A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) passou nesta manhã por um embate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/16, que classifica os rodeios e as vaquejadas como patrimônio cultural imaterial brasileiro. A proposta também assegura a prática dessas atividades como modalidade esportiva.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na última quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 4304/16, que isenta do Imposto de Renda (IR) o adicional de férias pago ao trabalhador. A proposta foi apresentada pelo deputado Vicentinho Júnior (PR-TO).
Audiência Pública da Câmara de Caetité debaterá o novo Código Municipal de Meio Ambiente.
Proposto pelo Executivo, toda a comunidade pode sugerir mudanças na fase dos debates.
Campanha vai mobilizar famílias no combate ao mosquito transmissor do Zika, que também é vetor da dengue e da chikungunya.
Medida é um importante passo para o incremento das políticas públicas de segurança.
A Câmara de Caetité, que já se adiantou na utilização do mais novo recurso do TCM antes mesmo de sua obrigatoriedade, teve participação ativa de seus colaboradores, no sentido de esclarecer eventuais dúvidas.
Na última segunda feira 18, e Prefeito Zé Barreira, a Presidente da Câmara, Vereadora Drª. Keli, o Gerente do Banco do Brasil Roberto Ivo, o Gerente Municipal de Trânsito Herbert Castro, se reuniram para discutir a estruturação do Conselho Municipal de Segurança Pública.
A Câmara Municipal de Caetité acaba de lançar seu portal oficial na internet, além de disponibilizar à comunidade o Portal da Transparência, onde o público pode acompanhar mensalmente a apuração de despesas e receitas do Poder Legislativo Municipal.