Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária quinta-feira (15/12)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta quinta-feira (15/12).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022
ÀS 9:00 HORAS.

1ª Sessão

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Resolução Nº 002 de 08 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caetité Bahia;
2. Parecer da Comissão Especial de Reforma de Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caetité-Bahia, referente ao Projeto de Resolução Nº 002 de 08 de dezembro de 2022;
3. Pareces das Comissões de Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente Projeto de Lei Nº 1001 de 14 de outubro de 2022, do Senhor Prefeito que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Caetité, para o exercício financeiro de 2023, com Emendas;
4. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente a Emenda Modificativa à Lei n°. 768, de 22 de novembro de 2013, do Chefe do Executivo, que regulamenta a prestação de serviços de transporte de passageiros (mototaxi) e de transporte de mercadorias (motofrete), em veículos motorizados de duas rodas – tipo motocicleta ou motoneta, no Município de Caetité e dá outras providências;
5. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 972, de 12 de dezembro de 2022, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que concede Diploma de Honra ao Mérito a Carlos Nilton Fernandes e dá outras providências;
6. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 973, de 12 de dezembro de 2022, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que concede Diploma de Honra ao Mérito a Adival Alves dos Anjos e dá outras providências.

2ª Sessão

Eleição da Nova Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024.

Esta pauta poderá ser alterada.