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Cultura

Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (27)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (27)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021.

Às 19:00h

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 918 de 16 de setembro de 2021, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Monsenhor Alex Adriano Rocha Barbosa e dá outras providências;

2. Projeto de Decreto Legislativo nº 922 de 24 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Srª. Aguinalda Marques David e dá outras providências;

3. Indicação nº 258/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, revitalização asfáltica da Rua Almerinda de Brito, no Bairro Ovídio Teixeira, Rua que dá acesso ao monumento Cristo Redentor e à Igreja Santa Terezinha;

4. Indicação nº 259/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja alterada a nomenclatura da Rua Vicência Santos para Avenida Vicência Santos;

5. Indicação nº 260/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de implementar, no PSF do Distrito de Caldeiras, um laboratório para realizar exames de sangue;

6. Indicação nº 261/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, (Maria da Serragem) indicando ao Senhor Prefeito, com máxima urgência, que seja implantado uma rede de esgoto da Rua José Bonifácio, no Bairro Ovídio Teixeira, no fundo da Cerâmica Santana;

7. Indicação nº 262/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos e do Setor competente o encascalhamento da estrada que dá acesso ao Tanque de resfriamento de leite na Comunidade Engazeira, que possui como referência as imediações da residência do “Sr. Loro”, zona rural deste Município de Caetité;

8. Indicação nº 263/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de iniciar a revitalização da estrada no trecho que liga a Comunidade do Cristal-Jatobá, localizado no Distrito de Caldeiras;

9. Indicação nº 264/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação da iluminação pública da quadra de esporte da Comunidade da Lagoa do Fundo;

10.Indicação nº 265/2021 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja restabelecido através da Secretaria de Recursos Hídricos o sistema de abastecimento de água das Comunidades de Mucambo e Roçadinho, em regime de urgência;

11.Indicação nº 266/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, (Paulão da Rádio) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o patrolamento das estradas das Comunidades de Ilha, Paraguai, Lagoa do Fundo na região de Pajeú do Vento;

12.Indicação nº 267/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, (Paulão da Rádio) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o patrolamento das estradas das Comunidades de Papagaio, Ingazeira, Vargem da Onça e Tanquinho de Maniaçu;

13.Indicação nº 268/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, que seja viabilizado junto a Secretaria competente o restabelecimento do sistema de abastecimento de água da Comunidade Quilombola de Vereda dos Cais;

14.Indicação nº 269/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, a contratação de uma ou mais pessoas para auxiliar no cadastramento e serviços via aplicativo do SineBahia;

15. Indicação nº 270/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, a construção de quadra poliesportiva na Comunidade de São Miguel, na região de Santa Luzia;

16.Indicação nº 271/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, que seja realizada a pintura nos quebra-molas, bem como placas de sinalizações e meios-fios na Comunidade de Santa Luzia;

17.Indicação nº 272/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de adquirir um terreno visando a construção de um novo cemitério no distrito de Caldeiras;

18.Indicação nº 273/2021 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Senhor Prefeito, o calçamento da Rua 20, Bairro São Vicente.

Esta pauta poderá ser alterada.

Reforma eleitoral é aprovada no Senado sem as coligações em eleição proporcional; veja como ficou

Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições

A proposta de reforma eleitoral (PEC 125/11) aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de agosto foi parcialmente aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (22) e será promulgada nos próximos dias pelo Congresso Nacional. Veja as alterações aprovadas, que deverão vigorar nas eleições do ano que vem.

Mulheres e negros
Votos dados a mulheres e pessoas negras, para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, serão contados em dobro para fins de distribuição, entre os partidos políticos, dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral).

Essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes (por ser mulher e por ser negra).

Um dos critérios para a distribuição dos recursos desses fundos é exatamente o número de votos obtidos, assim a ideia é estimular candidaturas desses grupos.

Fidelidade partidária
O texto aprovado mantém a regra atual, que prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores que se desfiliarem do partido pelo qual foram eleitos, mas cria uma exceção para a manutenção do mandato: quando o partido concordar com a filiação.

Ficam mantidas as hipóteses de desfiliação por justa causa já estipuladas em lei. Atualmente, a Lei 9.096/95 considera como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito).

Em nenhum dos casos a mudança de partido será contada para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.

Posses do presidente e governadores
A partir das eleições de 2026, a posse do presidente da República será em 5 de janeiro, e a posse dos governadores será no dia 6. Atualmente, ambas são no dia 1º de janeiro.

Veja o que foi rejeitado pelo Senado
1) volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e distritais e vereadores). Segundo a relatora, senadora Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentar a fragmentação partidária e dificultar a governabilidade. As coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde a promulgação da Emenda Constitucional 97, de 2017, e já não valeram nas eleições municipais de 2020.

2) fundações partidárias: o Senado rejeitou dispositivo que permitia às fundações partidárias de estudo e pesquisa e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação. Segundo a relatora, a ampliação do escopo de atividades das fundações partidárias é matéria a ser regulada em lei e não deve, portanto, ser incluída na Constituição.

3) Iniciativa popular: o Senado rejeitou alterações nas regras de apresentação de projetos de lei por cidadãos. Para a relatora, a questão precisa ser debatida com mais profundidade. O texto aprovado na Câmara estabelecia que 100 mil eleitores poderiam apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados com assinatura eletrônica. Pelas regras atuais, um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura em papel de no mínimo 1% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles.

O texto também definia que os projetos de lei de iniciativa popular tramitariam em regime de prioridade e deveriam ser apreciados conforme regras específicas a serem incluídas nos regimentos do Senado e da Câmara dos Deputados.

4) Anterioridade: o Senado rejeitou a exigência de anterioridade de um ano para que as regras eleitorais definidas pelo STF ou TSE fossem aplicadas. Para a relatora, colocar essa regra na Constituição poderia inviabilizar a interpretação e adequação das normas vigentes pelos tribunais, já que é frequente que as leis eleitorais sejam modificadas no limite do prazo, o que deixaria os tribunais sem tempo para adequar as regras à nova lei.

Da Redação/WS

Informe Legislativo 03- Câmara de Vereadores de Caetité

INFORME LEGISLATIVO 03 – CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ                                                                

A Câmara de Vereadores de Caetité publica semanalmente o Informe Legislativo com a divulgação das ações dos vereadores em rádios e sites, dando mais transparência em tudo que é realizado na Casa Legislativa. Nesta edição foram contemplados os vereadores Jorge Ladeia, Paulão da Rádio e Marcelinho.

O Vereador Jorge Ladeia, que está em seu primeiro mandato legislativo, vem se destacando, pois tem frequência diária à Câmara e 100% de frequência às Sessões, sempre utilizando do Expediente para expor suas Indicações relacionadas às mais diversas áreas, como: ruas esburacadas, prédios públicos abandonados, estradas vicinais deterioradas, e etc. Além dessas, enviou proposta ao Executivo Municipal para criação de um projeto que beneficie aos estudantes de ensino técnico, superior e pós graduação da nossa cidade, custeando as despesas dos mesmos com transporte, tendo em vista a necessidade de se deslocar para municípios vizinhos (Guanambi), pois as instituições de ensino em nossa cidade não dispõem de uma diversidade de cursos. O Edil ainda atende as demandas que os munícipes apresentam através do seu WhatsApp (77) 99200-2592, enviando ofícios às pastas responsáveis, facilitando a resolução de problemas como falta de iluminação, poda de árvores, esgoto a céu aberto, falta d’água e etc.

O Vereador Marcelo Araújo Lopes, vem trabalhando incansavelmente em prol da comunidade, fazendo visitas e atendimentos ao público. É participante ativo nas sessões da Câmara de Vereadores. Neste mês esteve em visita as comunidades com a Deputada Fabíola Mansur, bem como um encontro com demais Vereadores para tratar de assuntos concernentes as eleições para deputado 2022. Várias indicações foram enviadas para o Executivo, solicitando melhorias para nossa sede e demais comunidades que integram nosso município, a exemplo do encaminhamento de ofícios para caminhão-pipa no abastecimento de caixas nas comunidades, cobrando aos responsáveis, agilidade nessas entregas, pois a demanda é realmente grande e a comunidade não pode esperar.

O vereador Paulo de Cássio Santana Souza (Paulão da Rádio), que está em seu primeiro mandato legislativo, através de seu empenho, foram adquiridos tratores e poços artesianos que irão beneficiar comunidades no município de Caetité. Também esteve em Salvador na sede da Secretaria de Infraestrutura do Estado no departamento de aeroportos fazendo pedido pra reforma do aeroporto de Caetité. O vereador também fez várias indicações ao executivo para a manutenção das estradas das comunidades rurais, melhoramento no abastecimento de água além de calçamento de ruas na sede do município. PAULÃO DA RÁDIO O AMIGO DO POVO.

CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ

A CASA DO POVO!

Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (20)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (20).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021

Às 19:00h

 1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 964, de 15 de julho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que Institui o Sistema Municipal de Coleta, Remoção e Destinação Final de Resíduos Solidários Ordinários e Extraordinários – TMRS do Município de Caetité;

2. Projeto de Lei nº. 965, de 14 de setembro de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, revoga as Leis Municipais nº 559 de 29 de maio de 2002, 697 de 07 de abril de 2010 e a Lei 763 de 20 de setembro de 2013 e dá outras providências;

3. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Educação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 908 de 08 de abril de 2021, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo de Caetité –Bahia, órgão pertencente à Câmara Municipal de Caetité-Bahia; e dá outras providências;

4. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 917 de 10 de setembro de 2021, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, que dá denominação de RUA MANOEL FROTA LOPES, a Rua atualmente sem nome, que faz ligação entre a Avenida Antônio Almeida e a Avenida Prefeito Olimar Oliveira Rodrigues e dá outras providências;

5. Projeto de Decreto Legislativo nº 918 de 16 de setembro de 2021, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Monsenhor Alex Adriano Rocha Barbosa e dá outras providências;

6. Indicação nº 252/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a pavimentação e construção de calçadas da Rua Virgílio da Costa, no Bairro Prisco Viana, localizada em nossa Cidade;

7. Indicação nº 254/2021 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja restabelecido sistema de abastecimento de água da Comunidade Vereda dos Cais, bem como a realização de manutenção no poço tubular da localidade;

8. Indicação nº 255/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira indicando ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de URGÊNCIA o reestabelecimento do abastecimento de água da Comunidade de Cercado;

9. Indicação nº 256/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, a necessidade de revitalização urgente da passagem molhada na Comunidade de Campinas no Brejo do Corredor conhecido como Piripiri próximo a Igreja da Comunidade;

10.Indicação nº 257/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, a doação do Prédio onde funcionava a Escola Municipal Guilherme de Almeida, para sediar a Associação dos Moradores da Comunidade de São Miguel em Santa Luzia.

Esta pauta poderá ser alterada.

INFORME LEGISLATIVO 02 – CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ

A Câmara de Vereadores de Caetité publica semanalmente o Informe Legislativo com a divulgação das ações dos vereadores em rádios e sites, dando mais transparência em tudo que é realizado na Casa Legislativa. Nesta semana contemplamos os vereadores Leonardo Monteiro, Almir Brito e Jairo Fraga.

O Vereador Leonardo Monteiro, que está em seu primeiro mandato legislativo, participa ativamente como membro do Conselho Municipal de Educação, também foi nomeado líder do governo, tendo 100% de presença nas sessões da Câmara Municipal. Durante essa semana, teve uma importante reunião para tratar das demandas culturais do nosso município com representantes do grupo “Dobradores de Arte”. Assim, encaminhou uma indicação ao Prefeito, buscando a finalização, com as devidas adaptações, do Teatro Municipal João Gumes. Além de reiterar e apoiar o pedido da comunidade caetiteense, para implementação do curso de Licenciatura em Artes Cênicas no campus da UNEB Caetité.

O Vereador Almir Brito também está em seu primeiro mandato nesta Casa Legislativa e fez indicações de patrolamento, encascalhamento de estradas e reforma de quadra poliesportiva, solicitando da pasta responsável solução para melhoria da nossa cidade e comunidades. Solicitou da pasta responsável pipas de água para as comunidades, onde está sofrendo com a escassez neste período crítico com falta de chuvas em nossa região. Almir Brito foi atuante na votação de importantes projetos para o município.

O Vereador Jairo Fraga está em seu segundo mandato nesta Casa Legislativa e fez diversas indicações cobrando o restabelecimento de sistemas de água, melhorias em estradas rurais danificadas pela chuva e solicitou medidas na área da saúde e no enfrentamento da pandemia do COVID-19, chegando a apresentar Moção de Parabéns aos profissionais da saúde que atuaram na linha de frente ao combate do coronavírus. O vereador ainda trouxe poço artesiano e tratores para comunidades rurais. Jairo também faz parte da Comissão de Acompanhamento das Empresas e tem cobrado e fiscalizado as vagas de empregos para a população caetiteense.

INFORME LEGISLATIVO – CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ

A Câmara de Vereadores de Caetité inicia hoje o Informe Legislativo. Toda semana estaremos divulgando as ações dos vereadores dando mais transparência de tudo que é realizado na Casa Legislativa. A Assessoria de Comunicação elabora e irá encaminhar regularmente o Informe Legislativo para informar, através das rádios e sites, as novas proposições legislativas de interesse aos munícipes caetiteenses, levando ao conhecimento de todos os Projetos votados e Indicações pelos Edis.

Iniciaremos o Informativo desta semana falando das ações do vereador e Presidente da Casa, João do Povo, que presidiu vinte e quatro (24) Sessões Ordinárias e não mediu esforços em busca de projetos e ações que irão melhorar a qualidade de vida dos caetiteenses. João do Povo indicou ao Executivo 29 requerimentos em diversas áreas. Como presidente da Casa, vem presidindo de forma democrática com todos os Edis atendendo, em prol do município de Caetité. Nesta semana, teve o Projeto de Lei nº. 958, de 23 de junho de 2021, aprovado por unanimidade. O Projeto dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Município, fixando a data para a semana da Festa de Santana. Está em tramitação o Projeto de Decreto Legislativo que Dispõe sobre a Criação da Escola do Legislativo de Caetité, no prédio da Câmara.

O vereador Doulizete Gomes que em seu primeiro ano Legislativo está fazendo diversas indicações, várias solicitações às pastas responsáveis, e prestando apoio a projetos em prol de Caetité. Nesta semana reivindicou ao prefeito a necessidade de encascalhamento e canaletas para drenagem nas ladeiras que foram revitalizadas recentemente na região de Santa Luzia e Campinas, visando o melhor aproveitamento dos recursos públicos a médio e longo prazo. Também solicitou, da Secretaria de Recursos Hídricos, por meio de reunião, o encaminhamento de pipas d’água para algumas comunidades que já estão sofrendo com a escassez de água.

O Vereador Dé Axé que está no seu terceiro mandato nesta Casa Legislativa, neste ano vem se destacando fazendo inúmeras indicações, apoiando importantes projetos para o município, trazendo através de Deputados para várias Emendas Parlamentares para as Comunidades como: calçamentos, tratores, poços tubulares e limpeza de aguadas. Nesta semana, além de indicar melhorias para as Comunidades se destacou com o Projeto de Decreto Legislativo N° 914 de 27 de agosto de 2021 que dá Nova Denominação de Dr. Ricardo de Tadeu Ladeia o Hospital Municipal de Caetité aprovado por unanimidade.

Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (6)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021

Às 19h10min

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 961, de 23 de junho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que altera o artigo 1º da Lei nº 886/2021, que dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Município de Caetité-Ba, e dá outras providências;
  2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Educação Saúde e Saneamento da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 962, de 23 de junho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal nº 853 de 29 de agosto de 2019 e dá outras providências;
  3. Projeto de Decreto Legislativo nº. 913, de 24 de agosto de 2021, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira da Oliveira, que dá denominação de Avenida Cynthia Lopes Abreu Marques, a Avenida que dá acesso a UNACON;
  4. Projeto de Decreto Legislativo nº. 914, de 27 de agosto de 2021, de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, que dá nova denominação de Dr. Ricardo de Tadeu Ladeia o Hospital Municipal de Caetité e dá outras providências;
  5. Requerimento de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro requerendo, em termos regimentais, que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, pedido de informação a respeito do cumprimento do Art. 81º da Lei Orgânica do Município de Caetité, onde é estabelecido que um percentual nunca inferior a 5% dos cargos e empregos do Município deverão ser destinados a pessoas portadoras de deficiências, observando-se, para seu preenchimento, o disposto em lei. Justifica-se o presente requerimento pela necessidade de garantir o apoio do poder público às pessoas portadoras de deficiências, além da inclusão dessa minoria historicamente negligenciada;
  6. Indicação nº 227/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja colocada a Caixa D’água na base de abastecimento da Comunidade de Alagoas;
  7. Indicação nº 228/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção da Rua Guilhermina de Souza, no Bairro Santo Antônio, em nosso Município.
  8. Indicação nº 229/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a reforma da Quadra Poliesportiva Maria Aparecida M. Aguiar, situada à Rua Advando Santos, Bairro Santo Antônio, localizada em nossa Cidade;
  9. Indicação nº 230/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de desenvolver um projeto voltado para o encoleiramento de cães no nosso Município, prevenindo contra a Leishmaniose Visceral;
  10. Indicação nº 231/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de desenvolver um projeto voltado para adoção da energia fotovoltaica em todos os prédios públicos municipais;
  11. Indicação nº 232/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Praça no Bairro Jacaraci;
  12. Indicação nº 233/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira da Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito, a recuperação da estrada que liga a Comunidade de Moita dos Porcos a Comunidade de Vargem com encascalhamento, patrolamento e roçagem;
  13. Indicação nº 234/2021 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma da Quadra Poliesportiva Ângelo José de Souza na Praça da Liberdade, no distrito de Maniaçu;
  14. Indicação nº 235/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira da Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação das estradas da Comunidade de Espinho, com patrolamento e encascalhamento;
  15. Indicação nº 236/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a revitalização asfáltica de trechos da Rua Guilhermina Souza e Rua Brasília, no Bairro Santo Antônio, nas proximidades da Quadra Poliesportiva;
  16. Indicação nº 237/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira da Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação das estradas das Comunidades de Caminho Velho e Brejo de Santa Luzia, com patrolamento e encascalhamento;
  17. Indicação nº 238/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a reestruturação da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Santo Antônio;
  18. Indicação nº 239/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, o encascalhamento e a colocação de canaletas meia cana para drenagem, nas Ladeiras de: José de Bené, e a um quilômetro a Ladeira da Lagoa Grande, que liga Santa Luzia à Lagoa Grande, a Ladeira de Bráulio que liga Santa Luzia a Campinas, Ladeira do Ponto da Manga próximo ao Sítio da Manga, e a Ladeira próximo a entrada do Palmital, entre as Comunidades de Santa Luzia e Campinas;
  19. Indicação nº 240/2021 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Mata, Distrito de Pajeú do Vento;
  20. Indicação nº 241/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação das estradas da Comunidade de Lagoa do Fundo/Pajeú do Vento, com patrolamento e encascalhamento;
  21. Indicação nº 242/2021 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de sinalização nas vias que dá acesso à UNACON;
  22. Indicação nº 243/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento na Ladeira conhecida como Ladeira de Zé dos Tanques na Comunidade de Alagoas, localizada no Distrito de Maniaçu;
  23. Indicação nº 244/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o calçamento da Travessa Lamarão, no Loteamento Cajazeiras, em nosso Município;
  24. Indicação nº 245/2021 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja estabelecido braço de luz para iluminação pública em todas residências da zona rural do Município de Caetité.

Esta pauta poderá ser alterada.

Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (30/08)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021

Às 19h30min

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 961, de 23 de junho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que altera o artigo 1º da Lei nº 886/2021, que dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Município de Caetité-Ba, e dá outras providências;

2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Educação Saúde e Saneamento da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 962, de 23 de junho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal nº 853 de 29 de agosto de 2019 e dá outras providências;

3. Projeto de Decreto Legislativo nº. 913, de 24 de agosto de 2021, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira da Oliveira, que dá denominação de Avenida Cynthia Lopes Abreu Marques, a Avenida que dá acesso a UNACON;

4. Projeto de Decreto Legislativo nº. 914, de 27 de agosto de 2021, de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, que Dá nova denominação de Dr. Ricardo de Tadeu Ladeia o Hospital Municipal de Caetité e dá outras providências;

5. Requerimento de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro requerendo, em termos regimentais, que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, pedido de informação a respeito do cumprimento do Art. 81º da Lei Orgânica do Município de Caetité, onde é estabelecido que um percentual nunca inferior a 5% dos cargos e empregos do Município deverão ser destinados a pessoas portadoras de deficiências, observando-se, para seu preenchimento, o disposto em lei. Justifica-se o presente requerimento pela necessidade de garantir o apoio do poder público às pessoas portadoras de deficiências, além da inclusão dessa minoria historicamente negligenciada;

6. Indicação nº 227/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja colocada a Caixa D’água na base de abastecimento da Comunidade de Alagoas;

7. Indicação nº 228/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção da Rua Guilhermina de Souza, no Bairro Santo Antônio, em nosso Município.

8. Indicação nº 229/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a reforma da Quadra Poliesportiva Maria Aparecida M. Aguiar, situada à Rua Advando Santos, Bairro Santo Antônio, localizada em nossa Cidade;

9. Indicação nº 230/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de desenvolver um projeto voltado para o encoleiramento de cães no nosso Município, prevenindo contra a Leishmaniose Visceral;

10.Indicação nº 231/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de desenvolver um projeto voltado para adoção da energia fotovoltaica em todos os prédios públicos municipais;

11.Indicação nº 232/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Praça no Bairro Jacaraci;

12.Indicação nº 233/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira da Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito, a recuperação da estrada que liga a Comunidade de Moita dos Porços a Comunidade de Vargem com encascalhamento, patrolamento e roçagem;

13.Indicação nº 234/2021 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma da Quadra Poliesportiva Ângelo José de Souza na Praça da Liberdade, no distrito de Maniaçu;

14.Indicação nº 235/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira da Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação das estradas da Comunidade de Espinho, com patrolamento e encascalhamento;

15.Indicação nº 236/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a revitalização asfáltica de trechos da Rua Guilhermina Souza e Rua Brasília, no Bairro Santo Antônio, nas proximidades da quadra poliesportiva;

16.Indicação nº 237/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira da Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação das estradas das Comunidades de Caminho Velho e Brejo de Santa Luzia, com patrolamento e encascalhamento;

17.Indicação nº 238/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a reestruturação da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Santo Antônio;

18.Indicação nº 239/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, o encascalhamento e a colocação de canaletas meia cana para drenagem, nas ladeiras de: José de Bené, e a um quilômetro a ladeira da Lagoa Grande, que liga Santa Luzia à Lagoa grande, a ladeira de Braulio que liga Santa Luzia a Campinas, ladeira do Ponto da Manga próximo ao Sítio da Manga, e a ladeira próximo a entrada do Palmital, entre as Comunidades de Santa Luzia e Campinas.

19.Indicação nº 240/2021 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Mata, Distrito de Pajeú do Vento.

Esta Pauta poderá ser alterada.

Câmara de Vereadores de Caetité aprova Projeto de Lei que declara Patrimônio Cultural Material do Município o “Paredão da Feira Velha”

Na manha desta segunda-feira (23/08), a Câmara de Vereadores de Caetité aprovou o Projeto de Lei que declara Patrimônio Cultural Material do Município o “Paredão da Feira Velha”, localizado na Rua Idalino Barberino, bairro da Feira Velha.

O Projeto de Lei é de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida (PSD) e foi aprovado por unanimidade. Segundo o nobre Vereador, o patrimônio, seja material ou imaterial, é o reflexo da identidade de um povo. Representa tudo que deve ser preservado, tombado, registrado, revitalizado, ou seja, tudo o que não deve ser esquecido. Ao contrário, procura-se sempre mantê-lo em movimento, vivo e presente.

Segundo o Projeto Lei 763 de 09 de julho de 2021, será de responsabilidade o órgão da administração municipal de proteção do Patrimônio Cultural adotar medidas necessárias à preservação e conservação do “Paredão”.

O Presidente da Câmara destaca que a Feira Velha é onde deu início a nossa história. “Tive o prazer juntamente com Sr. Edgar de viabilizar a fixação das pinturas dos patrimônios históricos do nosso município no Paredão” – João do Povo.

Câmara de Vereadores de Caetité
A Casa do Povo!

Confira a Pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (23/08)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021.

ÀS 9:00 HORAS

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 961, de 23 de junho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que altera o artigo 1º da Lei nº 886/2021, que dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Município de Caetité-Ba, e dá outras providências;

2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Educação Saúde e Saneamento da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 962, de 23 de junho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal nº 853 de 29 de agosto de 2019 e dá outras providências;

3. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Cultura Esporte e Lazer da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 963, de 09 de julho de 2021, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que declara Patrimônio Cultural Material do Município, O PAREDÃO DA FEIRA VELHA e dá outras providências;

4. Moção de Parabéns e Agradecimentos da Câmara de Vereadores de Caetité, através do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, à dupla Sertaneja Visitante e Dão Boiadeiro, pelos relevantes serviços prestados a Caetité;

5. Indicação nº 210/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos a construção de uma ponte de acesso ligando a RB030 passando pela Rua Jaime Brito ao Lamarão, especificamente no fundo do Curral do Gado e PSF da localidade, neste Município de Caetité;

6. Indicação nº 211/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize através do Departamento e Setor competente a celebração do Convênio entre o Centro de Educação Superior de Guanambi S.A – CESG (UNIFG) e o Município de Caetité, objetivando a concessão de descontos sobre o valor bruto das mensalidades dos cursos de curta duração, Graduação e Pós-graduação Lato Sensu ofertados pelo CESG e dos cursos de Pós-graduação e Preparatórios oferecidos pelo EBRADI E HSM aos beneficiários do Conveniado, (funcionários/associados e estagiários e seus respectivos filhos, cônjuges ou companheiros dos estagiários do Conveniado, qual seja o Município de Caetité;

7. Indicação nº 212/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize através do Departamento e Setor Competente estudos para a construção de rotatória na Avenida Anísio Teixeira (antes da entrada da rodovia BR030 próximo ao Posto Canibal I), neste Município de Caetité;

8. Indicação nº 213/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Quadra Poliesportiva no antigo Clube Baraúna, localizado em nossa Cidade;

9. Indicação nº 214/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, uma passagem molhada, no Rio de Brejinho na altura entre Serragem e Galho Torto;

10. Indicação nº 215/2021 de autoria do Vereador Zacarias Fernandes Nogueira, indicando ao Senhor Prefeito, a inclusão dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19, como grupo prioritário;

11. Indicação nº 216/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, a instalação de energia elétrica e água encanada no cemitério de Santa Luzia e no cemitério de Campinas na região de Santa Luzia;

12. Indicação nº 217/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, a reforma da quadra poliesportiva na Comunidade de Campinas na região de Santa Luzia;

13. Indicação nº 218/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja viabilizado através da Secretaria se Educação e dos órgãos competentes um meio de beneficiar os estudantes de ensino superior, pós-graduação e de cursos profissionalizantes da nossa cidade, custeando as despesas dos mesmos com passagens intermunicipais (Caetité/Guanambi) para fins de estudo ou que seja disponibilizado veículos para tal finalidade;

14. Indicação nº 219/2021 de autoria do Vereador João da Silva Chaves indicando ao Senhor Prefeito, a continuidade da pavimentação da Avenida Orixás no Bairro Alto do Cristo, conforme Lei nº 885/2021, aprovada na Câmara Municipal de Caetité;

15. Indicação nº 220/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, adotar as providências necessárias para tapar a vala existente na Rua Iracema, no Bairro Prisco Viana, localizada em nosso Município;

16. Indicação nº 221/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, adotar as providências necessárias para solucionar o problema do sistema de esgotamento da Rua Juracy Magalhães, Bairro Centro, localizada em nosso Município, conforme abaixo-assinado dos moradores, em anexo;

17. Indicação nº 222/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de revitalizar o Horto Florestal Municipal;

18. Indicação nº 223/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Praça com área de lazer com brinquedoteca para as crianças, em um espaço atrás da Igreja Nossa Senhora D’Ajuda no distrito de Brejinho da Ametistas;

19. Indicação nº 224/2021 de autoria do Vereador João da Silva Chaves indicando ao Senhor Prefeito, o serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades de Cachoeirinha sentido a Araçá, Vintém, Umbuzeiro e adjacências;

20. Indicação nº 225/2021 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a perfuração de poços tubulares para atender as Comunidades de Lagoa de Cima, Lagoa de Baixo, Elefante, Formosa I, Lagoinha da Cobra e Encruzilhada;

Esta Pauta poderá ser alterada.