Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (29)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (29).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022
Às 19:00h

1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 994 de 18 de julho de 2022, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previsto na Lei Orçamentária nº 898/2021, e dá outras providências; com Emenda Modificativa de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira;
2. Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 994 de 18 de julho de 2022, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previsto na Lei Orçamentária nº 898/2021, e dá outras providências, de autoria dos Vereadores;
3. Parecer da Comissão de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 994 de 18 de julho de 2022, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previsto na Lei Orçamentária nº 898/2021, e dá outras providências; com Emenda Modificativa de autoria dos Vereadores;
4. Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 996 de 17 de agosto de 2022, do Chefe do Executivo, que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios nas áreas que especifica, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e/ou particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes, com Emenda Modificativa de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira;
5. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 996 de 17 de agosto de 2022, do Chefe do Executivo, que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios nas áreas que especifica, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e/ou particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes, com Emenda Modificativa de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira;
6. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 997 de 18 de agosto de 2022, do Senhor Prefeito, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Caetité – COMPIRC como auxiliar na Política Municipal da Promoção da Igualdade Racial, cria o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Caetité – FMPIRC e dá outras providências;
7. Indicação nº 159/2022 de autoria do Vereador, Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja criado Projeto de Lei, visando atendimento preferencial nos locais a que se especifica, a saber: órgãos públicos e empresas públicas, empresas de concessionárias de serviços públicos e empresa privada, obrigadas a dispensar todo o horário de expediente, atendimento preferencial aos paradores de doenças crônicas bem como carteirinha de acessibilidade, vagas de estacionamento, acesso a todos medicamentos necessários ao controle da moléstia, tai como, bloqueadores solares, filtros e protetores solares, cujo uso é imprescindível aos portadores da doença (Lúpus). Indico ainda todos esses direitos seja estendido e garantidos a todos os portadores de doenças crônicas, tais como Diabetes, Epilepsia dentre outros;
8. Indicação nº 160/2022 de autoria do Vereador, Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, aquisição de rede de energia e água na Comunidade de Sussapara, Distrito de Maniaçu;
9. Indicação nº 161/2022 de autoria do Vereador, João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja efetuado com a maior brevidade, a pintura de duas faixas de pedestres, uma na descida da Rua Santa Isabel sentido Bairro Santa Rita, e a outra na Rua Durval Castro ao lado da Câmara de Vereadores, tendo em vista principalmente, buscar mais segurança para os alunos e pessoas em geral que transitam em direção a Escola, Fórum e mesmo para as suas moradias, especialmente os idosos;
10. Indicação nº 162/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através do Secretário de Serviços Públicos, providenciar o recapeamento da Rua Joaquim de Brito Gondim, no Distrito de Brejinho das Ametistas, pois a mesma se encontra em péssimo estado;
11. Indicação nº 163/2022 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes (Dé Axé) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade do Pirajá, neste Município;
12. Indicação nº 164/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o calçamento da Rua Boa Vista, Povoado de Santa Luzia que encontra-se sem conclusão;
13. Indicação nº 165/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o calçamento da Rua Travessa Vereador Ambrosino José dos Santos, Povoado de Santa Luzia.

Esta pauta poderá ser alterada.