dá outras providências;

4. Indicação nº 208/2025 de autoria do Vereador Gustavo Luiz Soares França, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade da criação do Projeto Estudante Destaque, que visa estimular o processo de ensino e aprendizagem, valorizando o esforço e a dedicação dos alunos em seu desenvolvimento educacional.

A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no Facebook e no YouTube, sites locais e rádios credenciadas para retransmissão. A população é convidada a acompanhar os trabalhos legislativos e participar ativamente das decisões que impactam o município de Caetité.

Câmara de Caetité - A Casa do Povo