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A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (28/11).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022
ÀS 19h30min

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 960, de 14 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Áurea Maria Rodrigues de Azevedo e dá outras providências;
2. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n°. 961, de 17 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que considera de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores de Lagoa do Barro – APPLB;
3. Projeto de Decreto Legislativo n° 962 de 22 de novembro de 2022, de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, que concede o Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Dorival Borges dos Santos e dá outras providências;
4. Projeto de Decreto Legislativo n°. 963, de 23 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que concede o Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Anselmo Brito Fernandes e dá outras providências;
5. Projeto de Decreto Legislativo n°. 964, de 17 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que concede o Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Arthu Oliveira Maia e dá outras providências;
6. Projeto de Decreto Legislativo n° 965 de 24 de novembro de 2022, de autoria do Vereador João da Silva Chaves e subscrito pelos demais Vereadores, que confere Diploma de Honra ao Mérito aos Advogados Dr. Délio Santana Alves e Dr. Renato Cotrim Morais que prestam serviços jurídicos à Câmara de Vereadores;
7. Projeto de Decreto Legislativo N° 966 de 24 de novembro de 2022, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que confere Diploma de Honra ao Mérito a Advogada Dr.ª Andrea Nayane Guanais Aguiar Gondim pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município;
8. Projeto de Decreto Legislativo n° 967, de 25 de novembro de 2022, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que concede o Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Paulo Roberto Lima de Souza e dá outras providências;
9. Projeto de Decreto Legislativo n° 968, de 25 de novembro de 2022, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que concede o Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Maria José Lopes de Melo e dá outras providências;

10.Projeto de Decreto Legislativo n° 969, de 25 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que concede o Título de Cidadão Caetiteense ao Monsenhor Ademar Cardoso Neves e dá outras providências;

11.Indicação nº 188/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza (Paulão da Rádio), indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que a Secretaria de Saúde contrate um psicólogo para atender no PSF do Distrito de Caldeiras e demais Unidades de Saúde que não tem atendimento desse profissional.

Esta pauta poderá ser alterada.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022
ÀS 19:00 HORAS

1. Proposta de Emenda e Pareceres à Lei Orgânica do Município de Caetité – Bahia, nº 001/2022, para votação em primeiro turno;
2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 990 de 15 de junho de 2022, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre a Criação do Programa “União para Produção Rural” no Município de Caetité e dá outras providências, com EMENDA ADITIVA de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos e subscrita pela maioria dos demais Vereadores;
3. Projeto de Lei n°. 1003, de 07 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, que torna obrigatória a limpeza e manutenção dos terrenos baldios sem edificações em todos os Bairros do Município e dá outras providências;
4. Projeto de Lei n°. 1004, de 07 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, que proíbe a realização de queimadas nos lotes urbanos do Município e dá outras providências;
5. Projeto de Lei n°. 1005, de 07 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, que dispõe sobre o Sistema Municipal de recompensas e bonificações por resultado a denunciantes que voluntariamente forneçam denúncias com informações originais que levem à elucidação de crimes ambientais (queimadas) em lotes urbanos e rurais, ainda que sejam considerados propriedades privadas e dá outras providências;
6. Indicação nº 187/2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as devidas providências com relação as péssimas condições de trânsito que se encontra a Avenida Luiz Bento, localizada no Bairro Ovídio Teixeira, tais como a falta de sinalização, falta de passagem elevada além de rejeitos líquidos residenciais e comerciais presentes ao longo da via.

Esta pauta poderá ser alterada.

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta quinta-feira (27/10).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022
ÀS 19H30Min

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Caetité – Bahia, nº 001/2022, para votação em primeiro turno.

Esta pauta poderá ser alterada.

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (17/10).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022
ÀS 19h30min.

1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1000 de 29 de setembro de 2022, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 898/2021, e dá outras providências;
2. Pareceres da Comissão Especial de Reforma e Atualização da Lei Orgânica e da Comissão de Justiça e Redação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Caetité – Bahia, nº 001/2022, acerca da votação em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Caetité;
3. Projeto de Resolução nº 01 de 14 de outubro de 2022, do quanto apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito.

Esta pauta poderá ser alterada.

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (10/10).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022
ÀS 19h:30MIN

1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1000 de 29 de setembro de 2022, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 898/2021, e dá outras providências;
2. Indicação nº 178/2022 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma passagem molhada na estrada que liga a Comunidade de Roçadinho à Caldeirão de Juazeiro, próximo do riacho, onde já um acúmulo de água;
3. Indicação nº 179/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o calçamento e instalação de rede de esgoto da Rua I, paralela a Av. Marlene Cerqueira, Bairro Prisco Viana;
4. Indicação nº 180/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a pavimentação e instalação de rede de esgoto da Tv. Advando Santos, Bairro Santo Antônio.

Esta pauta poderá ser alterada.

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária da próxima quinta-feira (06/10).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2022,
ÀS 19:30 HORAS.

1. Formação da Comissão de Tomadas de Contas para apreciação das Contas do Ex-Gestor Aldo Ricardo Cardoso Gondim do Exercício 2020;
2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 990 de 15 de junho de 2022, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre a Criação do Programa “União para Produção Rural” no Município de Caetité e dá outras providências;
3. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 997 de 18 de agosto de 2022, do Senhor Prefeito, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Caetité – COMPIRC como auxiliar na Política Municipal da Promoção da Igualdade Racial, cria o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Caetité – FMPIRC e dá outras providências;
4. Projeto de Lei n°. 999, de 26 de setembro de 2022, do Senhor Prefeito, que Dispõe sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Caetité-Bahia de dá outras providências;
5. Projeto de Lei Nº 1000 de 29 de setembro de 2022, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 898/2021, e dá outras providências;
6. Projeto de Lei Nº 998 de 22 de setembro de 2022, de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes (Dé Axé), que dispõe sobre a alteração do nome do Hospital Municipal de Caetité Maria Isabel Teixeira Ladeia para Hospital Municipal Dr. Ricardo de Tadeu Ladeia e dá outras providências;
7. Apresentação da Proposta da Emenda da Lei Orgânica do Município;
8. Indicação nº 174/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da construção de uma passagem molhada na Comunidade de Pedra Redonda, Zona Rural do Município;
9. Indicação nº 175/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da construção de uma Praça no Bairro Prisco Viana;
10. Indicação nº 176/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros (Maria da Serragem) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através do Secretário de serviços públicos, providências para que se faça uma rede de esgoto na Praça do Mercado, no Distrito de Brejinho das Ametistas;
11. Indicação nº 177/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros (Maria da Serragem) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de um espaço público para velório Municipal, em nossa Cidade, cujo local será destinado as famílias Caetiteense a velar os seus entes queridos.

Esta pauta poderá ser alterada.

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Especial da próxima segunda-feira (26).

SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO TEATRO CENTENÁRIO DE CAETITÉ, DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 19:00 HORAS.

Sessão Especial, solicitada pelo “Movimento do Teatro Centenário”, constituído pela sociedade civil organizada de Caetité, que surgiu com intuito de mobilizar o teatro e as artes da Cidade, tendo como estímulo a memória do Teatro Centenário, constituído pela iniciativa comunitária e inaugurado em 07 de setembro de 1922.

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (19).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022

ÀS 19:00 HORAS.

1ª Sessão

Processo de Tomadas de Contas da Câmara de Vereadores, referente a Prestação de Contas Anual de responsabilidade do ex-gestor Aldo Ricardo Cardoso Gondim, do Exercício Financeiro de 2019.

2ª Sessão

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 997 de 18 de agosto de 2022, do Senhor Prefeito, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Caetité – COMPIRC como auxiliar na Política Municipal da Promoção da Igualdade Racial, cria o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Caetité – FMPIRC e dá outras providências;
2. Requerimento subscrito pelos Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI dos Transpores, requerendo a prorrogação do prazo da CPI por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos de acordo o que estabelece o parágrafo 4º do artigo 53º do Regimento da Casa;
3. Indicação nº 168/2022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Quadra Poliesportiva, na Comunidade do Serrote e adjacências, neste Município;
4. Indicação nº 169/2022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Quadra Poliesportiva, na Comunidade de Araçá e adjacências, neste Município;
5. Indicação nº 170/2022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, com maior brevidade a Criação de Guarda Civil Municipal – GCM no Município de Caetité, com o objetivo de proteger os direitos humanos fundamentais, e o exercício da cidadania;
6. Indicação nº 171/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza (Paulão da Rádio) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a manutenção das estradas das Comunidades de Invernada e Brejo dos Padres;
7. Indicação nº 172/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza (Paulão da Rádio) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a manutenção das estradas das Comunidades de Candonga, Barrinha, e Olho D’Água do Zabelê;
8. Indicação nº 173/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da reforma da quadra poliesportiva do Parque das Árvores.

Esta pauta poderá ser alterada.

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (12).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022
Às 19:00h

1. Indicação nº 168/2022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Quadra Poliesportiva, na Comunidade do Serrote e adjacências, neste Município;
2. Indicação nº 169/2022 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Quadra Poliesportiva, na Comunidade de Araçá e adjacências, neste Município.

Esta pauta poderá ser alterada.