Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (6/11)

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (6/11) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Às 19:00h.

1 – PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento e Contas e de Educação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1046 de 20 de outubro de 2023, do Senhor Prefeito que dispõe sobre os cargos de Recreadores e Berçaristas, altera a lei Nº 824/ 2017 e o anexo IV da Lei 747/2013, e dá outras providências;

2 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1038 de 12 de setembro de 2023, do Senhor Prefeito que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Municipal de 2023, conforme Lei 921/2022, e dá outras providências;

3 – PARA CONHECIMENTO: Parecer Jurídico, acerca do Projeto de Lei Nº 1042 de 04 de outubro de 2023, do Senhor Prefeito que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar negócio jurídico que especifica;

4 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1047 de 20 de outubro de 2023, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, que dá denominação de “RUA MINAS GERAIS”, a Rua atualmente sem nome, adjacente a Avenida São Vicente situada no Bairro São Vicente, neste Município, e dá outras providências;

5 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1048 de 26 de outubro de 2023, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, que determina a adoção de logradouros públicos da cidade de Caetité por pessoas físicas e empresas privadas, e dá outras providências;

6 – A Câmara de Vereadores de Caetité – Estado da Bahia, apresenta Moção de Parabéns, à festa em honra a Nossa Senhora da Conceição Aparecida, pelos belíssimos festejos;

7 – Indicação nº 163/2023 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, providências no que se refere a revisão e instalação da iluminação pública nas Comunidades de Lagoa de Fora e Lagoa de Dentro/Maniaçu;

8 – Indicação nº 164/2023 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com encascalhamento das estradas das Comunidades de Olho D’Água, Cristina e Lagoa do Fundo;

9 – Indicação nº 165/2023 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, providências no que se refere a revisão e instalação da iluminação pública da Comunidade de Cumbuco/Santa Luzia.

Esta pauta poderá ser alterada.