Proposições
Atividade Legislativa
Identificação
Título
Situação
Aplausos a Dr. Carlos Ramon Silveira Mendes pela sua eleição à Presidência da Sociedade Brasileira de Colproctologia
Criação de um conselho de recursos hídricos no município de Caetité
Recuperação com encascalhamento das estradas que ligam as Comunidades de Cabeça da Onça, Pau Ferro e Pedra Grande em Santa Luzia
Que seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade, bem como a devida sinalização viária, no entroncamento da BR030, na estrada da nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de nossa Cidade
Pavimentação da Rua Radialista Normaly, localizada no Bairro Prisco Viana, neste Município
Ex-deputado Paulo Câmera, ocorrido em Salvador aos 80 anos de idade
Pelo falecimento do Caetiteense Glaydson Eduardo de Aguiar Borges Eduardo Aguiar também conhecido popularmente como Jotinha
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Thalisson Alves dos Santos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção e organização de cabos e fios inativos ou em desuso instalados em postes no Município de Caetité
Medalha de Honraria Vereador César Ladeia a Dorival Borges dos Santos (Magal Santos)
29/04/2025
Projeto de Lei do Executivo 1140/2025Cria os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Dispõe sobre a realização de curso de formação de vereadores em início de mandato
Recuperação da estrada que liga a BR-030 à BR-430.
Construção de vestiários na quadra da Comunidade Cabeça da Vargem.
Instalação de iluminação pública em ruas não atendidas no Distrito de Maniaçu.
Pavimentação e drenagem da pista de caminhada em Maniaçu.
Construção de barragem na Comunidade Lagoa do Meio, Distrito de Maniaçu.
Instalação de rede de energia elétrica no cemitério da Comunidade de Caldeiras.
Limpeza e manutenção do poço artesiano da Comunidade Lagoa do Meio, Distrito de Maniaçu.
Construção de banheiros com vestiários na quadra da Comunidade de Campinas.
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Papa Francisco, ocorrido em 21 de abril de 2025.
Moção de aplausos à CNBB e à Diocese de Caetité pela Campanha da Fraternidade 2025.
Moção de pesar pelo falecimento de Thiago Henrique dos Santos, ocorrido em 08 de abril de 2025.
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Jorge de Jesus Santana.
28/04/2025
Parecer
CCJR
Em análise
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Pascoal Ferreira Batista.
28/04/2025
Parecer
CCJR
Em análise
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Gilmar Santos de Araújo.
28/04/2025
Parecer
CCJR
Em análise
Altera a denominação da Rua Beija-Flor para Rua Mário do Doce, Bairro Ovídio Teixeira.
28/04/2025
Parecer
CSAS
Em análise
Denomina Rua Eunice Batista Santos uma via pública no município de Caetité.
28/04/2025
Parecer
CCJR
Em análise
28/04/2025
Projeto de Lei do Executivo 1137/2025Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 1.000.000,00.
28/04/2025
Parecer
CCJR
Em análise
28/04/2025
Parecer
COFC
Em análise
05/05/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
05/05/2025
Parecer
COFC
Favorável à aprovação da matéria.
Autoriza contratação de plano de saúde para servidores e vereadores da Câmara Municipal de Caetité.
28/04/2025
Parecer
CCJR
Em análise
28/04/2025
Parecer
COFC
Em análise
28/04/2025
Parecer
CSAS
Em análise
14/04/2025
Projeto de Lei do Legislativo 1135/2025Ratifica alterações no contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Alto Sertão
28/04/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
28/04/2025
Parecer
COFC
Favorável à aprovação da matéria.
Construção de quadra poliesportiva na Comunidade de Brejinho das Ametistas.
Calçamento da praça central da Comunidade de Campinas.
Construção de rampa de acesso à Escola da Comunidade de Campinas.
Criação do Conselho da Juventude no município de Caetité.
Reforma da sede do NEAM ? Núcleo de Ensino e Apoio à Mulher.
Instalação de sinalização nas estradas rurais de acesso ao município.
Construção de cemitério na Comunidade dos Patos, Distrito de Maniaçu.
Construção de quadra poliesportiva na Comunidade Cacimba.
Construção de praça no Quilombo de Lagoa da Baixa.
Reforma da praça da igreja da Comunidade de Curral Velho.
Calçamento da Rua Vicente Gonçalves, Bairro Prisco Viana.
Instalação de rede Wi-Fi nas unidades de saúde do município.
Pavimentação da Rua Deuslírio Pereira, Bairro Ovídio Teixeira.
Patrolamento de estrada entre o Cercado e Maniaçu.
Calçamento da Rua Principal da Comunidade Gameleirinha.
Instalação de brinquedos infantis no Povoado de Lagoa de Fora.
Ampliação da UBS do Distrito de Pajeú dos Ventos.
Construção de vestiários na quadra de Lagoa de Dentro.
Iluminação da Rua do Cemitério da Comunidade Lagoa do Mato.
Calçamento da Rua Porto Alegre, Bairro Buenos Aires.
Abertura e patrolamento de estrada vicinal entre Lagoa do Mato e Lagoa do Meio.
Implantação de abastecimento de água na Comunidade do Pajeú dos Ventos.
Pelo falecimento de Carlos de Souza Junqueira (08/03/2025).
Substituição da bomba do poço da Comunidade Ingazeira (Papagaio).
Pavimentação da Travessa Emanoel Alves de Brito, Bairro Prisco Viana.
Ampliação do cemitério da comunidade de Santa Luzia.
Instalação de energia elétrica nos cemitérios das comunidades de Santa Luzia e Campinas.
Instalação de quebra-molas na Avenida São Francisco, Bairro Prisco Viana.
Recapeamento asfáltico da Terceira Avenida, ligando os bairros São Vicente I ao III.
Curso de capacitação profissional para cuidadores de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
À Deputada Ivana Bastos por sua trajetória e posse como 1ª mulher presidente da ALBA.
Pelo falecimento de Jeferson Soares Teixeira ocorrido em 20 de março de 2025.
Pelo falecimento de Giovane Lima Araújo ocorrido em 06 de abril de 2025.
07/04/2025
Projeto de Lei do Executivo 1134/2025Cria o programa de estágio remunerado no Poder Executivo e revoga a Lei nº 704/2010.
07/04/2025
Parecer
CCJR
Em análise
07/04/2025
Parecer
COFC
Em análise
07/04/2025
Parecer
CECELT
Em análise
Patrolamento da estrada de Maniaçu até a Comunidade do Cercado.
Encascalhamento das estradas de Lagoa de Dentro, Lagoa da Fora até Quebra Braço.
Pavimentação da Travessa Manoel Alves Brito, Bairro Prisco Viana.
Construção de passagem molhada na Comunidade Vereda das Mercês, Distrito de Maniaçu.
Estudo técnico para deslocamento da unidade da CERB do Bairro Ovídio Teixeira.
Implantação de Centro de Reabilitação para PCDs no prédio da atual UPA.
Construção de dois vestiários na quadra do Manoel Lopes.
Construção de praça na Comunidade Riacho da Vaca, Distrito de Maniaçu.
Ampliação do Cemitério da Comunidade Lagoa do Fundo, Distrito de Pajeú.
Recuperação do muro do Cemitério da Comunidade Gameleirinha (Lago da Vaca).
Pavimentação da Ladeira da Mangueira, Distrito de Pajeú dos Ventos.
Pavimentação asfáltica das Ruas Lindolfo Fernandes, Av. Brasil e Rua do Campo ? Pajeú.
Construção de quadra poliesportiva na Comunidade de Forquilha.
Construção de estacionamento na Avenida Woquiton Fernandes Teixeira.
Realocação dos contêineres de lixo do Mercado Municipal de Carne, Praça do Mercado.
Construção de banheiros na quadra da Praça do Colégio Manoel Lopes, Bairro Ovídio Teixeira.
Construção de praça na Capela de Santa Rita, Comunidade de Invernada, Distrito de Brejinho.
Disponibilização de médico veterinário para os produtores de leite.
Aquisição de alimentos para ração animal junto à CONAB.
Subvenção aos produtores de leite para pagamento da energia elétrica dos tanques.
Melhoria das estradas na rota do leite em todo o Município para escoamento da produção.
Calçamento da Rua 24 de Junho, Bairro Prisco Viana.
Construção de dois banheiros na quadra poliesportiva do Manoel Lopes, Bairro Ovídio Teixeira.
Moção de pesar pelo falecimento de Renato Alves dos Santos.
Cria curso de formação para vereadores iniciantes
Denomina Rua Rafael Nascimento (Rafitcho)
31/03/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
Construção de 1 passagem molhada na Comunidade de Rega Pé.
Construção de 1 passagem molhada na Comunidade Curral Velho.
Construção de 2 passagens molhadas na Comunidade Flores.
Reforma da quadra poliesportiva da Comunidade Formosa II.
Instalação e substituição de lâmpadas na Comunidade São Miguel I e II.
Construção de quadra poliesportiva na Comunidade Mata, Distrito de Pajeú dos Ventos.
Pavimentação da Rua Tamarindo, lateral da Igreja Matriz e Travessa Caetité, em Caldeiras.
Construção de quadra poliesportiva na Comunidade dos Morros, Distrito de Maniaçu.
Ampliação da cobertura do anfiteatro da Praça da Catedral.
Passagem molhada na Ladeira da Fraqueza, Lagoa do Fundo.
Ampliação do cemitério da Lagoa do Fundo, Distrito de Pajeú dos Ventos.
Pavimentação da Comunidade Manoel Vicente, Distrito de Brejinho.
Mutirão de capina e limpeza das ruas de Brejinho das Ametistas.
Roçagem nas estradas das Comunidades Água Quente, São Miguel, Caminho Velho e Pedra Grande.
Passagem molhada na Comunidade São Miguel, região do povoado de Santa Luzia.
Passagem molhada na Comunidade Lagoa dos Bois, região do povoado de Santa Luzia.
Iluminação na Av. Nilo Peçanha, Bairro Buenos Aires.
Cascalhamento das estradas nas Comunidades Angico e Olho D?Água, Distrito de Maniaçu.
Construção de área de lazer no Distrito Sede de Pajeú do Vento.
Construção de praça pública na Comunidade Lagoa do Mato.
Instalação de iluminação pública entre Av. Nilo Peçanha e Rua Salvador, Bairro Nossa Senhora da Paz.
Calçamento da Rua Nova Aliança (Rua da Escola Terezinha Bonfim), Bairro Nossa Senhora da Paz.
Implantação de prontuário eletrônico nas unidades de saúde.
Pelo falecimento do Sr. Antônio Neves de Oliveira, residente em Pajeú do Vento.
Pelo falecimento do Sr. João Fernandes Pereira (?João de Rosa?).
Aplausos à Deputada Ivana Bastos por sua eleição como presidente da ALBA.
Recurso do Vereador Rodrigo Gondim Contra decisão da presidência sobre a formação das comissões
Implementação de um prontuário eletrônico nas unidades de saúde
encascalhamento das estradas da Lagoa do Jacaré/Campinas (complementar à 18).
recuperação das estradas BR-030 a Brejo dos Padres (complementar à 17).
recuperação do trecho entre BR-030 e BR-430 (complementar à 16).
pavimentação, rede de esgoto e praça na Rua do Campo, ao fundo da UEIMA.
calçamento da Rua dos Morros no distrito de Brejinho das Ametistas (repetida, mas listada como nova entrada).
ampliação do horário da UBS de Maniaçu para 24h (repetida como nova entrada, possível erro na ata).
criação da Guarda Municipal de Caetité (reafirmação da 12 como nova entrada).
implantação da Feira do Rolo no município (duplicada com a 11, mas confirmada no texto como reforço).
viabilidade de ampliação da entrada principal do Mercado de Roupas (duplicada com a 10, mas com possível reentrada).
encascalhamento da estrada Lagoa do Jacaré/Campinas.
recuperação da estrada BR-030 à comunidade Brejo dos Padres.
calçamento da Rua dos Morros no Distrito de Brejinho.
ampliação da entrada principal do Mercado de Roupas.
pavimentação, rede de esgoto e praça na Rua do Campo ? UEIMA.
praça pública e espaço de lazer no fundo da Igreja Católica (Brejinho).
pavimentação e rede de esgoto na Rua dos Morros e travessas (Brejinho).
recuperação com cascalho das estradas para Brejinho das Ametistas.
construção de passagem molhada na comunidade de Candonga.
construção de parquinhos nas praças Jairo Pontes e Juventude.
redução da faixa não edificável nas rodovias urbanas.
Moção de pesar à família do Sr. Olavo Pimentel.
garante o direito a acompanhante terapêutico para pessoas com TEA.
14/04/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria com emendas.
14/04/2025
Parecer
CSAS
Favorável à aprovação da matéria com emendas.
denomina a UPA Tipo III como Dra. Maria de Fátima Silveira.
24/03/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
cria o Programa Farmácia Solidária.
institui a Semana de Valorização das Mulheres.
14/04/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
17/03/2025
Projeto de Lei do Executivo 1127/2025prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação até 31/12/2025.
24/03/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
24/03/2025
Parecer
CECELT
Favorável à aprovação da matéria.
17/03/2025
Projeto de Lei do Legislativo 1126/2025ARUAL RACHID, JAIRO DA MECATERRA, LELÊ DE CLÁUDIO BORGES
denomina o Hipódromo de Maniaçu como José Lopes Cardoso.
28/04/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria com emendas.
05/05/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
denomina Rua Antônio Moreira Nunes.
24/03/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
17/03/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria com emendas.
Formação das Comissões Permanentes da Casa Legislativa

e-SIC
Ouvidoria