Cultura

O Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária desta quinta-feira (10/10) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social FACEBOOK e YOUTUBE da Câmara, além da transmissão nas rádios Star FM 105,9 e Educadora FM 100,7.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024
Às 19:00h.

1.PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1110 de 23 de setembro de 2024 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, que dá denominação de Rua Lely Francisco Xavier no Bairro Prisco Viana, neste Município e dá outras providências.

Esta pauta poderá ser alterada.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité e demais Edis, convidam a todos, para a Sessão Ordinária desta quinta-feira (27/06) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social FACEBOOK e YOUTUBE da Câmara, além da transmissão nas rádios Star FM 105,9 e Educadora FM 100,7.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2024
ÀS 19:00h.

1 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1080 de 11 de março de 2024, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Municipal de 2024, conforme Lei 964/2023 como abaixo se especifica e dá outras providências;

2 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer Conjunto das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1089 de 15 de maio de 2024, do Senhor Prefeito, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências;

3 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1095 de 12 de junho de 2024, do Senhor Prefeito, que altera a Lei Municipal Nº 958 de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências;

4 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1096 de 12 de junho de 2024, do Senhor Prefeito, que altera a Lei Municipal Nº 934 de 28 de junho de 2023, e dá outras providências;

5 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1097 de 13 de junho de 2024, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre a criação do Programa “Estuda Comigo” no Âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Caetité e dá outras providências;

6 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1098 de 13 de junho de 2024, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre o incentivo por desempenho individual variável – IDIV, com recursos previstos na portaria GM- MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências;

7 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1099 de 14 de junho de 2024, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, que regulamenta o serviço de transporte escolar autônomo no Município de Caetité, e dá outras providências;

8 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1100 de 17 de junho de 2024, do Senhor Prefeito, que altera o anexo da Lei Municipal Nº 961 de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências;

9 – PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição Justiça e Redação e Orçamento e Contas e de Saúde e Assistência Social da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1101 de 19 de junho de 2024, do Senhor Prefeito, dispõe sobre a utilização do incentivo financeiro referente ao programa nacional de qualificação das ações de vigilância em saúde (PQA-VS) e dá outras providências;

10 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1102 de 19 de junho de 2024, de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, que dá denominação da Rua Jurandi Aguiar Cruz, “BURA” uma das artérias localizada no Bairro São Vicente, em nossa Cidade.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité e demais edis, convidam a todos, para a Sessão Ordinária desta quinta-feira (20/06) que será realizada no Plenário da Casa Legislativa, às 9:00h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social FACEBOOK e YOUTUBE da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024
ÀS 9:00h.

Julgamento das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Caetité, referente ao exercício financeiro do ano de 2021, de responsabilidade do Gestor Valtécio Neves Aguiar.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Itinerante da próxima segunda-feira (17/06) que será realizada na quadra do Ginásio Poliesportivo Vereador Jaime Rodrigues de Carvalho, localizado no distrito de Pajeú dos Ventos, às 19:00h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social FACEBOOK e YOUTUBE da Câmara, além da transmissão nas rádios Star FM 105,9 e Educadora FM 100,7.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024
ÀS 19:00h.

1 – Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1091 de 09 de maio de 2024, de autoria dos Vereadores Leonardo Monteiro e Jorge Magno de Carvalho Ladeia, que dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza, manutenção, e fechamento de imóveis privados no Município de Caetité, e dá outras providências;

2 – Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1092 de 31 de maio de 2024, de autoria do Vereador Leonardo Monteiro, que dá denominação de Rua Moisés Antônio da Silva a Rua atualmente sem nome, adjacente a Rua Guilhermina Souza situada no Bairro Santo Antônio, neste Município, e dá outras providências;

3 – Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1093 de 07 de junho de 2024, do Senhor Prefeito, que disciplina o exercício das atividades dos Profissionais em Transporte de Passageiros (mototaxistas), Transporte de Mercadorias (motofrete e motoboy), e Transporte Privado Individual de Passageiros por Aplicativo, todos com uso de motocicleta, revoga as Leis nº 768/2013, 922/2023 e o Decreto Lei nº 026/2014, e dá outras providências;

4 – Indicação nº 82/2024 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Secretário de Serviços Públicos, Francisco Pereira Chaves Filho, para que seja feito uma operação tapa buracos no asfalto localizado na entrada de Pajeú dos Ventos, a começar do Colégio Luiz Cabral até o mercado;

5 – Indicação nº 83/2024 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Secretário de Serviços Públicos, Francisco Pereira Chaves Filho, para que seja feito a manutenção do asfalto localizado na saída para Guanambi e na baixada.

Esta pauta poderá ser alterada.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (10/06) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social FACEBOOK e YOUTUBE da Câmara, além da transmissão nas rádios Star FM 105,9 e Educadora FM 100,7.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024
ÀS 19:00h.

1 – Convocação do Sr. José Alfredo Amorim Filho, Secretário Municipal de Saúde deste Município, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 10/06/2024 às 19:00 horas, para prestar esclarecimentos a respeito das marcações de exames, bem como da inserção de listas únicas, objeto de clamores da população;

2 – Projeto de Lei Nº 1091 de 09 de maio de 2024, de autoria dos Vereadores Leonardo Monteiro e Jorge Magno de Carvalho Ladeia, que dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza, manutenção, e fechamento de imóveis privados no Município de Caetité, e dá outras providências;

3 – Projeto de Lei Nº 1092 de 31 de maio de 2024, de autoria do Vereador Leonardo Monteiro, que dá denominação de Rua Moisés Antônio da Silva a Rua atualmente sem nome, adjacente a Rua Guilhermina Souza situada no Bairro Santo Antônio, neste Município, e dá outras providências;

4 – Projeto de Lei Nº 1093 de 07 de junho de 2024, do Senhor Prefeito, que disciplina o exercício das atividades dos Profissionais em Transporte de Passageiros (mototaxistas), Transporte de Mercadorias (motofrete e motoboy), e Transporte Privado Individual de Passageiros por Aplicativo, todos com uso de motocicleta, revoga as Leis nº 768/2013, 922/2023 e o Decreto Lei nº 026/2014, e dá outras providências;

5 – Projeto de Lei Nº 1094 de 07 de junho de 2024, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, que regulamenta o serviço de transporte escolar autônomo no Município de Caetité e dá outras providências;

6 – Indicação nº 75/2024 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a iluminação na Avenida Nilo Peçanha, localizada no Bairro Buenos Aires, neste Município;

7 – Indicação nº 76/2024 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao órgão competente, a aquisição de uma área para construção de uma Praça no Bairro Santo Antônio, localizado neste Município;

8 – Indicação nº 77/2024 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao órgão competente, a limpeza de uma posse ao lado da quadra, no Bairro Santo Antônio, localizado neste Município;

9 – Indicação nº 78/2024 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, as devidas providências em relação ao SINDSERV, pois quando fazem manutenção e limpeza da piscina soltam a água na Rua, danificando as Ruas e adentrando as Casas das pessoas, no Bairro Prisco Viana, localizado neste Município;

10 – Indicação nº 79/2024 de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizado a pavimentação asfáltica da Rua Helena Lima Santos que fica localizada no Centro da nossa Cidade.

Esta Pauta poderá ser alterada.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (03/06) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social FACEBOOK e YOUTUBE da Câmara, além da transmissão nas rádios Star FM 105,9 e Educadora FM 100,7.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2024
ÀS 19:00h.

Pareceres das Comissões de Constituição Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Caetité, do exercício financeiro do ano de 2021, de responsabilidade do Gestor Valtécio Neves Aguiar.

Esta pauta poderá ser alterada.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (27/05) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social FACEBOOK e YOUTUBE da Câmara, além da transmissão nas rádios Star FM 105,9 e Educadora FM 100,7.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2024
ÀS 19:00h.

1 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1090 de 17 de maio de 2024, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que considera de utilidade pública a Associação dos Transportadores Autônomos Escolares de Caetité – ATEC e dá outras providências;

2 – Indicação nº 71/2024 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Bairro Prisco Viana, em nosso Município;

3 – Indicação nº 72/2024 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Prisco Viana, em nosso Município;

4 – Indicação nº 73/2024 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação das estradas da Comunidade de Palmeiras.

Esta pauta poderá ser alterada.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (20/05) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social FACEBOOK e YOUTUBE da Câmara, além da transmissão nas rádios Star FM 105,9 e Educadora FM 100,7.

1 – PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1084 de 02 de abril de 2024, de autoria do Vereador Leonardo Monteiro, que determina a Instituição do Programa Estuda Comigo na Rede Municipal de Ensino, com Parecer Jurídico;

2 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1088 de 06 de maio de 2024, do Senhor Prefeito, que autoriza o Prefeito a celebrar negócios jurídico que especifica;

3 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1090 de 17 de maio de 2024, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que considera de utilidade pública a Associação dos Transportadores Autônomos Escolares de Caetité – ATEC e dá outras providências;

4 – Indicação Nº 67/2024 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, indicando ao Chefe do Executivo, observando os dispositivos regimentais do Art. Nº 260 e ouvido o Plenário desta Casa, o quanto segue: aquisição de terreno objetivando a construção de rampa de acessibilidade e escadaria, ao lado das instalações da Igreja Universal, localizada na Avenida Dácio Oliveira, ligando a referida via à Rua Dom Alberto Rezende;

5 – Indicação Nº 68/2024 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, indicando ao Chefe do Executivo, observando os dispositivos regimentais do Art. Nº 260 e ouvido o Plenário desta Casa, o quanto segue: o complemento do calçamento, reparos na iluminação pública e manutenção da rede de esgoto da Alameda Dinda, localizada no Bairro Centro, ao lado do restaurante Sabor Natural, Rua sem saída;

6 – Indicação Nº 69/2024 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de uma rampa de acesso, para pessoas com deficiência física, junto ao calçamento, ambos na estrada do Colégio José Ferreira Pinto, Comunidade Campinas, zona rural neste Município;

7 – Indicação Nº 70/2024 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando Senhor Prefeito Municipal, providências no que se refere a revisão e instalação da iluminação pública na Fazenda Olhos D’Água/Maniaçu nas proximidades da residência do Senhor Antônio Durval de Araújo.

Esta pauta poderá ser alterada.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (13/05) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social FACEBOOK e YOUTUBE da Câmara, além da transmissão nas rádios Star FM 105,9 e Educadora FM 100,7.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2024
ÀS 19:00h

1 – PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1084 de 02 de abril de 2024, de autoria do Vereador Leonardo Monteiro, que determina a Instituição do Programa Estuda Comigo na Rede Municipal de Ensino;

2 – PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1085 de 17 de abril de 2024, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre programa de estágio remunerado no âmbito do Poder Executivo Municipal, revoga a Lei Municipal nº 704, de 27 de abril de 2010, e dá outras providências;

3 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1086 de 17 de abril de 2024, de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, que dá denominação de Rua Raimundo Souza Pereira, a Rua 007, localizada no Bairro São Vicente em nosso Município;

4 – PARA CONHECIMENTO: Pareceres das Comissões da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1087 de 06 de maio de 2024, da Mesa da Câmara Municipal de Caetité; que dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio que se inicia em 1º de janeiro de 2025 e se findará em 31 de dezembro de 2028;

5 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1088 de 06 de maio de 2024, do Senhor Prefeito, que autoriza o Prefeito a celebrar negócios jurídico que especifica;

Esta pauta poderá ser alterada.