Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (16)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (16).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2022.

Às 19:00h

1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 985, de 04 de março de 2022, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo da concessão de que trata a Lei Nº 821 de 20/09/2017, e dá outras providências, com Emenda Modificativa do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, Emenda Modificativa do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira e Emenda Aditiva do Vereador João da Silva Chaves;

2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Cultura Esporte e Lazer da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 986, de 23 de março de 2022, do Senhor Prefeito Municipal, que institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer, disciplina as ações de memória, informações e indicadores esportivos e recreativos, cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências; com Emenda Modificativa do Vereador João Carlos da Silva Fernandes e João da Silva Chaves;

3. Projeto de Decreto Legislativo n° 951 de 03 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua Admilson Aguiar Gomes (Admilson de Din), a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;

4. Projeto de Decreto Legislativo n° 953 de 03 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua Alcides José da Silva Filho (Neném Toko), a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;

5. Projeto de Decreto Legislativo n° 954 de 03 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua Luís Carlos Santos Silva (Pepeta), a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;

6. Moção de Pesar da Câmara de Vereadores de Caetité à Família enlutada do Vareador Mário Rebouças de Almeida pelo falecimento da sua Mãe Dona Otília Aparecida Rebouças de Matos;

7. Indicação nº 111/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da contratação de monitores para aulas de dança e monitores para aulas de esportes no Município;

8. Indicação nº 112/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da disponibilização de sinal de celular nos Distritos;

9. Indicação nº 113/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente a iluminação da Travessa Paulo Freire, no Bairro Ovídio Teixeira neste Município;

10. Indicação nº 114/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da contratação de Psicólogos e Assistentes Sociais para as escolas municipais;

11. Indicação nº 115/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado o recapeamento da Rua Santa Catarina, Bairro Ovídio Teixeira, neste Município;

12. Indicação nº 116/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado o recapeamento no final da Rua Coração de Maria, no Bairro Ovídio Teixeira, neste Município;

13. Indicação nº 117/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, conforme o modelo do Projeto de Lei anexo, a necessidade da instalação de chips de identificação em cães, gatos, equinos e ruminantes domésticos, como bovinos, caprinos e ovinos, no canil municipal e instituições conveniadas;

14. Indicação nº 118/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da adequação da merenda escolar para os alunos com restrições, intolerância e alergias alimentares;

15. Indicação nº 119/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a compra de uma Ambulância para atender as necessidades dos PSFs da Comunidade de Campinas e Povoado de Santa Luzia;

16. Indicação nº 120/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o calçamento da Praça Pública da Comunidade de Pedra Grande;

17. Indicação nº 121/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma do Colégio Frei Henrique de Coimbra da Comunidade de Pedra Grande, região de Santa Luzia;

18. Indicação nº 122/2022 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, (Dé Axé) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o calçamento da Av. Nestor Duarte que dá acesso à Rodovia Caetité Maniaçu ao Clube da INB localizado no Bairro Buenos Aires;

19. Indicação nº 123/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja colocada uma placa ou fachada de identificação do Mercado de Utilidades;

20. Indicação nº 124/2022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o calçamento da Rua Professora Sidenir Teixeira Carvalho Ladeia, Bairro Santa Rita Loteamento Village, nesta Cidade;

21. Indicação nº 125/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da inclusão do ensino sobre empreendedorismo no plano curricular das escolas de ensino fundamental da rede pública.

22. Indicação nº 126/2022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a Revitalização do Horto Municipal.

Esta pauta poderá ser alterada.