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A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (4).
 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021.
Às 19:00h
 

1. Projeto de Lei n°. 966, de 27 de setembro de 2021, do Senhor Prefeito, que “dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos Servidores e Empregados Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”;

2. Projeto de Lei N°. 967, de 27 de setembro de 2021, do Senhor Prefeito, que “ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão”;

3. Projeto de Lei n°. 969, de 30 de setembro de 2021, do Senhor Prefeito, que institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”;

4. Projeto de Lei N° 968 de 28 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que “estabelece prazo para o Executivo Municipal resposta as indicações e ofícios encaminhados pelos Vereadores, na forma que especifica”;

5. Projeto de Lei N° 970 de 1º de outubro de 2021, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, que dispõe sobre a implantação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, no Município de Caetité e dá outras providências;

6. Projeto de Decreto Legislativo nº 921 de 23 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Marcos Gomes Lopes e dá outras providências;

7. Projeto de Decreto Legislativo nº 923 de 28 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Joselito Souza dos Santos e dá outras providências;

8. Projeto de Decreto Legislativo nº 924 de 28 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jorge Ladeia, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Pedro Romualdo do Bonfim e dá outras providências;

9. Projeto de Decreto Legislativo nº 925 de 30 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Paulo Sérgio Gondim Cardoso e dá outras providências;

10. Indicação nº 274/2021 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja restabelecido o sistema de abastecimento de água do poço tubular da Comunidade Quecengue/Juazeiro, conhecido popularmente como poço de Donizete;

11. Indicação nº 275/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito, a pavimentação da Rua Maria Quitéria, no Bairro Prisco Viana, localizada em nossa Cidade;

12. Indicação nº 276/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, a necessidade de construção de rede de esgoto na Rua Vereador Décio Cerqueira do Bairro Prisco Viana;

13. Indicação nº 277/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito, o retorno da Vigilância Sanitária para fiscalizar os pontos mais frequentados pela população, bem como a desinfecção das Ruas da nossa cidade;

14. Indicação nº 278/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de garantir o atendimento médico especializado para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista;

15. Indicação nº 279/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de avaliar as escolas municipais para averiguar o cumprimento da NR-23, norma regulamentadora que dispõe informações e orientações acerca da proteção e combate a incêndios.

Esta pauta poderá ser alterada.

A Câmara de Vereadores de Caetité apresenta o doloroso Pesar pelo falecimento do Sr. EDIVALDO LOPES TEIXEIRA, 80 ANOS, pai do Vereador JAIRO FRAGA TEIXEIRA, neste dia 03 de outubro. Somando à dor do nosso colega e sua família, Esta Casa através de todos os nossos Vereadores, apresenta as condolências a toda família enlutada, lamentando profundamente a perda.

Gabinete da Presidência, em 03 de outubro de 2021.

João da Silva Chaves
Presidente

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (27)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021.

Às 19:00h

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 918 de 16 de setembro de 2021, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Monsenhor Alex Adriano Rocha Barbosa e dá outras providências;

2. Projeto de Decreto Legislativo nº 922 de 24 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Srª. Aguinalda Marques David e dá outras providências;

3. Indicação nº 258/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, revitalização asfáltica da Rua Almerinda de Brito, no Bairro Ovídio Teixeira, Rua que dá acesso ao monumento Cristo Redentor e à Igreja Santa Terezinha;

4. Indicação nº 259/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja alterada a nomenclatura da Rua Vicência Santos para Avenida Vicência Santos;

5. Indicação nº 260/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de implementar, no PSF do Distrito de Caldeiras, um laboratório para realizar exames de sangue;

6. Indicação nº 261/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, (Maria da Serragem) indicando ao Senhor Prefeito, com máxima urgência, que seja implantado uma rede de esgoto da Rua José Bonifácio, no Bairro Ovídio Teixeira, no fundo da Cerâmica Santana;

7. Indicação nº 262/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos e do Setor competente o encascalhamento da estrada que dá acesso ao Tanque de resfriamento de leite na Comunidade Engazeira, que possui como referência as imediações da residência do “Sr. Loro”, zona rural deste Município de Caetité;

8. Indicação nº 263/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de iniciar a revitalização da estrada no trecho que liga a Comunidade do Cristal-Jatobá, localizado no Distrito de Caldeiras;

9. Indicação nº 264/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação da iluminação pública da quadra de esporte da Comunidade da Lagoa do Fundo;

10.Indicação nº 265/2021 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja restabelecido através da Secretaria de Recursos Hídricos o sistema de abastecimento de água das Comunidades de Mucambo e Roçadinho, em regime de urgência;

11.Indicação nº 266/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, (Paulão da Rádio) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o patrolamento das estradas das Comunidades de Ilha, Paraguai, Lagoa do Fundo na região de Pajeú do Vento;

12.Indicação nº 267/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, (Paulão da Rádio) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o patrolamento das estradas das Comunidades de Papagaio, Ingazeira, Vargem da Onça e Tanquinho de Maniaçu;

13.Indicação nº 268/2021 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, que seja viabilizado junto a Secretaria competente o restabelecimento do sistema de abastecimento de água da Comunidade Quilombola de Vereda dos Cais;

14.Indicação nº 269/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, a contratação de uma ou mais pessoas para auxiliar no cadastramento e serviços via aplicativo do SineBahia;

15. Indicação nº 270/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, a construção de quadra poliesportiva na Comunidade de São Miguel, na região de Santa Luzia;

16.Indicação nº 271/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, que seja realizada a pintura nos quebra-molas, bem como placas de sinalizações e meios-fios na Comunidade de Santa Luzia;

17.Indicação nº 272/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de adquirir um terreno visando a construção de um novo cemitério no distrito de Caldeiras;

18.Indicação nº 273/2021 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Senhor Prefeito, o calçamento da Rua 20, Bairro São Vicente.

Esta pauta poderá ser alterada.

Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições

A proposta de reforma eleitoral (PEC 125/11) aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de agosto foi parcialmente aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (22) e será promulgada nos próximos dias pelo Congresso Nacional. Veja as alterações aprovadas, que deverão vigorar nas eleições do ano que vem.

Mulheres e negros
Votos dados a mulheres e pessoas negras, para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, serão contados em dobro para fins de distribuição, entre os partidos políticos, dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral).

Essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes (por ser mulher e por ser negra).

Um dos critérios para a distribuição dos recursos desses fundos é exatamente o número de votos obtidos, assim a ideia é estimular candidaturas desses grupos.

Fidelidade partidária
O texto aprovado mantém a regra atual, que prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores que se desfiliarem do partido pelo qual foram eleitos, mas cria uma exceção para a manutenção do mandato: quando o partido concordar com a filiação.

Ficam mantidas as hipóteses de desfiliação por justa causa já estipuladas em lei. Atualmente, a Lei 9.096/95 considera como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito).

Em nenhum dos casos a mudança de partido será contada para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.

Posses do presidente e governadores
A partir das eleições de 2026, a posse do presidente da República será em 5 de janeiro, e a posse dos governadores será no dia 6. Atualmente, ambas são no dia 1º de janeiro.

Veja o que foi rejeitado pelo Senado
1) volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e distritais e vereadores). Segundo a relatora, senadora Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentar a fragmentação partidária e dificultar a governabilidade. As coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde a promulgação da Emenda Constitucional 97, de 2017, e já não valeram nas eleições municipais de 2020.

2) fundações partidárias: o Senado rejeitou dispositivo que permitia às fundações partidárias de estudo e pesquisa e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação. Segundo a relatora, a ampliação do escopo de atividades das fundações partidárias é matéria a ser regulada em lei e não deve, portanto, ser incluída na Constituição.

3) Iniciativa popular: o Senado rejeitou alterações nas regras de apresentação de projetos de lei por cidadãos. Para a relatora, a questão precisa ser debatida com mais profundidade. O texto aprovado na Câmara estabelecia que 100 mil eleitores poderiam apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados com assinatura eletrônica. Pelas regras atuais, um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura em papel de no mínimo 1% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles.

O texto também definia que os projetos de lei de iniciativa popular tramitariam em regime de prioridade e deveriam ser apreciados conforme regras específicas a serem incluídas nos regimentos do Senado e da Câmara dos Deputados.

4) Anterioridade: o Senado rejeitou a exigência de anterioridade de um ano para que as regras eleitorais definidas pelo STF ou TSE fossem aplicadas. Para a relatora, colocar essa regra na Constituição poderia inviabilizar a interpretação e adequação das normas vigentes pelos tribunais, já que é frequente que as leis eleitorais sejam modificadas no limite do prazo, o que deixaria os tribunais sem tempo para adequar as regras à nova lei.

Da Redação/WS

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (20).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021

Às 19:00h

 1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 964, de 15 de julho de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que Institui o Sistema Municipal de Coleta, Remoção e Destinação Final de Resíduos Solidários Ordinários e Extraordinários – TMRS do Município de Caetité;

2. Projeto de Lei nº. 965, de 14 de setembro de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, revoga as Leis Municipais nº 559 de 29 de maio de 2002, 697 de 07 de abril de 2010 e a Lei 763 de 20 de setembro de 2013 e dá outras providências;

3. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Educação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 908 de 08 de abril de 2021, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo de Caetité –Bahia, órgão pertencente à Câmara Municipal de Caetité-Bahia; e dá outras providências;

4. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 917 de 10 de setembro de 2021, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, que dá denominação de RUA MANOEL FROTA LOPES, a Rua atualmente sem nome, que faz ligação entre a Avenida Antônio Almeida e a Avenida Prefeito Olimar Oliveira Rodrigues e dá outras providências;

5. Projeto de Decreto Legislativo nº 918 de 16 de setembro de 2021, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Monsenhor Alex Adriano Rocha Barbosa e dá outras providências;

6. Indicação nº 252/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a pavimentação e construção de calçadas da Rua Virgílio da Costa, no Bairro Prisco Viana, localizada em nossa Cidade;

7. Indicação nº 254/2021 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja restabelecido sistema de abastecimento de água da Comunidade Vereda dos Cais, bem como a realização de manutenção no poço tubular da localidade;

8. Indicação nº 255/2021 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira indicando ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de URGÊNCIA o reestabelecimento do abastecimento de água da Comunidade de Cercado;

9. Indicação nº 256/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, a necessidade de revitalização urgente da passagem molhada na Comunidade de Campinas no Brejo do Corredor conhecido como Piripiri próximo a Igreja da Comunidade;

10.Indicação nº 257/2021 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito, a doação do Prédio onde funcionava a Escola Municipal Guilherme de Almeida, para sediar a Associação dos Moradores da Comunidade de São Miguel em Santa Luzia.

Esta pauta poderá ser alterada.

A Câmara de Vereadores de Caetité inicia hoje o Informe Legislativo. Toda semana estaremos divulgando as ações dos vereadores dando mais transparência de tudo que é realizado na Casa Legislativa. A Assessoria de Comunicação elabora e irá encaminhar regularmente o Informe Legislativo para informar, através das rádios e sites, as novas proposições legislativas de interesse aos munícipes caetiteenses, levando ao conhecimento de todos os Projetos votados e Indicações pelos Edis.

Iniciaremos o Informativo desta semana falando das ações do vereador e Presidente da Casa, João do Povo, que presidiu vinte e quatro (24) Sessões Ordinárias e não mediu esforços em busca de projetos e ações que irão melhorar a qualidade de vida dos caetiteenses. João do Povo indicou ao Executivo 29 requerimentos em diversas áreas. Como presidente da Casa, vem presidindo de forma democrática com todos os Edis atendendo, em prol do município de Caetité. Nesta semana, teve o Projeto de Lei nº. 958, de 23 de junho de 2021, aprovado por unanimidade. O Projeto dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Município, fixando a data para a semana da Festa de Santana. Está em tramitação o Projeto de Decreto Legislativo que Dispõe sobre a Criação da Escola do Legislativo de Caetité, no prédio da Câmara.

O vereador Doulizete Gomes que em seu primeiro ano Legislativo está fazendo diversas indicações, várias solicitações às pastas responsáveis, e prestando apoio a projetos em prol de Caetité. Nesta semana reivindicou ao prefeito a necessidade de encascalhamento e canaletas para drenagem nas ladeiras que foram revitalizadas recentemente na região de Santa Luzia e Campinas, visando o melhor aproveitamento dos recursos públicos a médio e longo prazo. Também solicitou, da Secretaria de Recursos Hídricos, por meio de reunião, o encaminhamento de pipas d’água para algumas comunidades que já estão sofrendo com a escassez de água.

O Vereador Dé Axé que está no seu terceiro mandato nesta Casa Legislativa, neste ano vem se destacando fazendo inúmeras indicações, apoiando importantes projetos para o município, trazendo através de Deputados para várias Emendas Parlamentares para as Comunidades como: calçamentos, tratores, poços tubulares e limpeza de aguadas. Nesta semana, além de indicar melhorias para as Comunidades se destacou com o Projeto de Decreto Legislativo N° 914 de 27 de agosto de 2021 que dá Nova Denominação de Dr. Ricardo de Tadeu Ladeia o Hospital Municipal de Caetité aprovado por unanimidade.