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A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (30).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2022.

Às 19:00h

1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Cultura Esporte e Lazer da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 986, de 23 de março de 2022, do Senhor Prefeito Municipal, que institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer, disciplina as ações de memória, informações e indicadores esportivos e recreativos, cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências; com Emenda Modificativa do Vereador João Carlos da Silva Fernandes e João da Silva Chaves;

2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 988, de 20 de maio de 2022, do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 898/2021, e dá outras providências;

3. Projeto de Decreto Legislativo n° 957, de 25 de maio de 2022, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Srª. Helena Alves da Silva, e dá outras providências;

4. Indicação nº 127/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação e encascalhamento das estradas da Comunidade de Umbaubeira, região de Maniaçu, neste Município;

5. Indicação nº 128/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, junto s Secretaria de Serviços Públicos, que seja providenciada a construção de uma Praça na Comunidade de Lagoa do Sebastião, região de Maniaçú neste Município;

6. Indicação nº 129/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que busque junto ao órgão competente a roçagem e patrolamento da estrada vicinal sentido Periperi até Barrinha, neste Município;

7. Indicação nº 130/2022 de autoria do Vereador Jorge Magno Carvalho Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que possa designar uma equipe para averiguar e executar alguns serviços que se fazem necessários na Comunidade de Roçadão, localizada na Zona Rural deste Município. Considerando o abaixo-assinado pelos moradores, em anexos, solicito o serviço de iluminação de fronte as residências, passagem elevada (quebra-molas), placas regulamentadoras e patrolamento;

8. Indicação nº 131/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da adequação da jornada de trabalho das Mães com filhos acometidos pelo transtorno do espectro autista;

9. Indicação nº 131/2022 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com encascalhamento, patrolamento e roçagem das estradas da Comunidade de Moita dos Porcos.

Esta pauta poderá ser alterada.

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (23).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2022

Às 19:00h

1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 985, de 04 de março de 2022, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo da concessão de que trata a Lei Nº 821 de 20/09/2017, e dá outras providências, com Emenda Modificativa do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, Emenda Modificativa do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira e Emenda Aditiva do Vereador João da Silva Chaves;

2. Requerimento do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, solicitando que o Projeto de Lei nº 985 de 04 de março de 2022, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo da concessão de que trata a Lei Nº 821 de 20/09/2017, e dá outras providências, só seja tramitado após realização de Audiência Pública.

3. Projeto de Lei nº. 988, de 20 de maio de 2022, do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 898/2021, e dá outras providências;

4. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 951 de 03 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua Admilson Aguiar Gomes (Admilson de Din), a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;

5. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 952 de 03 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua Alcides José da Silva, a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;

6. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 953 de 03 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua Alcides José da Silva Filho (Neném Toko), a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;

7. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 954 de 03 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua Luís Carlos Santos Silva (Pepeta), a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;

8. Projeto de Decreto Legislativo n° 955 de 19 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua Dermeval José dos Santos, a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;

9. Projeto de Decreto Legislativo n° 956 de 19 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua João Carlos da Silva, a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;

Esta pauta poderá ser alterada.

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (09)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2022

Às 19:00h

1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 985, de 04 de março de 2022, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo da concessão de que trata a Lei Nº 821 de 20/09/2017, e dá outras providências, com Emenda Modificativa do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, Emenda Modificativa do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira e Emenda Aditiva do Vereador João da Silva Chaves;

2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Cultura Esporte e Lazer da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 986, de 23 de março de 2022, do Senhor Prefeito Municipal, que institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer, disciplina as ações de memória, informações e indicadores esportivos e recreativos, cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências; com Emenda Modificativa do Vereador João Carlos da Silva Fernandes e João da Silva Chaves;

3. Projeto de Decreto Legislativo n° 951 de 03 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua Admilson Aguiar Gomes (Admilson de Din), a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;

4. Projeto de Decreto Legislativo n° 952 de 03 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua Alcides José da Silva, a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;

5. Projeto de Decreto Legislativo n° 953 de 03 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua Alcides José

da Silva Filho (Neném Toko), a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;

6. Projeto de Decreto Legislativo n° 954 de 03 de maio de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que da denominação de Rua Luís Carlos Santos Silva (Pepeta), a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências;

7. Indicação nº 111/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da contratação de monitores para aulas de dança e monitores para aulas de esportes no Município;

8. Indicação nº 112/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da disponibilização de sinal de celular nos Distritos;

9. Indicação nº 113/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada da Comunidade de Mangueira sentido a Comunidade do Anguá antiga estrada dos macacos;

10. Indicação nº 114/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da contratação de Psicólogos e Assistentes Sociais para as escolas municipais;

11. Indicação nº 115/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado o recapeamento da Rua Santa Catarina, Bairro Ovídio Teixeira, neste Município;

12. Indicação nº 116/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado o recapeamento no final da Rua Coração de Maria, no Bairro Ovídio Teixeira, neste Município;

13. Indicação nº 117/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, conforme o modelo do Projeto de Lei anexo, a necessidade da instalação de chips de identificação em cães, gatos, equinos e ruminantes domésticos, como bovinos, caprinos e ovinos, no canil municipal e instituições conveniadas;

14. Indicação nº 118/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da adequação da merenda escolar para os alunos com restrições, intolerância e alergias alimentares;

15. Indicação nº 119/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a compra de uma Ambulância para atender as necessidades dos PSFs da Comunidade de Campinas e Povoado de Santa Luzia;

16. Indicação nº 120/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o calçamento da Praça Pública da Comunidade de Pedra Grande;

17. Indicação nº 121/2022 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma do Colégio Frei Henrique de Coimbra da Comunidade de Pedra Grande, região de Santa Luzia.

18. Indicação nº 122/2022 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, (Dé Axé) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o calçamento da Av. Nestor Duarte que dá acesso à Rodovia Caetité Maniaçu ao Clube da INB localizado no Bairro Buenos Aires.

Esta pauta poderá ser alterada.

Nesta segunda-feira, 02 de maio, participou da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Caetité, o Comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar de Caetité, Major PM Osvaldo Veloso Vidal, que juntamente com sua Corporação apresentou à comunidade o Relatório de Gestão do Policiamento Ostensivo da Polícia Militar no município. A reunião aconteceu após o convite ser feito através do Presidente da Casa, vereador João do Povo.

O intuito da ação foi debater assuntos relacionados à Segurança Pública no município de Caetité. O Major Vidal, em sua apresentação, destacou os dados da produtividade do 94ª CIPM de Caetité durante os períodos de 2020 a 2022 e explanou que a Polícia Militar, alinhada com os preceitos de interação comunitária, vem atuando para aumentar a sensação de segurança no Município, impactando na redução de crimes nestes anos.

Redução dos crimes violentos de tráficos, furtos e roubos estão seguindo uma tendência de queda, estabilidade nos números de homicídios consumados, implementação do Policiamento Tático com Motocicletas, Rondas nos Distritos, Denuncia e estruturação e fortalecimento do policiamento comunitário e da Comunidade Social, foram alguns dos dados apresentados, sendo resultado do trabalho eficiente que a Polícia Militar vem realizando no município.

O Major Vidal explicou que a Polícia Militar atua de forma ostensiva e sempre realiza operações nas ruas abordando veículos e pessoas. Ainda, disse que a população também pode auxiliar realizando denúncias e fornecendo informações para cooperar os trabalhos das forças de segurança.

Na oportunidade, os parlamentares parabenizaram o trabalho desenvolvido pela PM e agradeceram a visita, se colocando à disposição para colaborar no que estiver ao alcance da Casa, em prol da segurança dos caetiteenses.

Durante a sessão, o Vereador Álvaro Montenegro (Nen de Dácio) propôs uma moção de aplausos para a 94ª CIPM e solicitou da presidência da casa que fizesse um requerimento destinado à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, solicitando uma nova viatura para melhorar o policiamento no município.

“Parabenizo mais uma vez o trabalho realizado desses profissionais e destaco a importância da parceria entre o Poder Legislativo e a Policia Militar empenhando em colaborar com investimentos na segurança pública em Caetité”, destacou João do Povo.

Por Daniel Santana