Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (14/11)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022
ÀS 19:00 HORAS

1. Proposta de Emenda e Pareceres à Lei Orgânica do Município de Caetité – Bahia, nº 001/2022, para votação em primeiro turno;
2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 990 de 15 de junho de 2022, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre a Criação do Programa “União para Produção Rural” no Município de Caetité e dá outras providências, com EMENDA ADITIVA de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos e subscrita pela maioria dos demais Vereadores;
3. Projeto de Lei n°. 1003, de 07 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, que torna obrigatória a limpeza e manutenção dos terrenos baldios sem edificações em todos os Bairros do Município e dá outras providências;
4. Projeto de Lei n°. 1004, de 07 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, que proíbe a realização de queimadas nos lotes urbanos do Município e dá outras providências;
5. Projeto de Lei n°. 1005, de 07 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, que dispõe sobre o Sistema Municipal de recompensas e bonificações por resultado a denunciantes que voluntariamente forneçam denúncias com informações originais que levem à elucidação de crimes ambientais (queimadas) em lotes urbanos e rurais, ainda que sejam considerados propriedades privadas e dá outras providências;
6. Indicação nº 187/2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as devidas providências com relação as péssimas condições de trânsito que se encontra a Avenida Luiz Bento, localizada no Bairro Ovídio Teixeira, tais como a falta de sinalização, falta de passagem elevada além de rejeitos líquidos residenciais e comerciais presentes ao longo da via.

Esta pauta poderá ser alterada.