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    Praça Rodrigues Lima, 10 – Centro- Caetité - Bahia

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Proposições

Atividade Legislativa

Identificação

Título

Situação

09/06/2025

Moção Moção de Aplausos

GUSTAVO FRANÇA

Aplausos a Dr. Carlos Ramon Silveira Mendes pela sua eleição à Presidência da Sociedade Brasileira de Colproctologia

Aprovado

12/05/2025

Indicação 115/2025

GUSTAVO FRANÇA

Criação de um conselho de recursos hídricos no município de Caetité

Aprovado

05/05/2025

Indicação 114/2025

NEN DE DÁCIO

Recuperação com encascalhamento das estradas que ligam as Comunidades de Cabeça da Onça, Pau Ferro e Pedra Grande em Santa Luzia

Aprovado

05/05/2025

Indicação 113/2025

JAIRO DA MECATERRA

Que seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade, bem como a devida sinalização viária, no entroncamento da BR030, na estrada da nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de nossa Cidade

Aprovado

05/05/2025

Indicação 1112/2025

TÉ DE NEZINHO

Pavimentação da Rua Radialista Normaly, localizada no Bairro Prisco Viana, neste Município

Em Discussão

05/05/2025

Moção Moção de Pesar

NEN DE DÁCIO

Ex-deputado Paulo Câmera, ocorrido em Salvador aos 80 anos de idade

Aprovado

05/05/2025

Moção Moção de Pesar

GUSTAVO FRANÇA

Pelo falecimento do Caetiteense Glaydson Eduardo de Aguiar Borges “Eduardo Aguiar” também conhecido popularmente como Jotinha

Aprovado

30/04/2025

Projeto de Decreto Legislativo 1011/2025

NEN DE DÁCIO

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Thalisson Alves dos Santos

Em Discussão

30/04/2025

Projeto de Lei do Legislativo 1141/2025

MIGUEL NOGUEIRA

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção e organização de cabos e fios inativos ou em desuso instalados em postes no Município de Caetité

Em Discussão

29/04/2025

Projeto de Resolução 04/2025

NEN DE DÁCIO

Medalha de Honraria Vereador César Ladeia a Dorival Borges dos Santos (Magal Santos)

Em Discussão

Cria os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Aprovado

28/04/2025

Projeto de Resolução 01/2025

MIGUEL NOGUEIRA

Dispõe sobre a realização de curso de formação de vereadores em início de mandato

Em Discussão

28/04/2025

Indicação 111/2025

NEN DE DÁCIO

Recuperação da estrada que liga a BR-030 à BR-430.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 110/2025

JAIRO DA MECATERRA

Construção de vestiários na quadra da Comunidade Cabeça da Vargem.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 109/2025

NALDINHO DA RAÇÃO

Instalação de iluminação pública em ruas não atendidas no Distrito de Maniaçu.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 108/2025

NALDINHO DA RAÇÃO

Pavimentação e drenagem da pista de caminhada em Maniaçu.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 107/2025

NALDINHO DA RAÇÃO

Construção de barragem na Comunidade Lagoa do Meio, Distrito de Maniaçu.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 106/2025

NALDINHO DA RAÇÃO

Instalação de rede de energia elétrica no cemitério da Comunidade de Caldeiras.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 105/2025

NALDINHO DA RAÇÃO

Limpeza e manutenção do poço artesiano da Comunidade Lagoa do Meio, Distrito de Maniaçu.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 104/2025

MIGUEL NOGUEIRA

Revitalização da quadra do Bairro Baraúna.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 103/2025

PEDRO COUTO

Construção de banheiros com vestiários na quadra da Comunidade de Campinas.

Aprovado

28/04/2025

Moção Moção de Pesar

MÁRIO REBOUÇAS

Moção de profundo pesar pelo falecimento do Papa Francisco, ocorrido em 21 de abril de 2025.

Aprovado

28/04/2025

Moção Moção de Aplausos

MÁRIO REBOUÇAS

Moção de aplausos à CNBB e à Diocese de Caetité pela Campanha da Fraternidade 2025.

Aprovado

28/04/2025

Moção Moção de Pesar

NALDINHO DA RAÇÃO

Moção de pesar pelo falecimento de Thiago Henrique dos Santos, ocorrido em 08 de abril de 2025.

Aprovado

28/04/2025

Projeto de Decreto Legislativo 1009/2025

MIGUEL NOGUEIRA

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Jorge de Jesus Santana.

Aprovado

28/04/2025

Parecer

CCJR

Em análise

28/04/2025

Projeto de Decreto Legislativo 1008/2025

LELÊ DE CLÁUDIO BORGES

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Pascoal Ferreira Batista.

Aprovado

28/04/2025

Parecer

CCJR

Em análise

28/04/2025

Projeto de Decreto Legislativo 1007/2025

LELÊ DE CLÁUDIO BORGES

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Gilmar Santos de Araújo.

Aprovado

28/04/2025

Parecer

CCJR

Em análise

28/04/2025

Projeto de Lei do Legislativo 1139/2025

MÁRIO REBOUÇAS

Altera a denominação da Rua Beija-Flor para Rua Mário do Doce, Bairro Ovídio Teixeira.

Em Discussão

28/04/2025

Parecer

CSAS

Em análise

28/04/2025

Projeto de Lei do Legislativo 1138/2025

MÁRIO REBOUÇAS

Denomina Rua Eunice Batista Santos uma via pública no município de Caetité.

Aprovado

28/04/2025

Parecer

CCJR

Em análise

Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 1.000.000,00.

Aprovado

28/04/2025

Parecer

CCJR

Em análise

28/04/2025

Parecer

COFC

Em análise

05/05/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

05/05/2025

Parecer

COFC

Favorável à aprovação da matéria.

28/04/2025

Projeto de Lei do Legislativo 1136/2025

RODRIGO GONDIM

Autoriza contratação de plano de saúde para servidores e vereadores da Câmara Municipal de Caetité.

Em Discussão

28/04/2025

Parecer

CCJR

Em análise

28/04/2025

Parecer

COFC

Em análise

28/04/2025

Parecer

CSAS

Em análise

Ratifica alterações no contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Alto Sertão

Aprovado

28/04/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

28/04/2025

Parecer

COFC

Favorável à aprovação da matéria.

14/04/2025

Indicação 102/2025

MIGUEL NOGUEIRA

Construção de quadra poliesportiva na Comunidade de Brejinho das Ametistas.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 100/2025

DONIZETE GOMES

Calçamento da praça central da Comunidade de Campinas.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 99/2025

DONIZETE GOMES

Construção de rampa de acesso à Escola da Comunidade de Campinas.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 98/2025

NALDINHO DA RAÇÃO

Criação do Conselho da Juventude no município de Caetité.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 97/2025

NALDINHO DA RAÇÃO

Reforma da sede do NEAM ? Núcleo de Ensino e Apoio à Mulher.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 96/2025

NALDINHO DA RAÇÃO

Instalação de sinalização nas estradas rurais de acesso ao município.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 95/2025

NALDINHO DA RAÇÃO

Construção de cemitério na Comunidade dos Patos, Distrito de Maniaçu.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 94/2025

NALDINHO DA RAÇÃO

Construção de quadra poliesportiva na Comunidade Cacimba.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 93/2025

NALDINHO DA RAÇÃO

Construção de praça no Quilombo de Lagoa da Baixa.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 92/2025

NALDINHO DA RAÇÃO

Construção de praça no Bairro Caldeiras.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 91/2025

MARCELINHO

Reforma da praça da igreja da Comunidade de Curral Velho.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 90/2025

MARCELINHO

Calçamento da Rua Vicente Gonçalves, Bairro Prisco Viana.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 89/2025

MARCELINHO

Instalação de rede Wi-Fi nas unidades de saúde do município.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 88/2025

RODRIGO GONDIM

Pavimentação da Rua Deuslírio Pereira, Bairro Ovídio Teixeira.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 87/2025

TÉ DE NEZINHO

Patrolamento de estrada entre o Cercado e Maniaçu.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 86/2025

TÉ DE NEZINHO

Calçamento da Rua Principal da Comunidade Gameleirinha.

Em Discussão

14/04/2025

Indicação 85/2025

TÉ DE NEZINHO

Reforma da UBS de Lagoa de Dentro.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 84/2025

TÉ DE NEZINHO

Instalação de brinquedos infantis no Povoado de Lagoa de Fora.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 83/2025

TÉ DE NEZINHO

Ampliação da UBS do Distrito de Pajeú dos Ventos.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 82/2025

TÉ DE NEZINHO

Construção de vestiários na quadra de Lagoa de Dentro.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 81/2025

TÉ DE NEZINHO

Iluminação da Rua do Cemitério da Comunidade Lagoa do Mato.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 101/2025

MIGUEL NOGUEIRA

Calçamento da Rua Porto Alegre, Bairro Buenos Aires.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 79/2025

MIGUEL NOGUEIRA

Abertura e patrolamento de estrada vicinal entre Lagoa do Mato e Lagoa do Meio.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 78/2025

MIGUEL NOGUEIRA

Implantação de abastecimento de água na Comunidade do Pajeú dos Ventos.

Aprovado

14/04/2025

Moção de Pesar

GUSTAVO FRANÇA

Pelo falecimento de Jaílson Andrade Alves.

Aprovado

14/04/2025

Moção de Pesar

Pelo falecimento de Carlos Aguiar Ledo (04/04/2025).

Aprovado

14/04/2025

Moção de Pesar

NEN DE DÁCIO

Pelo falecimento de Carlos de Souza Junqueira (08/03/2025).

Aprovado

07/04/2025

Indicação 80/2025

ARUAL RACHID

Substituição da bomba do poço da Comunidade Ingazeira (Papagaio).

Aprovado

07/04/2025

Indicação 76/2025

GUSTAVO FRANÇA

Pavimentação da Travessa Emanoel Alves de Brito, Bairro Prisco Viana.

Aprovado

07/04/2025

Indicação 75/2025

DONIZETE GOMES

Pavimentação de ruas no Bairro Prisco Viana.

Aprovado

07/04/2025

Indicação 74/2025

DONIZETE GOMES

Ampliação do cemitério da comunidade de Santa Luzia.

Aprovado

07/04/2025

Indicação 73/2025

DONIZETE GOMES

Instalação de energia elétrica nos cemitérios das comunidades de Santa Luzia e Campinas.

Aprovado

07/04/2025

Indicação 72/2025

MIGUEL NOGUEIRA

Instalação de quebra-molas na Avenida São Francisco, Bairro Prisco Viana.

Aprovado

07/04/2025

Indicação 71/2025

GUSTAVO FRANÇA

Recapeamento asfáltico da Terceira Avenida, ligando os bairros São Vicente I ao III.

Aprovado

07/04/2025

Indicação 70/2025

GUSTAVO FRANÇA

Curso de capacitação profissional para cuidadores de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Aprovado

07/04/2025

Moção de Aplausos

MIGUEL NOGUEIRA

À Deputada Ivana Bastos por sua trajetória e posse como 1ª mulher presidente da ALBA.

Aprovado

07/04/2025

Moção de Pesar

JAIRO DA MECATERRA

Pelo falecimento de Jeferson Soares Teixeira ocorrido em 20 de março de 2025.

Aprovado

07/04/2025

Moção de Pesar

ARUAL RACHID

Pelo falecimento de Giovane Lima Araújo ocorrido em 06 de abril de 2025.

Aprovado

Cria o programa de estágio remunerado no Poder Executivo e revoga a Lei nº 704/2010.

Em Discussão

07/04/2025

Parecer

CCJR

Em análise

07/04/2025

Parecer

COFC

Em análise

07/04/2025

Parecer

CECELT

Em análise

31/03/2025

Indicação 69/2025

TÉ DE NEZINHO

Reforma da quadra da Comunidade do Cercado.

Aprovado

31/03/2025

Indicação 68/2025

TÉ DE NEZINHO

Patrolamento da estrada de Maniaçu até a Comunidade do Cercado.

Aprovado

31/03/2025

Indicação 67/2025

TÉ DE NEZINHO

Encascalhamento das estradas de Lagoa de Dentro, Lagoa da Fora até Quebra Braço.

Aprovado

31/03/2025

Indicação 66/2025

TÉ DE NEZINHO

Pavimentação da Travessa Manoel Alves Brito, Bairro Prisco Viana.

Aprovado

31/03/2025

Indicação 65/2025

NALDINHO DA RAÇÃO

Construção de passagem molhada na Comunidade Vereda das Mercês, Distrito de Maniaçu.

Aprovado

31/03/2025

Indicação 64/2025

NALDINHO DA RAÇÃO

Estudo técnico para deslocamento da unidade da CERB do Bairro Ovídio Teixeira.

Aprovado

31/03/2025

Indicação 63/2025

NALDINHO DA RAÇÃO

Implantação de Centro de Reabilitação para PCDs no prédio da atual UPA.

Aprovado

31/03/2025

Indicação 62/2025

NALDINHO DA RAÇÃO

Construção de dois vestiários na quadra do Manoel Lopes.

Aprovado

31/03/2025

Indicação 61/2025

NALDINHO DA RAÇÃO

Construção de praça na Comunidade Riacho da Vaca, Distrito de Maniaçu.

Aprovado

31/03/2025

Indicação 60/2025

JULÃO

Ampliação do Cemitério da Comunidade Lagoa do Fundo, Distrito de Pajeú.

Aprovado

31/03/2025

Indicação 59/2025

JULÃO

Recuperação do muro do Cemitério da Comunidade Gameleirinha (Lago da Vaca).

Aprovado

31/03/2025

Indicação 58/2025

JULÃO

Pavimentação da Ladeira da Mangueira, Distrito de Pajeú dos Ventos.

Aprovado

31/03/2025

Indicação 57/2025

JULÃO

Pavimentação asfáltica das Ruas Lindolfo Fernandes, Av. Brasil e Rua do Campo ? Pajeú.

Aprovado

31/03/2025

Indicação 56/2025

DONIZETE GOMES

Construção de quadra poliesportiva na Comunidade de Forquilha.

Aprovado

31/03/2025

Indicação 55/2025

DONIZETE GOMES

Construção de estacionamento na Avenida Woquiton Fernandes Teixeira.

Aprovado

31/03/2025

Indicação 54/2025

DONIZETE GOMES

Realocação dos contêineres de lixo do Mercado Municipal de Carne, Praça do Mercado.

Aprovado

31/03/2025

Indicação 53/2025

MIGUEL NOGUEIRA

Construção de banheiros na quadra da Praça do Colégio Manoel Lopes, Bairro Ovídio Teixeira.

Aprovado

31/03/2025

Indicação 52/2025

MIGUEL NOGUEIRA

Construção de praça na Capela de Santa Rita, Comunidade de Invernada, Distrito de Brejinho.

Aprovado

31/03/2025

Indicação 51/2025

RODRIGO GONDIM

Disponibilização de médico veterinário para os produtores de leite.

Aprovado

31/03/2025

Indicação 50/2025

RODRIGO GONDIM

Aquisição de alimentos para ração animal junto à CONAB.

Aprovado

31/03/2025

Indicação 49/2025

RODRIGO GONDIM

Subvenção aos produtores de leite para pagamento da energia elétrica dos tanques.

Aprovado

31/03/2025

Indicação 48/2025

RODRIGO GONDIM

Melhoria das estradas na rota do leite em todo o Município para escoamento da produção.

Aprovado

31/03/2025

Indicação 47/2025

MARCELINHO

Calçamento da Rua 24 de Junho, Bairro Prisco Viana.

Aprovado

31/03/2025

Indicação 46/2025

MARCELINHO

Calçamento da Rua Paraíba, Bairro Prisco Viana.

Aprovado

31/03/2025

Indicação 45/2025

MARCELINHO

Construção de dois banheiros na quadra poliesportiva do Manoel Lopes, Bairro Ovídio Teixeira.

Aprovado

31/03/2025

Moção Verbal

NEN DE DÁCIO

Moção de pesar pelo falecimento de Renato Alves dos Santos.

Aprovado

31/03/2025

Moção Verbal

JAIRO DA MECATERRA

Moção de pesar pelo falecimento de Serginho.

Aprovado

31/03/2025

Projeto de Lei do Legislativo 1132/2025

MIGUEL NOGUEIRA

Cria curso de formação para vereadores iniciantes

Retirado da Pauta

31/03/2025

Projeto de Lei do Legislativo 1133/2025

MIGUEL NOGUEIRA

Denomina Rua Rafael Nascimento (Rafitcho)

Aprovado

31/03/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

24/03/2025

Indicação 44/2025

MÁRIO REBOUÇAS

Construção de 1 passagem molhada na Comunidade de Rega Pé.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 43/2025

MÁRIO REBOUÇAS

Construção de 1 passagem molhada na Comunidade Curral Velho.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 42/2025

MÁRIO REBOUÇAS

Construção de 2 passagens molhadas na Comunidade Flores.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 41/2025

MARCELINHO

Reforma da quadra poliesportiva da Comunidade Formosa II.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 40/2025

MÁRIO REBOUÇAS

Instalação e substituição de lâmpadas na Comunidade São Miguel I e II.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 39/2025

NALDINHO DA RAÇÃO

Construção de quadra poliesportiva na Comunidade Mata, Distrito de Pajeú dos Ventos.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 38/2025

NALDINHO DA RAÇÃO

Pavimentação da Rua Tamarindo, lateral da Igreja Matriz e Travessa Caetité, em Caldeiras.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 37/2025

NALDINHO DA RAÇÃO

Construção de quadra poliesportiva na Comunidade dos Morros, Distrito de Maniaçu.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 36/2025

NALDINHO DA RAÇÃO

Ampliação da cobertura do anfiteatro da Praça da Catedral.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 35/2025

TÉ DE NEZINHO

Passagem molhada na Ladeira da Fraqueza, Lagoa do Fundo.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 34/2025

TÉ DE NEZINHO

Ampliação do cemitério da Lagoa do Fundo, Distrito de Pajeú dos Ventos.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 33/2025

LELÊ DE CLÁUDIO BORGES

Pavimentação da Comunidade Manoel Vicente, Distrito de Brejinho.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 32/2025

LELÊ DE CLÁUDIO BORGES

Mutirão de capina e limpeza das ruas de Brejinho das Ametistas.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 31/2025

PEDRO COUTO

Roçagem nas estradas das Comunidades Água Quente, São Miguel, Caminho Velho e Pedra Grande.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 30/2025

PEDRO COUTO

Passagem molhada na Comunidade São Miguel, região do povoado de Santa Luzia.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 29/2025

PEDRO COUTO

Passagem molhada na Comunidade Lagoa dos Bois, região do povoado de Santa Luzia.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 28/2025

MARCELINHO

Construção de praça no Bairro Prisco.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 27/2025

MARCELINHO

Iluminação na Av. Nilo Peçanha, Bairro Buenos Aires.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 26/2025

MARCELINHO

Calçamento da Rua França, Bairro Prisco Viana.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 25/2025

MARCELINHO

Cascalhamento das estradas nas Comunidades Angico e Olho D?Água, Distrito de Maniaçu.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 24/2025

TÉ DE NEZINHO

Construção de praça na Comunidade de Tabua.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 23/2025

TÉ DE NEZINHO

Construção de área de lazer no Distrito Sede de Pajeú do Vento.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 22/2025

MIGUEL NOGUEIRA

Construção de praça pública na Comunidade Lagoa do Mato.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 21/2025

MIGUEL NOGUEIRA

Instalação de iluminação pública entre Av. Nilo Peçanha e Rua Salvador, Bairro Nossa Senhora da Paz.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 20/2025

MIGUEL NOGUEIRA

Calçamento da Rua Nova Aliança (Rua da Escola Terezinha Bonfim), Bairro Nossa Senhora da Paz.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 19/2025

GUSTAVO FRANÇA

Implantação de prontuário eletrônico nas unidades de saúde.

Aprovado

24/03/2025

Moção de Pesar

JAIRO DA MECATERRA

Pelo falecimento do Sr. Antônio Neves de Oliveira, residente em Pajeú do Vento.

Aprovado

24/03/2025

Moção de Pesar

ARUAL RACHID

Pelo falecimento da Sra. Elita Magalhães Alves.

Aprovado

24/03/2025

Moção de Pesar

TÉ DE NEZINHO

Pelo falecimento do Sr. João Fernandes Pereira (?João de Rosa?).

Aprovado

24/03/2025

Moção de Aplausos

MIGUEL NOGUEIRA

Aplausos à Deputada Ivana Bastos por sua eleição como presidente da ALBA.

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 001

RODRIGO GONDIM

Recurso do Vereador Rodrigo Gondim Contra decisão da presidência sobre a formação das comissões

Rejeitado

17/03/2025

19/2025

GUSTAVO FRANÇA

Implementação de um prontuário eletrônico nas unidades de saúde

Aprovado

17/03/2025

Indicação 28/2025

NEN DE DÁCIO

encascalhamento das estradas da Lagoa do Jacaré/Campinas (complementar à 18).

Em Discussão

17/03/2025

Indicação 27/2025

NEN DE DÁCIO

recuperação das estradas BR-030 a Brejo dos Padres (complementar à 17).

Em Discussão

17/03/2025

Indicação 26/2025

NEN DE DÁCIO

recuperação do trecho entre BR-030 e BR-430 (complementar à 16).

Em Discussão

17/03/2025

Indicação 25/2025

LELÊ DE CLÁUDIO BORGES

pavimentação, rede de esgoto e praça na Rua do Campo, ao fundo da UEIMA.

Em Discussão

17/03/2025

Indicação 24/2025

NALDINHO DA RAÇÃO

calçamento da Rua dos Morros no distrito de Brejinho das Ametistas (repetida, mas listada como nova entrada).

Em Discussão

17/03/2025

Indicação 23/2025

NALDINHO DA RAÇÃO

ampliação do horário da UBS de Maniaçu para 24h (repetida como nova entrada, possível erro na ata).

Em Discussão

17/03/2025

Indicação 22/2025

NALDINHO DA RAÇÃO

criação da Guarda Municipal de Caetité (reafirmação da 12 como nova entrada).

Em Discussão

17/03/2025

Indicação 21/2025

NALDINHO DA RAÇÃO

implantação da Feira do Rolo no município (duplicada com a 11, mas confirmada no texto como reforço).

Em Discussão

17/03/2025

Indicação 20/2025

NALDINHO DA RAÇÃO

viabilidade de ampliação da entrada principal do Mercado de Roupas (duplicada com a 10, mas com possível reentrada).

Aprovado

17/03/2025

Indicação 18/2025

NEN DE DÁCIO

encascalhamento da estrada Lagoa do Jacaré/Campinas.

Aprovado

17/03/2025

Indicação 17/2025

NEN DE DÁCIO

recuperação da estrada BR-030 à comunidade Brejo dos Padres.

Aprovado

17/03/2025

Indicação 16/2025

NEN DE DÁCIO

recuperação do trecho BR-030 a BR-430.

Aprovado

17/03/2025

Indicação 14/2025

NALDINHO DA RAÇÃO

calçamento da Rua dos Morros no Distrito de Brejinho.

Aprovado

17/03/2025

Indicação 13/2025

NALDINHO DA RAÇÃO

UBS de Maniaçu funcionando 24 horas.

Aprovado

17/03/2025

Indicação 12/2025

NALDINHO DA RAÇÃO

estudos para criação da Guarda Municipal.

Aprovado

17/03/2025

Indicação 11/2025

NALDINHO DA RAÇÃO

implantação da Feira do Rolo no município.

Aprovado

17/03/2025

Indicação 10/2025

NALDINHO DA RAÇÃO

ampliação da entrada principal do Mercado de Roupas.

Aprovado

17/03/2025

Indicação 09/2025

LELÊ DE CLÁUDIO BORGES

pavimentação, rede de esgoto e praça na Rua do Campo ? UEIMA.

Em Discussão

17/03/2025

Indicação 08/2025

LELÊ DE CLÁUDIO BORGES

praça pública e espaço de lazer no fundo da Igreja Católica (Brejinho).

Aprovado

17/03/2025

Indicação 07/2025

LELÊ DE CLÁUDIO BORGES

pavimentação e rede de esgoto na Rua dos Morros e travessas (Brejinho).

Aprovado

17/03/2025

Indicação 06/2025

LELÊ DE CLÁUDIO BORGES

recuperação com cascalho das estradas para Brejinho das Ametistas.

Aprovado

17/03/2025

Indicação 05/2025

DONIZETE GOMES

patrolamento e roçagem das estradas rurais.

Aprovado

17/03/2025

Indicação 04/2025

DONIZETE GOMES

construção de passagem molhada em Periperi.

Aprovado

17/03/2025

Indicação 03/2025

DONIZETE GOMES

construção de passagem molhada na comunidade de Candonga.

Aprovado

17/03/2025

Indicação 02/2025

DONIZETE GOMES

criação de Casa de Apoio próxima à UNACON.

Aprovado

17/03/2025

Indicação 15/2025

GUSTAVO FRANÇA

construção de parquinhos nas praças Jairo Pontes e Juventude.

Aprovado

17/03/2025

Indicação 01/2025

GUSTAVO FRANÇA

redução da faixa não edificável nas rodovias urbanas.

Aprovado

17/03/2025

Moção de Pesar

LELÊ DE CLÁUDIO BORGES

Moção de pesar à família do Sr. Olavo Pimentel.

Aprovado

17/03/2025

Projeto de Lei do Legislativo 1131/2025

RODRIGO GONDIM

garante o direito a acompanhante terapêutico para pessoas com TEA.

Aprovado com emenda supressiva

14/04/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria com emendas.

14/04/2025

Parecer

CSAS

Favorável à aprovação da matéria com emendas.

17/03/2025

Projeto de Lei do Legislativo 1130/2025

MÁRIO REBOUÇAS

denomina a UPA Tipo III como Dra. Maria de Fátima Silveira.

Aprovado

24/03/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

17/03/2025

Projeto de Lei do Legislativo 1129/2025

NALDINHO DA RAÇÃO

cria o Programa Farmácia Solidária.

Retirado da Pauta

17/03/2025

Projeto de Lei do Legislativo 1128/2025

NALDINHO DA RAÇÃO

institui a Semana de Valorização das Mulheres.

Aprovado

14/04/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação até 31/12/2025.

Aprovado

24/03/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

24/03/2025

Parecer

CECELT

Favorável à aprovação da matéria.

17/03/2025

Projeto de Lei do Legislativo 1126/2025

ARUAL RACHID, JAIRO DA MECATERRA, LELÊ DE CLÁUDIO BORGES

denomina o Hipódromo de Maniaçu como José Lopes Cardoso.

Aprovado

28/04/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria com emendas.

05/05/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

17/03/2025

Projeto de Lei do Legislativo 1125/2025

MÁRIO REBOUÇAS

denomina Rua Antônio Moreira Nunes.

Aprovado

24/03/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

autoriza convênios com entidades públicas e privadas.

Aprovado

17/03/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria com emendas.

Formação das Comissões Permanentes da Casa Legislativa

Aprovado

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