Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (13)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (13)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Às 19:00h.

1ª SESSÃO

1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Educação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 972, de 08 de outubro de 2021, do Senhor Prefeito, que institui o Serviço Público Municipal de Transporte Escolar no Município e dá outras providências;
2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 978, de 25 de novembro de 2021, do Senhor Prefeito, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Alienar Bens Móveis do Patrimônio Municipal, desafetados pelo Decreto Municipal nº 118/2021, e dá outras providências. Com Emenda Aditiva Nº 01/2021, subscrita pelo Vereador Mário Rebouças de Almeida e demais Vereadores que assinam a presente Emenda.
3. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Câmara de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 981, de 26 de novembro de 2021, do Senhor Prefeito, que altera a Lei Municipal Nº 632 de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências;
4. Indicação nº 308/2021 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, indicando ao Senhor Prefeito, calçamento da Travessa II São Miguel no Bairro Santa Rita, Rua da antiga Oficina do Luís;
5. Indicação nº 310/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, a necessidade de implantação de duas lombadas na Avenida Professora Marlene Cerqueira, no Bairro Prisco Viana.

2ª SESSÃO
Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 974, de 15 de outubro de 2021, do Senhor Prefeito, que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Caetité, para o exercício financeiro de 2022. Com Emendas Diversas do Vereador Zacarias Fernandes Nogueira, e Emendas da Comissão de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité.