Leitura e aprovação da ata última sessão

Conhecimento Projeto de Lei 1154/2025

Conhecimento Projeto de Decreto Legislativo 1022/2025

Conhecimento Projeto de Decreto Legislativo 1023/2025

Conhecimento Projeto de Decreto Legislativo 1024/2025

Votação Pareceres Dispõe sobre a Criação de Normas para expedição de Receitas Médicas e Odontológicas de forma legível

Votação Parecer Dispõe sobre a vedação de atribuição de nome de pessoa já homenageada em Órgãos Públicos, Logradouro, Monumento ou qualquer bem público pertencente ao Município de Caetité

Moção de Pesar Elisa de Oliveira

. Indicação 160/2025 - Criação de uma Casa do Artesão no Município de Caetité

Indicação 161/2025 - A necessidade de patrolar as estradas das Comunidades rurais de Serrote, Lagoa do Serrote, Cabeceira D’água e Sussapara

Indicação 162/2025 - Para que seja doado um terreno público A Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Caetité – Anjo Azul, para a construção da sede própria

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior

Votação Pareceres a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001

Votação Pareceres que acrescenta-se o Artigo 51-B na Lei nº 744/2013

Votação Pareceres que altera a Lei Nº 744

Votação Parecer que dispõe sobre a alteração da denominação da Travessa da Quixaba I, localizada no Bairro Prisco Viana, para Travessa José Joaquim Xavier (Zezinho)

Votação Parecer que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Thalisson Alves dos Santos

Votação Parecer que concede Título de Cidadã Caetiteense à Anaíde da Silva Fernandes

Conhecimento Projeto de Decreto Legislativo 1010/2025

Conhecimento Projeto de Decreto Legislativo 1021/2025

Moção de pesar Vitório França de Alburquerque

Indicação 157/2025 - Que sejam tomadas as providências necessárias para a finalização da Praça localizada no Loteamento Santa Mônica

Indicação 158/2025 - Calçamento da Avenida Nestor Duarte, que interliga as Avenidas Nilo Peçanha e Olimar Oliveira, na saída para Maniaçu

Votação Pareceres que dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026

Votação Pareceres que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2026

Recomposição das Comissões Permanentes da Casa Legislativa

Votação Projeto de Lei 1148/2025

Votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001

Votação Projeto de Lei 1152/2025

Votação Projeto de Lei 1143/2025

Moção de pesar Joaquim Oliveira da Silva

Moção de pesar Gilberto Brito Cortes

Indicação 156/2025 - Perfuração de um poço artesiano na Escola Municipal Mem de Sá, localizada na Comunidade Tamboril

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior

Conhecimento Projeto de Lei 1153/2025

Conhecimento Projeto de Decreto Legislativo 1020/2025

Moção de aplausos e congratulações ao Tenente Coronel José Roberto Suarez Sant’Anna

Indicação 144/2025 - Realização de melhorias no CAPS do Município

Indicação 145/2025 - Disponibilização de transporte público ou veículo exclusivo para garantir o acesso dos pacientes ao serviço do CAPS

Indicação 148/2025 - Nivelamento da Rua Ronaldo Ferreira de Souza no Bairro Alto do Observatório

Indicação 149/2025 - Pavimentação da Rua Radialista Normaly, no Bairro Prisco Viana

Indicação 150/2025 - Pavimentação da Rua Antônio Brito, localizada no Bairro Prisco Viana

Indicação 151/2025 - Pavimentação da Rua Edgar Nascimento Santana, localizada no Bairro São Vicente

Indicação 152/2025 - Calçamento da Rua Tocantins, Bairro Prisco Viana

Indicação 153/2025 - Instalação de pórticos nas entradas dos Distritos de Cadeiras e Brejinhos das Ametistas

Indicação 154/2025 - Instalação de ponto de ônibus no Distrito de Caldeiras

Indicação 155/2025 - Instalação de três redutores de velocidade (quebra-molas) na rodovia BA-156, nas imediações da chegada ao Distrito de Caldeiras

Indicação 156/2025 - Abertura e implantação de dois portões no Mercado de Vestiário

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior

Conhecimento projeto de lei 1150/2025

Conhecimento projeto de lei 1151/2025

Conhecimento projeto de lei 1152/2025

Moção de aplausos Dr. Carlos Ramon Silveira Mendes

Indicação 138/2025 - Construção de uma praça pública na Comunidade do Serrote, ao redor da Igreja

Indicação 139/2025 - Pavimentação da Rua Ana Alves Teixeira, localizada no bairro Prisco Viana

Indicação 140/2025 - Pavimentação da Travessas Ovídio Rochael, localizada no bairro Prisco Viana

Indicação 141/2025 - Criação de uma oficina de Pilates para a Comunidade de Invernada

Indicação 142/2025 - Necessidade de ampliação e recuperação da ponte da Comunidade de Paraguai, localizada no Distrito de Pajeú do Vento

Indicação 143/2025 - Implantação de sinalização e guarda-corpo de madeira na ponte da Comunidade de Ilha, localizada no Distrito de Pajeú do Vento

Indicação 147/2025 - Criação de espaço exclusivo e acessível para pessoas com deficiência (PCDs) nos eventos públicos Municipais

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior

Conhecimento Projeto de Decreto Legislativo 1019/2025

Votação Pareceres que Dispõe sobre a Criação de Normas para expedição de Receitas Médicas e Odontológicas de forma legível

Votação Parecer que Dispõe sobre a vedação de atribuição de nome de pessoa já homenageada em Órgãos Públicos, Logradouro, Monumento ou qualquer bem público pertencente ao Município de Caetité

Votação Parecer que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Thalisson Alves dos Santos

Votação Parecer que confere Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Pereira Benevides

Votação Parecer que concede Medalha de Honraria Vereador César Ladeia a Dorival Borges (Magal Santos)

Indicação 138/2025 - Construção de uma Praça Pública na Comunidade do Serrote, ao redor da Igreja

Leitura e aprovação das atas das sessões anteriores

Votação Pareceres Cria os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Votação Pareceres que Dispõe sobre o Reajuste Anual dos Servidores Públicos do Município de Caetité

Votação Pareceres que Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção e organização de cabos e fios inativos ou em desuso instalados em postes no Município de Caetité

Votação Pareceres que Altera artigos da Lei nº 744/2013 de 1º de março de 2013, e nº 931 de 20 de junho de 2023

Votação Pareceres que Acrescenta-se o artigo 51-B na Lei nº 744/2013 de 1º de março de 2013

Moção de Aplausos e reconhecimento ao Grupo de Cavalgada Lara Fernandes

Indicação 133/2025 - Construção de uma Praça Pública ao lado da Quadra Poliesportiva, no Centro do Distrito de Maniaçu

Indicação 134/2025 - Construção de um novo Cemitério no Distrito de Maniaçu

Indicação 135/2025 - Necessidade de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) e a realização de um estudo técnico para sinalização viária na BR-030, saída para Brumado

Indicação 136/2025 - Construção de um Ponto de Ônibus no trevo de acesso ao Distrito de Maniaçu

Indicação 137/2025 - Construção de uma área destinada à Comercialização de Animais no Distrito de Maniaçu

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior

Votação dos pareceres referente a Prestação Anual de Contas de responsabilidade do Gestor Valtécio Neves Aguiar, do Exercício Financeiro de 2022

Conhecimento Projeto de Lei 1146/2025

Conhecimento Projeto de Lei 1147/2025

Conhecimento Projeto de Lei 1148/2025

Conhecimento Projeto de Decreto Legislativo 1014/2025

Conhecimento Projeto de Decreto Legislativo 1015/2025

Conhecimento Projeto de Decreto Legislativo 1016/2025

Conhecimento Projeto de Decreto Legislativo 1017/2025

Conhecimento Projeto de Decreto Legislativo 1018/2025

Indicação 116/2025 - A implantação de uma base do Corpo de Bombeiros, neste Município

Indicação 117/2025 - A implantação de um Instituto Médico Legal (IML), neste Município

Indicação 118/2025 - A implantação de um laticínio público no Distrito de Maniaçu

.Indicação 119/2025 - Indica a construção de uma Praça Pública em frente à igreja da Comunidade Lagoa Félix Pereira, neste Município

.Indicação 120/2025 - O patrolamento das estradas vicinais da Comunidade de Espigão, localizada neste Município

Indicação 121/2025 - A reaplicação da tinta sinalizadora das faixas de pedestre, neste Município

Indicação 122/2025 - Construção de passagem de nível elevado, na Avenida Dom Manoel Raimundo de Melo, nas imediações da Antiga Escola Carrossel, em nosso Município

Indicação 123/2025 - A implantação de um ponto de atendimento do Cadastro Único (CadÚnico) e do Programa Bolsa Família no Distrito de Maniaçu

Indicação 124/2025 - Que seja tomada a devida providência para a recuperação da quadra poliesportiva da Comunidade Cercado

Indicação 125/2025 - A construção de uma Praça Pública em frente à Escola Jose Marques na Comunidade do Cercado

Indicação 126/2025 - A ampliação dos serviços de saúde mental no Município de Caetité, com a implantação de um CAPS AD ( Álcool e Drogas) e de um CAPS (Infanto-juvenil) no Município de Caetité

Indicação 127/2025 - A realização da reforma geral e cobertura da quadra poliesportiva da Comunidade de Campinas, no Distrito de Santa Luzia

Indicação 128/2025 - A realização da reforma geral e cobertura da quadra poliesportiva da Comunidade do Cercado, no Distrito de Maniaçu

Indicação 129/2025 - Que seja realizada uma avaliação e mapeamento das Comunidades Rurais que não recebem atendimento contínuo da assistência socia

Indicação 130/2025 - Para que seja feito 01(uma) passagem molhada na Comunidade Lagoa Azul, região do povoado de Santa Luzia

Votação do projeto de lei 1138/2025

Votação do projeto de lei 1139/2025

Votação do projeto de resolução 01/2025

Votação do projeto de decreto legislativo 1007/2025

Votação do projeto de decreto legislativo 1008/2025

Votação do projeto de decreto legislativo 1009/2025

Conhecimento do projeto de lei 1141/2025

Conhecimento do projeto de lei 1142/2025

Conhecimento do projeto de lei 1143/2025

Conhecimento do projeto de lei 1144/2025

Conhecimento do projeto de lei 1145/2025

Conhecimento do projeto de decreto legislativo 1012/2025

Indicação 115/2025 - Criação de um Conselho de Recursos Hídricos

Projeto de Lei Nº 1140 de 29 de abril de 2025

Projeto de Lei Nº 1141 de 30 de abril de 2025

Projeto de Resolução Nº 01 de 28 de abril de 2025

Projeto de Resolução Nº 02 de 29 de abril de 2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1011 de 30 de abril de 2025

Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité

Moção de Pesar de autoria do Vereador Gustavo Luiz Soares França

Moção de Pesar de autoria do Vereador Álvaro Montenegro

Indicação nº 112/2025 de autoria do Vereador Nedson Cândido da Silva

Indicação nº 113/2025 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira

Indicação nº 114/2025 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira

Processo de Tomada de Contas (2022 – Prefeito Valtécio Aguiar)

Pareceres das Comissões

Projeto de Lei 1136/2025

Projeto de Lei 1137/2025

Projeto de Lei 1138/2025

Projeto de Lei 1139/2025

PDL 1007/2025

PDL 1008/2025

PDL 1009/2025

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior

Leitura e apresentação de Projetos de Lei 1135/2025

Discussão e Votação de Projetos de Lei: 1128/2025 e 1131/2025

Moção de Pesar pelo falecimento de Giovane Lima Araújo

Moção de Pesar pelo falecimento de Jeferson Soares Teixeira

Moção de Aplausos à Deputada Ivana Bastos por se tornar a 1ª mulher presidente da ALBA.

Moção de Pesar - Pelo falecimento de Giovane Lima Araújo ocorrido em 06 de abril de 2025.

Moção de Pesar - Pelo falecimento de Jeferson Soares Teixeira ocorrido em 20 de março de 2025.

Moção de Aplausos - À Deputada Ivana Bastos por sua trajetória e posse como 1ª mulher presidente da ALBA.

Indicação 70/2025 - Curso de capacitação profissional para cuidadores de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indicação 71/2025 - Recapeamento asfáltico da Terceira Avenida, ligando os bairros São Vicente I ao III.

Indicação 72/2025 - Instalação de quebra-molas na Avenida São Francisco, Bairro Prisco Viana.

Indicação 73/2025 - Instalação de energia elétrica nos cemitérios das comunidades de Santa Luzia e Campinas.

Indicação 74/2025 - Ampliação do cemitério da comunidade de Santa Luzia.

Indicação 75/2025 - Pavimentação de ruas no Bairro Prisco Viana.

Indicação 76/2025 - Pavimentação da Travessa Emanoel Alves de Brito, Bairro Prisco Viana.

Indicação 80/2025 - Substituição da bomba do poço da Comunidade Ingazeira (Papagaio).

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

Leitura de pareceres das comissões.

Votação do projetos de lei 1133/2025

Votação do projetos de lei 1127/2025

Indicação 45/2025 - Construção de dois banheiros na quadra poliesportiva do Manoel Lopes, Bairro Ovídio Teixeira.

Indicação 46/2025 - Calçamento da Rua Paraíba, Bairro Prisco Viana.

Indicação 47/2025 - Calçamento da Rua 24 de Junho, Bairro Prisco Viana.

Indicação 48/2025 - Melhoria das estradas na rota do leite em todo o Município para escoamento da produção.

Indicação 49/2025 - Subvenção aos produtores de leite para pagamento da energia elétrica dos tanques.

Indicação 50/2025 - Aquisição de alimentos para ração animal junto à CONAB.

Indicação 51/2025 - Disponibilização de médico veterinário para os produtores de leite.

Indicação 52/2025 - Construção de praça na Capela de Santa Rita, Comunidade de Invernada, Distrito de Brejinho.

Indicação 53/2025 - Construção de banheiros na quadra da Praça do Colégio Manoel Lopes, Bairro Ovídio Teixeira.

Indicação 54/2025 - Realocação dos contêineres de lixo do Mercado Municipal de Carne, Praça do Mercado.

Indicação 55/2025 - Construção de estacionamento na Avenida Woquiton Fernandes Teixeira.

Indicação 56/2025 - Construção de quadra poliesportiva na Comunidade de Forquilha.

Indicação 57/2025 - Pavimentação asfáltica das Ruas Lindolfo Fernandes, Av. Brasil e Rua do Campo – Pajeú.

Indicação 58/2025 - Pavimentação da Ladeira da Mangueira, Distrito de Pajeú dos Ventos.

Indicação 59/2025 - Recuperação do muro do Cemitério da Comunidade Gameleirinha (Lago da Vaca).

Indicação 60/2025 - Ampliação do Cemitério da Comunidade Lagoa do Fundo, Distrito de Pajeú.

Indicação 61/2025 - Construção de praça na Comunidade Riacho da Vaca, Distrito de Maniaçu.

Indicação 62/2025 - Construção de dois vestiários na quadra do Manoel Lopes.

Indicação 63/2025 - Implantação de Centro de Reabilitação para PCDs no prédio da atual UPA.

Indicação 64/2025 - Estudo técnico para deslocamento da unidade da CERB do Bairro Ovídio Teixeira.

Indicação 65/2025 - Construção de passagem molhada na Comunidade Vereda das Mercês, Distrito de Maniaçu.

Indicação 66/2025 - Pavimentação da Travessa Manoel Alves Brito, Bairro Prisco Viana.

Indicação 67/2025 - Encascalhamento das estradas de Lagoa de Dentro, Lagoa da Fora até Quebra Braço.

Indicação 68/2025 - Patrolamento da estrada de Maniaçu até a Comunidade do Cercado.

Indicação 69/2025 - Reforma da quadra da Comunidade do Cercado.

Moção Verbal - Moção de pesar pelo falecimento de Serginho.

Moção Verbal - Moção de pesar pelo falecimento de Renato Alves dos Santos.

Leitura e aprovação da ata anterior.

Leitura de pareceres das comissões sobre projetos anteriores.

Leitura de novos projetos, indicações e moções.

Discussão de recurso do vereador Rodrigo Gondim

Votação do projetos de lei 1124/2025

Grande expediente com fala de vários vereadores.

Votação do projetos de lei 1125/2025

Votação do projetos de lei 1130/2025

Votação do projetos de lei 1127/2025

Indicação 19/2025 -Implantação de prontuário eletrônico nas unidades de saúde.

Indicação 20/2025 - Calçamento da Rua Nova Aliança (Rua da Escola Terezinha Bonfim), Bairro Nossa Senhora da Paz.

Indicação 21/2025 - Instalação de iluminação pública entre Av. Nilo Peçanha e Rua Salvador, Bairro Nossa Senhora da Paz.

Indicação 22/2025 - Construção de praça pública na Comunidade Lagoa do Mato.

Indicação 23/2025 - Construção de área de lazer no Distrito Sede de Pajeú do Vento.

Indicação 24/2025 - Construção de praça na Comunidade de Tabua.

Indicação 25/2025 - Cascalhamento das estradas nas Comunidades Angico e Olho D’Água, Distrito de Maniaçu.

Indicação 26/2025 - Calçamento da Rua França, Bairro Prisco Viana.

Indicação 27/2025 - Iluminação na Av. Nilo Peçanha, Bairro Buenos Aires.

Indicação 28/2025 - Construção de praça no Bairro Prisco.

Indicação 29/2025 - Passagem molhada na Comunidade Lagoa dos Bois, região do povoado de Santa Luzia.

Indicação 30/2025 - Passagem molhada na Comunidade São Miguel, região do povoado de Santa Luzia.

Indicação 31/2025 - Roçagem nas estradas das Comunidades Água Quente, São Miguel, Caminho Velho e Pedra Grande.

Indicação 32/2025 - Mutirão de capina e limpeza das ruas de Brejinho das Ametistas.

Indicação 33/2025 - Pavimentação da Comunidade Manoel Vicente, Distrito de Brejinho.

Indicação 34/2025 - Ampliação do cemitério da Lagoa do Fundo, Distrito de Pajeú dos Ventos.

Indicação 35/2025 - Passagem molhada na Ladeira da Fraqueza, Lagoa do Fundo.

Indicação 36/2025 - Ampliação da cobertura do anfiteatro da Praça da Catedral.

Indicação 37/2025 - Construção de quadra poliesportiva na Comunidade dos Morros, Distrito de Maniaçu.

Indicação 38/2025 - Pavimentação da Rua Tamarindo, lateral da Igreja Matriz e Travessa Caetité, em Caldeiras.

Indicação 39/2025 - Construção de quadra poliesportiva na Comunidade Mata, Distrito de Pajeú dos Ventos.

Indicação 40/2025 - Instalação e substituição de lâmpadas na Comunidade São Miguel I e II.

Indicação 41/2025 - Reforma da quadra poliesportiva da Comunidade Formosa II.

Indicação 42/2025 - Construção de 2 passagens molhadas na Comunidade Flores.

Indicação 43/2025 - Construção de 1 passagem molhada na Comunidade Curral Velho.

Indicação 44/2025 - Construção de 1 passagem molhada na Comunidade de Rega Pé.

Moção de Aplausos - Aplausos à Deputada Ivana Bastos por sua eleição como presidente da ALBA.

Moção de Pesar - Pelo falecimento do Sr. João Fernandes Pereira (“João de Rosa”).

Moção de Pesar - Pelo falecimento da Sra. Elita Magalhães Alves.

Moção de Pesar - Pelo falecimento do Sr. Antônio Neves de Oliveira, residente em Pajeú do Vento.

Leitura, retificação e aprovação da ata da sessão anterior.

Uso da tribuna pelo Grupo de Apoio das Famílias Atípicas, solicitando criação de centro de reabilitação para pessoas com deficiência.

Votação do regime de urgência do Projeto de Lei nº 1124/2025.

PL 1124/2025 – Prefeito – Autoriza o prefeito a celebrar convênios com entidades públicas/privadas

PL 1125/2025 – Mário Rebouças – Denominação de Rua Antônio Moreira Nunes (Bairro Prisco Viana)

PL 1126/2025 – Arual Rachid, Jairo Fraga, Wasley Borges – Denominação do Hipódromo de Maniaçu como José Lopes Cardoso

PL 1127/2025 – Prefeito – Prorrogação do Plano Municipal de Educação até 31/12/2025

PL 1128/2025 – Dinaldo Santos – Institui a Semana de Valorização das Mulheres

PL 1129/2025 – Dinaldo Santos – Criação do Programa Farmácia Solidária

PL 1130/2025 – Mário Rebouças – Denominação da UPA Tipo III como Dra. Maria de Fátima Silveira

PL 1131/2025 – Rodrigo Gondim – Direito de acompanhante terapêutico para pessoas com TEA e deficiências cognitivas em escolas

Indicação 01/2025 – – Redução da faixa não edificável ao longo das rodovias (de 15m para 5m)

Indicação 15/2025 – – Construção de parquinhos na Praça Jairo Pontes (Parque das Árvores) e Praça da Juventude

Indicação 02/2025 – – Criação de Casa de Apoio próximo à UNACON

Indicação 03/2025 – – Passagem molhada na comunidade de Candonga

Indicação 04/2025 – – Passagem molhada na comunidade de Periperi

Indicação 05/2025 – – Patrolamento e roçagem de estradas rurais

Indicação 06/2025 – – Cascalhamento das estradas para o distrito de Brejinho das Ametistas

Indicação 07/2025 – – Pavimentação e rede de esgoto na Rua dos Morros e travessas (Brejinho)

Indicação 08/2025 – – Praça pública e espaço de lazer atrás da Igreja Católica (Brejinho)

Indicação 09/2025 – – Pavimentação, esgoto e praça na Rua do Campo (Brejinho)

Indicação verbal – – Sobre estradas e transporte escolar (registrada em discurso)

Indicação 10/2025 – – Ampliação da entrada do Mercado de Roupas

Indicação 11/2025 – – Implantação da Feira do Rolo

Indicação 12/2025 – – Estudos para criação da Guarda Municipal

Indicação 13/2025 – – UBS de Maniaçu funcionando 24h

Indicação 14/2025 – – Calçamento da Rua dos Morros (Brejinho)

Indicação 20/2025 – – Melhoria em estradas (verbal ou fora da ordem)

Indicação 16/2025 – – Recuperação do trecho BR-030 a BR-430 (DNIT)

Indicação 17/2025 – – Recuperação das estradas BR-030 a Brejo dos Padres

Indicação 18/2025 – – Encascalhamento da estrada Lagoa do Jacaré/Campinas

Moção de Pesar – Wasley Isaque – À família do Sr. Olavo Pimentel

Formação das Comissões Permanentes

Indicação do Vereador Dinaldo como Líder do Governo.

Indicação de Gustavo França como Líder do PDT.

Indicação de Nedson Cândido como Líder do PSD.

Indicação de Jairo Fraga como Líder do PCdoB.

Formação de Bloco Parlamentar entre PV e PT, com liderança de Wasley Borges.

Solicitação do Grupo de Apoio das Famílias Atípicas para uso da tribuna (deferida).

Ofício da BAMIN informando operação logística temporária no Terminal de Licínio de Almeida.

Vereador Naldinho agradeceu pela liderança de governo e homenageou o Dia da Mulher.

Vereador Gustavo França também celebrou o Dia da Mulher e agradeceu pela indicação ao PDT.

Seção solene de posse

Eleição da nova mesa diretora biênio 2025-2026