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O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (27/05) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social FACEBOOK e YOUTUBE da Câmara, além da transmissão nas rádios Star FM 105,9 e Educadora FM 100,7.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2024
ÀS 19:00h.

1 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1090 de 17 de maio de 2024, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que considera de utilidade pública a Associação dos Transportadores Autônomos Escolares de Caetité – ATEC e dá outras providências;

2 – Indicação nº 71/2024 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Bairro Prisco Viana, em nosso Município;

3 – Indicação nº 72/2024 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Prisco Viana, em nosso Município;

4 – Indicação nº 73/2024 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação das estradas da Comunidade de Palmeiras.

Esta pauta poderá ser alterada.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (20/05) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social FACEBOOK e YOUTUBE da Câmara, além da transmissão nas rádios Star FM 105,9 e Educadora FM 100,7.

1 – PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1084 de 02 de abril de 2024, de autoria do Vereador Leonardo Monteiro, que determina a Instituição do Programa Estuda Comigo na Rede Municipal de Ensino, com Parecer Jurídico;

2 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1088 de 06 de maio de 2024, do Senhor Prefeito, que autoriza o Prefeito a celebrar negócios jurídico que especifica;

3 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1090 de 17 de maio de 2024, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que considera de utilidade pública a Associação dos Transportadores Autônomos Escolares de Caetité – ATEC e dá outras providências;

4 – Indicação Nº 67/2024 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, indicando ao Chefe do Executivo, observando os dispositivos regimentais do Art. Nº 260 e ouvido o Plenário desta Casa, o quanto segue: aquisição de terreno objetivando a construção de rampa de acessibilidade e escadaria, ao lado das instalações da Igreja Universal, localizada na Avenida Dácio Oliveira, ligando a referida via à Rua Dom Alberto Rezende;

5 – Indicação Nº 68/2024 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, indicando ao Chefe do Executivo, observando os dispositivos regimentais do Art. Nº 260 e ouvido o Plenário desta Casa, o quanto segue: o complemento do calçamento, reparos na iluminação pública e manutenção da rede de esgoto da Alameda Dinda, localizada no Bairro Centro, ao lado do restaurante Sabor Natural, Rua sem saída;

6 – Indicação Nº 69/2024 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de uma rampa de acesso, para pessoas com deficiência física, junto ao calçamento, ambos na estrada do Colégio José Ferreira Pinto, Comunidade Campinas, zona rural neste Município;

7 – Indicação Nº 70/2024 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando Senhor Prefeito Municipal, providências no que se refere a revisão e instalação da iluminação pública na Fazenda Olhos D’Água/Maniaçu nas proximidades da residência do Senhor Antônio Durval de Araújo.

Esta pauta poderá ser alterada.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (13/05) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social FACEBOOK e YOUTUBE da Câmara, além da transmissão nas rádios Star FM 105,9 e Educadora FM 100,7.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2024
ÀS 19:00h

1 – PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1084 de 02 de abril de 2024, de autoria do Vereador Leonardo Monteiro, que determina a Instituição do Programa Estuda Comigo na Rede Municipal de Ensino;

2 – PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1085 de 17 de abril de 2024, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre programa de estágio remunerado no âmbito do Poder Executivo Municipal, revoga a Lei Municipal nº 704, de 27 de abril de 2010, e dá outras providências;

3 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1086 de 17 de abril de 2024, de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, que dá denominação de Rua Raimundo Souza Pereira, a Rua 007, localizada no Bairro São Vicente em nosso Município;

4 – PARA CONHECIMENTO: Pareceres das Comissões da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1087 de 06 de maio de 2024, da Mesa da Câmara Municipal de Caetité; que dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio que se inicia em 1º de janeiro de 2025 e se findará em 31 de dezembro de 2028;

5 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1088 de 06 de maio de 2024, do Senhor Prefeito, que autoriza o Prefeito a celebrar negócios jurídico que especifica;

Esta pauta poderá ser alterada.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária desta quinta-feira (09/05) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social FACEBOOK e YOUTUBE da Câmara, além da transmissão nas rádios Star FM 105,9 e Educadora FM 100,7.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2024
ÀS 19:00h

1 – Processo de Tomadas de Contas da Prefeitura Municipal de Caetité, referente a Prestação de Contas Anual de responsabilidade do Gestor Valtécio Neves Aguiar, do Exercício Financeiro de 2021;

2 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1084 de 02 de abril de 2024, de autoria do Vereador Leonardo Monteiro, que determina a Instituição do Programa Estuda Comigo na Rede Municipal de Ensino;

3 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1085 de 17 de abril de 2024, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre programa de estágio remunerado no âmbito do Poder Executivo Municipal, revoga a Lei Municipal nº 704, de 27 de abril de 2010, e dá outras providências;

4 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1086 de 17 de abril de 2024, de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, que dá denominação de Rua Raimundo Souza Pereira, a Rua 007, localizada no Bairro São Vicente em nosso Município;

5 – . PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1087 de 06 de maio de 2024, da Mesa da Câmara Municipal de Caetité; que dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio que se inicia em 1º de janeiro de 2025 e se findará em 31 de dezembro de 2028;

6 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1088 de 06 de maio de 2024, do Senhor Prefeito, que autoriza o Prefeito a celebrar negócios jurídico que especifica;

7 – Indicação nº 66/2024 de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, indicando ao Senhor Prefeito, para que seja realizado o calçamento da Rua Ernesto Che Guevara no Bairro Santa Rita, que fica localizada subindo a Rua principal denominada de Jacques Demolay, pegando o sentido a direita.

Esta pauta poderá ser alterada.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima quinta-feira (02/05) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social FACEBOOK e YOUTUBE da Câmara, além da transmissão nas rádios Star FM 105,9 e Educadora FM 100,7.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2024
ÀS 19:00h.

1 – Indicação nº 60/2024 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito, para que seja providenciado junto ao órgão competente, o calçamento da Rua Manoel Gomes de Azevedo, no Bairro Prisco Viana neste Município;

2 – Indicação nº 61/2024 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito, para que seja providenciado junto ao órgão competente, a Placa com o nome da Rua Manoel Gomes de Azevedo, no Bairro Prisco Viana neste Município;

3 – Indicação nº 62/2024 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito, para que seja providenciado junto ao órgão competente, a reforma do Prédio Escolar da Comunidade de Lagoa do Araçá, localizado neste Município;

4 – Indicação nº 63/2024 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito, para que seja providenciado junto ao órgão competente o calçamento da Rua Manoel Francisco dos Santos, no Bairro São Vicente neste Município;

5 – Indicação nº 64/2024 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas das Comunidades de Vereda do Cercado, Tanquinho de Aroeiras, Pedra Grande e Barra e Aroeiras, todas localizadas no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município;

6 – Indicação nº 65/2024 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com cascalho, das estradas da Comunidade de Vereda do Cercado/Aroeiras.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (22/04) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social FACEBOOK e YOUTUBE da Câmara, além da transmissão nas rádios Star FM 105,9 e Educadora FM 100,7.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024
ÀS 19:00h

1 – Indicação nº 54/2024 de autoria do Vereador Zacarias Fernandes Nogueira, indicando ao Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a realização do patrolamento da estrada que liga a Comunidade de Flores a Comunidade de João Barroca e a construção de uma Passagem Molhada ao lado da barragem da Comunidade de Flores;

2 – Indicação Nº 55/2024 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, indicando ao Chefe do Executivo, observado os dispositivos regimentais do Art. nº 260 e ouvido o Plenário desta Casa, o quanto segue: pavimentação asfáltica ou calçamento emparalelepípedo da Rua Agnaldo Borges Pinto, localizada no Bairro Ovídio Teixeira, com aproximadamente 70 metros de extensão e 7 metros de largura;

3 – Indicação Nº 56/2024 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, indicando ao Chefe do Executivo, observado os dispositivos regimentais do art. nº 260 e ouvido o Plenário desta Casa, o quanto segue: a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Alto do Cristo e reparos em toda a iluminação da Praça;

4 – Indicação Nº 57/2024 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, indicando ao Chefe do Executivo, observado os dispositivos regimentais do Art. nº 260 e ouvido o Plenário desta Casa, o quanto segue: pavimentação asfáltica ou calçamento em paralelepípedo da Rua Manoel Francisco dos Santos, localizada no Bairro São Vicente, com aproximadamente 120 metros de extensão e 8 metros de largura;

5 – Indicação nº 58/2024 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Senhor Prefeito, para que seja feita os devidos reparos na iluminação da quadra poliesportiva localizada na comunidade de Cristina e nas ruas do Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município;

6 – Indicação nº 59/2024 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de banheiros público e melhoramento da iluminação na Praça Pompeu Fernandes da Cunha, localizada no Centro da Cidade.

ORDEM DO DIA

Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1083 de 26 de março de 2024, de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, que dá denominação de Rua Antônio José Duarte a uma das artérias do Bairro Prisco Viana em nosso Município e dá outras providências.

Esta pauta poderá ser alterada.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (15/04) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social FACEBOOK e YOUTUBE da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2024
ÀS 19:00h.

1 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1084 de 02 de abril de 2024, de autoria do Vereador Leonardo Monteiro, que DETERMINA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTUDA COMIGO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;

2 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1083 de 26 de março de 2024, de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, que dá denominação de Rua Antônio José Duarte a uma das artérias do Bairro Prisco Viana em nosso Município e dá outras providências;

3 – Indicação nº 41/2024 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente o calçamento da Rua Vanilde Alves de Brito, no Bairro Prisco Viana, neste Município;

4 – Indicação nº 42/2024 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a retomada das obras de calçamento da Rua Belo Horizonte conhecida como Rua O no Bairro Nossa Senhora da Paz e a construção do muro de contenção para o barranco com a inserção de balaústre de proteção;

5 – Indicação nº 43/2024 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a conclusão do calçamento da Rua Admilson Aguiar Gomes, localizada no Bairro Santo Antônio;

6 – Indicação nº 44/2024 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, o complemento do calçamento da Rua Advando Santos, em sua parte superior, localizada no Bairro Santo Antônio;

7 – Indicação nº 45/2024 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a conclusão do calçamento da Rua Alcides José da Silva Filho, localizada no Bairro Santo Antônio;

8 – Indicação nº 46/2024 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, calçamento da Rua Dermeval José dos Santos, no Bairro Santo Antônio; e a inserção de placa de identificação da mesma;

9 – Indicação nº 47/2024 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, calçamento da Rua Luís Carlos Santos Silva, no Bairro Santo Antônio e a inserção de placa de identificação da mesma;

10 – Indicação nº 48/2024 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, o calçamento da Rua Alcides José da Silva, localizada no Bairro Santo Antônio;

11 – Indicação nº 49/2024 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, o complemento do calçamento da Rua Antônio Faustino em sua parte superior, localizada no Bairro Santo Antônio;

12 – Indicação nº 50/2024 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, o calçamento da Rua João Carlos da Silva, localizada no Bairro Santo Antônio;

13 – Indicação nº 51/2024 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a reestruturação da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Santo Antônio e que faça gestão junto as Secretarias competentes a fim de adquirir os terrenos baldios circunvizinhos para construção de uma Praça trazendo melhor visibilidade e valorização daquele local;

14 – Indicação nº 52/2024 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, roçagem e patrolamento das estradas vicinais das Comunidades da Escadinhas I e II e adjacências, localizada próximo ao Posto Sabrina IX, além da inserção dos braços de luminárias nos postes já existentes;

15 – Indicação nº 53/2024 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, que sejam tomadas as devidas providências com relação as péssimas condições de trânsito que se encontra a Avenida Luís Bento, localizada no Bairro Ovídio Teixeira, tais como a falta de sinalização, falta de passagem elevada, rejeitos líquidos residenciais e comerciais presentes ao longo da via além da precariedade das calçadas, principalmente em torno da Cerb.

Esta pauta poderá ser alterada.