A Câmara de Vereadores de Caetité, através de seu presidente, vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira (Nem de Dácio), vem a público externar o mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Mário Fernandes Chaves, ocorrido em 14 de janeiro de 2019.
Em sua proposta, o parlamentar explica que o programa educacional será ministrado voluntariamente por policiais militares junto ao corpo docente. “Eles serão treinados e preparados para desenvolver pedagogicamente lições, através de metodologia especialmente voltada para crianças, adolescentes e adultos, propiciando um forte elo com a comunidade em que atua, fortalecendo o trinômio: militar, escola e família”, detalha.
Para o deputado, o uso de telefones celulares em sala de aula, além de prejudicar o aprendizado de quem faz uso do aparelho, interfere nas atividades da classe, na medida em que retira ou dificulta a concentração dos demais alunos, além de poder repercutir no desempenho dos professores, que, não raras vezes, têm que paralisar a aula para chamar a atenção do aluno.
Em reunião na terça-feira (13), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve analisar substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 384/2016, que obriga o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a autorizar a exploração de energia eólica ou solar a assentados da reforma agrária. A reunião tem início às 11h na sala 7 da ala Alexandre Costa.
A extinção em definitivo do horário de verão em todo o território nacional está sendo analisada na Comissão de Infraestrutura (CI). A proposta (PLS 438/2017) é do senador Airton Sandoval (MDB-SP) e está sendo relatada pelo senador Valdir Raupp (MDB-RO).
Nosso site acabou de mudar para o domínio .LEG!
O .LEG é o domínio do Legislativo na internet, ou seja, é o nome que agrupa todos os órgãos do Poder Legislativo na rede mundial de computadores.
Ampliar a regulamentação da profissão nos municípios e discutir os avanços necessários para a categoria são os principais objetivos do Encontro Estadual de Mototaxistas, que acontece no dia 13, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Começou a tramitar no Senado projeto que autoriza a internação compulsória de dependentes químicos que forem pegos mais de uma vez portando drogas ilícitas. O Projeto de Lei do Senado 285/2018, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de relator.
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promoveu nesta terça-feira (12) audiência pública interativa para colher subsídios para avaliar a atuação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública de fomento à ciência, tecnologia e inovação que atua em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições. Os debatedores afirmaram que os cortes nas verbas públicas destinadas à área nos últimos anos podem prejudicar não só o presente, mas o futuro do país, impactando negativamente na retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social.
Votar a regulação dos preços mínimos do frete será uma das contribuições do Senado para pôr fim à greve dos caminhoneiros. Para isso, os senadores vão analisar o PLC 121/2017, do deputado federal Assis Couto (PT-PR). A proposta está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas pode ir direto ao Plenário em regime de urgência, conforme anunciou o presidente Eunício Oliveira. O relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que ainda não apresentou seu voto.