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O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (22/04) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social FACEBOOK e YOUTUBE da Câmara, além da transmissão nas rádios Star FM 105,9 e Educadora FM 100,7.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024
ÀS 19:00h

1 – Indicação nº 54/2024 de autoria do Vereador Zacarias Fernandes Nogueira, indicando ao Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a realização do patrolamento da estrada que liga a Comunidade de Flores a Comunidade de João Barroca e a construção de uma Passagem Molhada ao lado da barragem da Comunidade de Flores;

2 – Indicação Nº 55/2024 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, indicando ao Chefe do Executivo, observado os dispositivos regimentais do Art. nº 260 e ouvido o Plenário desta Casa, o quanto segue: pavimentação asfáltica ou calçamento emparalelepípedo da Rua Agnaldo Borges Pinto, localizada no Bairro Ovídio Teixeira, com aproximadamente 70 metros de extensão e 7 metros de largura;

3 – Indicação Nº 56/2024 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, indicando ao Chefe do Executivo, observado os dispositivos regimentais do art. nº 260 e ouvido o Plenário desta Casa, o quanto segue: a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Alto do Cristo e reparos em toda a iluminação da Praça;

4 – Indicação Nº 57/2024 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, indicando ao Chefe do Executivo, observado os dispositivos regimentais do Art. nº 260 e ouvido o Plenário desta Casa, o quanto segue: pavimentação asfáltica ou calçamento em paralelepípedo da Rua Manoel Francisco dos Santos, localizada no Bairro São Vicente, com aproximadamente 120 metros de extensão e 8 metros de largura;

5 – Indicação nº 58/2024 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Senhor Prefeito, para que seja feita os devidos reparos na iluminação da quadra poliesportiva localizada na comunidade de Cristina e nas ruas do Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município;

6 – Indicação nº 59/2024 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de banheiros público e melhoramento da iluminação na Praça Pompeu Fernandes da Cunha, localizada no Centro da Cidade.

ORDEM DO DIA

Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1083 de 26 de março de 2024, de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, que dá denominação de Rua Antônio José Duarte a uma das artérias do Bairro Prisco Viana em nosso Município e dá outras providências.

Esta pauta poderá ser alterada.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (15/04) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social FACEBOOK e YOUTUBE da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2024
ÀS 19:00h.

1 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1084 de 02 de abril de 2024, de autoria do Vereador Leonardo Monteiro, que DETERMINA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTUDA COMIGO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;

2 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1083 de 26 de março de 2024, de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, que dá denominação de Rua Antônio José Duarte a uma das artérias do Bairro Prisco Viana em nosso Município e dá outras providências;

3 – Indicação nº 41/2024 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente o calçamento da Rua Vanilde Alves de Brito, no Bairro Prisco Viana, neste Município;

4 – Indicação nº 42/2024 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a retomada das obras de calçamento da Rua Belo Horizonte conhecida como Rua O no Bairro Nossa Senhora da Paz e a construção do muro de contenção para o barranco com a inserção de balaústre de proteção;

5 – Indicação nº 43/2024 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a conclusão do calçamento da Rua Admilson Aguiar Gomes, localizada no Bairro Santo Antônio;

6 – Indicação nº 44/2024 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, o complemento do calçamento da Rua Advando Santos, em sua parte superior, localizada no Bairro Santo Antônio;

7 – Indicação nº 45/2024 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, a conclusão do calçamento da Rua Alcides José da Silva Filho, localizada no Bairro Santo Antônio;

8 – Indicação nº 46/2024 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, calçamento da Rua Dermeval José dos Santos, no Bairro Santo Antônio; e a inserção de placa de identificação da mesma;

9 – Indicação nº 47/2024 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, calçamento da Rua Luís Carlos Santos Silva, no Bairro Santo Antônio e a inserção de placa de identificação da mesma;

10 – Indicação nº 48/2024 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, o calçamento da Rua Alcides José da Silva, localizada no Bairro Santo Antônio;

11 – Indicação nº 49/2024 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, o complemento do calçamento da Rua Antônio Faustino em sua parte superior, localizada no Bairro Santo Antônio;

12 – Indicação nº 50/2024 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, o calçamento da Rua João Carlos da Silva, localizada no Bairro Santo Antônio;

13 – Indicação nº 51/2024 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a reestruturação da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Santo Antônio e que faça gestão junto as Secretarias competentes a fim de adquirir os terrenos baldios circunvizinhos para construção de uma Praça trazendo melhor visibilidade e valorização daquele local;

14 – Indicação nº 52/2024 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, roçagem e patrolamento das estradas vicinais das Comunidades da Escadinhas I e II e adjacências, localizada próximo ao Posto Sabrina IX, além da inserção dos braços de luminárias nos postes já existentes;

15 – Indicação nº 53/2024 de autoria do Vereador Jorge Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito, que sejam tomadas as devidas providências com relação as péssimas condições de trânsito que se encontra a Avenida Luís Bento, localizada no Bairro Ovídio Teixeira, tais como a falta de sinalização, falta de passagem elevada, rejeitos líquidos residenciais e comerciais presentes ao longo da via além da precariedade das calçadas, principalmente em torno da Cerb.

Esta pauta poderá ser alterada.

A Câmara de Vereadores de Caetité realizará nesta sexta-feira dia 05 de Abril, data em que o nosso Município comemora os seus 214 anos de Emancipação Político- Administrativa, uma Sessão Solene para entrega dos Títulos de Cidadão Caetiteense e Honrarias Beneméritas para as personalidades ilustres do nosso município.

A Câmara concederá 15 títulos aos cidadãos que se destacaram pelos trabalhos em prol da comunidade caetiteense e 11 honrarias beneméritas (Diplomas de Honra ao Mérito, Medalha do Mérito Anísio Teixeira e Vereador César Ladeia) para as personalidades que contribuíram com relevantes serviços prestados ao município de Caetité.

Será um momento ímpar e especial, em que a Câmara reconhece o valor e a importância de pessoas que escolheram o nosso Município para viver e contribuir e que praticaram atos de relevante interesse social em favor da população de Caetité.

Serão homenageadas as seguintes personalidades:

1 – Projeto de Decreto Legislativo Nº 978 de 06 de julho de 2023, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, que concede título de cidadão Caetiteense a Professora Valdecy Antunes Bastos e dá outras providências;

2 – Projeto de Decreto Legislativo Nº 979 de 03 de outubro de 2023, de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, que concede título de cidadão Caetiteense ao Senhor Roberto Fernandes Laranjeira e dá outras providências;

3 – Projeto de Decreto Legislativo Nº 980 de 23 de novembro de 2023, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que concede título de cidadã Caetiteense a Senhora Cristiane de Jesus Teixeira e dá outras providências;

4 – Projeto de Decreto Legislativo Nº 981 de 15 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que concede título de cidadão Caetiteense ao Dr. Custódio Lacerda Brito e dá outras providências;

5 – Projeto de Decreto Legislativo Nº 982 de 15 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que concede título de cidadão Caetiteense ao Dr. Clarindo Lacerda Brito e dá outras providências;

6 – Projeto de Decreto Legislativo Nº 983 de 15 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, que concede título de cidadão Caetiteense ao Senhor Arnaldo Rodrigues Ferreira e dá outras providências;

7 – Projeto de Decreto Legislativo Nº 984 de 15 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, que concede título de cidadão Caetiteense ao Senhor Alvino Domingos Fraga e dá outras providências;

8 – Projeto de Decreto Legislativo nº 986 de 26 de fevereiro de 2024,de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, que concede Título de cidadão Caetiteense ao Senhor Marlon Renato Caires Alves e dá outras providências;

9 – Projeto de Decreto Legislativo nº 987 de 27 de fevereiro de 2024,de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, queconfere Título de Cidadã Caetiteense à Sra. Ana Paula Maia Vasconcelos Dias e dá outras providências;

10 – Projeto de Decreto Legislativo nº 988 de 27 de fevereiro de 2024,de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, queconfere Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Fernando de Rezende Carneiro e dá outras providências;

11 – Projeto de Decreto Legislativo nº 989 de 29 de fevereiro de 2024,de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, que confere Medalha do Mérito Anísio Teixeira ao Professor Emílio Aurélio de Carvalho Souza e dá outras providências;

12 – Projeto de Decreto Legislativo nº 990 de 29 de fevereiro de 2024,de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, queconfere Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Helena do Carmo Carneiro do Bonfim e dá outras providências;

13 – Projeto de Decreto Legislativo nº 991 de 1ª de março de 2024,de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, queconcede Medalha Anísio Teixeira à Professora Maria Luíza Gomes Koehne Ribeiro e dá outras providências;

14 – Projeto de Decreto Legislativo nº 992 de 1ª de março de 2024,de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que confere Diploma de Honra ao Mérito ao Advogado Dr. Daniel Rodrigues Nunes;

15 – Projeto de Decreto Legislativo nº 993 de 1ª de março de 2024,de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que confere Diploma de Honra ao Mérito ao Magistrado Dr. José Eduardo das Neves Brito;

16 – Projeto de Decreto Legislativo nº 994 de 1ª de março de 2024,de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que confere Diploma de Honra ao Mérito ao Promotor de Justiça Dr. Jailson Trindade Neves;

17 – Projeto de Decreto Legislativo nº 995 de 04 de março de 2024,de autoria do Vereador Paulo de Cassio Santana Souza (Paulão da Rádio), que confere Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marivaldo Edson Gomes Junqueira;

18 – Projeto de Decreto Legislativo nº 996 de 05 de março de 2024,de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José de Nazaré Duca Lima;

19 – Projeto de Decreto Legislativo nº 997 de 06 de março de 2024,de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que confere Medalha Vereador César Ladeia a Professora Marizete de Carvalho Cardoso Teixeira e dá outras providências;

20 – Projeto de Decreto Legislativo nº 998 de 06 de março de 2024,de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos queconcede Medalha do Mérito Anísio Teixeira, a Senhora Rosemária Joazeiro Pinto de Sousa e dá outras providências;

21 – Projeto de Decreto Legislativo nº 999 de 06 de março de 2024,de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, que confere Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Luciano Dias Gomes e dá outras providências;

22 – Projeto de Decreto Legislativo nº 1000 de 06 de março de 2024,de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Marcos Correia Pereira e dá outras providências;

23 – Projeto de Decreto Legislativo nº 1001 de 06 de março de 2024,de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que confere Medalha Vereador César Ladeia à Professora Iamara Junqueira Souza Carvalho e dá outras providências;

24 – Projeto de Decreto Legislativo nº 1002 de 08 de março de 2024,de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Jacinto Fernandes Neto e dá outras providências;

25 – Projeto de Decreto Legislativo nº 1003 de 12 de março de 2024,de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Fernando Antônio Gonçalves Viana e dá outras providências;

26 – Projeto de Decreto Legislativo nº 1004 de 18 de março de 2024,de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Raimundo Rafael Braga Rodrigues e dá outras providências.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (1/04) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h Os internautas poderão acompanhar pela rede social FACEBOOK e YOUTUBE da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE ABRIL DE 2024 ÀS 19:00h

1 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1083 de 26 de março de 2024, de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, que dá denominação de Rua Antônio José Duarte a uma das artérias do Bairro Prisco Viana em nosso Município e dá outras providências;

2 – Indicação nº 40/2024 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, e ao Secretário de Serviços Públicos, Francisco Pereira Chaves Filho, que seja providenciado a iluminação do Cemitério da Comunidade Fazenda Nova, neste Município.

Esta pauta poderá ser alterada.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (25/03) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h. A transmissão é realizada pela Rádio Star FM 105,9 e Educadora FM 100,7. Os internautas poderão acompanhar pela rede social FACEBOOK e YOUTUBE da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024
Às 19:00h

1 – Ofício nº 03/2024 da Senhora Ananda Daniele de Jesus Oliveira, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, solicitamos espaço na Tribuna Livre, a fim de destacar a relevância da aprovação do Projeto de Lei para a efetivação da Política dos Direitos das Mulheres em nosso Município;

2 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1080 de 11 de março de 2024, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Municipal de 2024, conforme Lei 964/2023 como abaixo se especifica e dá outras providências;

3 – PARA DELIBERAÇAO: Pareceres das Comissões da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1076 de 21 de fevereiro de 2024, do Senhor Prefeito, em Regime de Urgência, que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênios nas áreas que especifica, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e/ou particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes;

4 – PARA DELIBERAÇAO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1079 de 1º de março de 2024, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos das Mulheres, sobre o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM, e Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres – FMDM, revoga a Lei Municipal nº 794 de 05 de outubro de 2015 e dá outras providências;

5 – A Câmara de Vereadores do Município de Caetité, através do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, apresenta Moção de Pesar à Família enlutada do Senhor Edilson Brito de Oliveira (Binha);

6 – Indicação nº 34/2024 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja doado o Antigo Prédio Escolar da Comunidade de Quebra Braço para uso da Comunidade em forma de uma Igreja;

7 – Indicação nº 35/2024 de autoria do Vereador Zacarias Fernandes Nogueira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a realização do calçamento da Travessa que interliga as Ruas Paraíba e Fortaleza no Bairro Nossa Senhora da Paz, entre as Escolas Dácio Oliveira e Terezinha Bomfim da Silva;

8 – Indicação nº 36/2024 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o calçamento da Avenida Nestor Duarte, Bairro Nossa Senhora da Paz, nesta Cidade;

9 – Indicação nº 37/2024 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma passagem molhada na Comunidade de Caminho Velho, neste Município;

10 – Indicação nº 38/2024 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Praça Pública no Parque Ecológico Deputado Paulo Jackson, Bairro Prisco Viana, neste Município;

11 – Indicação nº 39/2024 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, em caráter de URGÊNCIA a recuperação com cascalho da estrada da Comunidade de Lagoa do Vilão/Maniaçu, próximo ao tanque da Comunidade.

Esta pauta poderá ser alterada.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária desta quinta-feira (14/03) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social FACEBOOK E YOUTUBE da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2024
Às 19:00h

1 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1081 de 12 de março de 2024, do Senhor Prefeito, que altera o Artigo 43 da Lei Municipal Nº 747 de 02 de abril de 2013, e dá outras providências;

2 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei nº 1079 de 08 de março de 2024, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que dá denominação de Almir Luz de Almeida a uma das artérias situada no Bairro São Vicente em nosso Município;

3 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 1002 de 08 de março de 2024, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Jacinto Fernandes Neto e dá outras providências;

4 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 1003 de 12 de março de 2024, de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Fernando Antônio Gonçalves Viana e dá outras providências;

5 – Indicação nº 21/2024 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a recuperação da estrada da Fazenda Matinha;

6 – Indicação nº 22/2024 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a construção de uma Praça no Bairro Santo Antônio;

7 – Indicação nº 23/2024 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a iluminação das ruas do Bairro Santo Antônio.

Esta pauta poderá ser alterada.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária desta quinta-feira (7/03) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2024.
Às 19:00h

1 – Ofício da Professora Rosemária Joazeiro Pinto de Souza, solicitando espaço na Tribuna Livre para debater Projeto de Lei Nº 1075 de 15 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Leonardo Monteiro, que dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de vagas de cargos para negros em concursos públicos e processos seletivos do Município de Caetité e dá outras providências;

2 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1077 de 26 de fevereiro de 2024, do Senhor Prefeito, em Regime de Urgência, que dispõe sobre a isenção no âmbito do Município de Caetité – Ba, do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e de direitos a ele relativos a unidades habitacionais produzidas com recursos integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV;

3 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1078 de 26 de fevereiro de 2024, que altera o art. 51- A da Lei nº 744 de 1º de março de 2013, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Caetité;

4 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1079 de 1º de março de 2024, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos das Mulheres, sobre o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM, e Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres – FMDM, revoga a Lei Municipal nº 794 de 05 de outubro de 2015 e dá outras providências;

5 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 986 de 26 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, que concede Título de cidadão Caetiteense ao Senhor Marlon Renato Caires Alves e dá outras providências;

6 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 987 de 27 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que confere Título de Cidadã Caetiteense à Sra. Ana Paula Maia Vasconcelos Dias e dá outras providências;

7 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 988 de 27 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que confere Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Fernando de Rezende Carneiro e dá outras providências;

8 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 989 de 29 de fevereiro de 2024, de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, que confere Medalha do Mérito Anísio Teixeira ao Professor Emílio Aurélio de Carvalho Souza e dá outras providências;

9 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 990 de 29 de fevereiro de 2024, de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, que confere Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Helena do Carmo Carneiro do Bonfim e dá outras providências;

10 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 991 de 1ª de março de 2024, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que concede Medalha do Mérito Anísio Teixeira à Professora Maria Luíza Gomes Koehne Ribeiro e dá outras providências;

11 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 992 de 1ª de março de 2024, de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que confere Diploma de Honra ao Mérito ao Advogado Dr. Daniel Rodrigues;

12 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 993 de 1ª de março de 2024, de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que confere Diploma de Honra ao Mérito ao Advogado Dr. José Eduardo das Neves Brito;

13 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 994 de 1ª de março de 2024, de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que confere Diploma de Honra ao Mérito ao Promotor de Justiça Dr. Jailson Trindade Neves;

14 – .PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 995 de 04 de março de 2024, de autoria do Vereador Paulo de Cassio Santana Souza (Paulão da Rádio), que confere Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Marivaldo Edson Gomes Junqueira

15 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 996 de 05 de março de 2024, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José de Nazaré Duca Lima;

16 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 997 de 06 de março de 2024, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que confere Medalha Vereador César Ladeia a Professora Marizete de Carvalho Cardoso Teixeira e dá outras providências;

17 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 998 de 06 de março de 2024, de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos que concede Medalha do Mérito Anísio Teixeira, a Senhora Rosmeária Joazeiro Pinto de Sousa e dá outras providências;

18 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 999 de 06 de março de 2024, de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, que confere Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Luciano Dias Gomes e dá outras providências;

19 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 1000 de 06 de março de 2024, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Marcos Correia Pereira e dá outras providências;

20 – Indicação nº 08/2024 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente o patrolamento da estrada que liga a entrada do lixão ao Umbuzeiro, Zona Rural localizado neste Município;

21 – Indicação nº 09/2024 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a construção de dois banheiros masculino e feminino na Praça Pública da Comunidade de Tanquinho de Aroeiras localizado neste Município;

22 – Indicação nº 10/2024 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, o patrolamento da estrada que liga Maniaçu ao Cercado, Distrito localizado neste Município;

23 – Indicação nº 11/2024 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, o calçamento da Rua Vereador Ovídio Teixeira, no Bairro Prisco Viana, neste Município;

24 – Indicação nº 12/2024 de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja realizado o calçamento da Rua de acesso à Escola Municipal José Ferreira Pinto, na Comunidade de Campinas;

25 – Indicação nº 13/2024 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação das estradas que ligam as Comunidades de Bebedouro a Cumbuco de Santa Luzia;

26 – Indicação nº 14/2024 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a recuperação das estradas, das Comunidades de Morro, fundo dos Morros até Tamboril em Maniaçu;

27 – Indicação nº 15/2024 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação das estradas, da BR-030 a Comunidade de Brejo dos Padres;

28 – Indicação nº 16/2024 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da pavimentação da Rua Otacília Batista de Souza, Bairro Nossa Senhora da Paz;

29 – Indicação nº 17/2024 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, providências no que se refere a revisão e instalação da iluminação pública na Comunidade de Lagoa dos Bois/Santa Luzia;

30 – . Indicação nº 18/2024 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o calcamento da Rua K, Bairro Ovídio Teixeira, nesta Cidade;

31 – Indicação nº 19/2024 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a reestruturação e calçamento da Praça Cultural Clóvis Antônio Silveira, localizada em frente ao Tana’s Bar, no Bairro Prisco Viana bem como como a pavimentação das duas Travessas que dá acesso a mesma;

32 – Indicação nº 20/2024 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da pavimentação, iluminação e drenagem da Avenida Salinas, Bairro Santo Antônio.

PARA DELIBERAÇÃO

1 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 978 de 06 de julho de 2023, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, que concede título de cidadão Caetiteense a Professora Valdecy Antunes Bastos e dá outras providências;

2 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 979 de 03 de outubro de 2023, de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, que concede título de cidadão Caetiteense ao Senhor Roberto Fernandes Laranjeira e dá outras providências;

3 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 980 de 23 de novembro de 2023, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que concede título de cidadã Caetiteense a Senhora Cristiane de Jesus Teixeira e dá outras providências;

4 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 981 de 15 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que concede título de cidadão Caetiteense ao Dr. Custódio Lacerda Brito e dá outras providências;

5 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 982 de 15 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que concede título de cidadão Caetiteense ao Dr. Clarindo Lacerda Brito e dá outras providências;

6 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 983 de 15 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, que concede título de cidadão Caetiteense ao Senhor Arnaldo Rodrigues Ferreira e dá outras providências;

7 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 984 de 15 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, que concede título de cidadão Caetiteense ao Senhor Alvino Domingos Fraga e dá outras providências;

8 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 985 de 19 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que considera de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Caetité, e dá outas providências.

Esta pauta poderá ser alterada