Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2016.

1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Educação (Cultura e Esporte) da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei nº. 847, de 06 de junho de 2016, do Senhor Prefeito Municipal, que aprova o Plano Municipal de Cultura – PMC do Município de Caetité, em consonância com a Lei n° 12.343/2010 que trata do Plano Nacional de Cultura e dá outras providências.

2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Educação (Cultura e Esporte) da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela deliberação ao Plenário Soberano do Projeto de Lei Nº. 848, de 06 de junho de 2016, do Senhor Prefeito Municipal, que Dispõe Sobre o Sistema Municipal de Cultura de Caetité, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Interrelações entre os seus  Componentes, Recursos Humanos, Financiamento e dá outras providências.

3. Projeto de Decreto Legislativo nº 799 de 04 de agosto de 2016, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, que dá denominação de Rua Gêneses a Rua que dá acesso ao Condomínio Morada Nobre neste Município de Caetité.

4. Projeto de Decreto Legislativo nº 800 de 05 de agosto de 2016, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que dá denominação de Rua Santa Terezinha a Rua localizada no Bairro Alto Buenos Aires, neste Município.

5. Projeto de Decreto Legislativo nº 801 de 05 de agosto de 2016, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, que dá denominação de Rua Janaúba a uma das artérias do Bairro Rancho Alegre neste Município de Caetité.