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O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (26/02) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Às 19:00h

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (26/02) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Às 19:00h

1 – Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Caetité, do Gestor Valtécio Neves Aguiar, relativas ao Exercício Financeiro de 2021;

2 – Projeto de Lei Nº 1076 de 21 de fevereiro de 2024, do Senhor Prefeito, em Regime de Urgência, que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênios nas áreas que especifica, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e/ou particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes;

3 – Projeto de Lei Nº 1075 de 15 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Leonardo Monteiro, que dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de vagas de cargos para negros em concursos públicos do Município de Caetité e dá outras providências;

4 – Projeto de Decreto Legislativo Nº 978 de 06 de julho de 2023, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, que concede título de cidadão Caetiteense a Professora Valdecy Antunes Bastos e dá outras providências;

5 – Projeto de Decreto Legislativo Nº 979 de 03 de outubro de 2023, de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, que concede título de cidadão Caetiteense ao Senhor Roberto Fernandes Laranjeira e dá outras providências;

6 – Projeto de Decreto Legislativo Nº 980 de 23 de novembro de 2023, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que concede título de cidadã Caetiteense a Senhora Cristiane de Jesus Teixeira e dá outras providências;

7 – Projeto de Decreto Legislativo Nº 981 de 15 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que concede título de cidadão Caetiteense ao Dr. Custódio Lacerda Brito e dá outras providências;

8 – Projeto de Decreto Legislativo Nº 982 de 15 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que concede título de cidadão Caetiteense ao Dr. Clarindo Lacerda Brito e dá outras providências;

9 – Projeto de Decreto Legislativo Nº 983 de 15 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, que concede título de cidadão Caetiteense ao Senhor Arnaldo Rodrigues Ferreira e dá outras providências;

10 – Projeto de Decreto Legislativo Nº 984 de 15 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, que concede título de cidadão Caetiteense ao Senhor Alvino Domingos Fraga e dá outras providências;

11 – Projeto de Decreto Legislativo nº 985 de 19 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que considera de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Caetité, e dá outas providências;

12 – Moção de Pesar, de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, pelo falecimento do Major Pedro Paulo de Araújo Fiuza e da Senhora Cintya Paloma Moreira Carvalho, ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2024;

13 – Indicação nº 01/2024 de autoria do Vereador Paulo Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a manutenção das Ruas do Bairro Prisco Viana;

14 – Indicação nº 02/2024 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através do Secretário de Serviços públicos providências para que se faça uma rede de esgoto na praça do Mercado, no Distrito de Brejinho das Ametistas;

15 – Indicação nº 03/2024 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciada junto ao órgão competente, que realize o calçamento da Rua Vereador Mário Honório de Matos, Bairro Santa Rita, neste Município;

16 – Indicação nº 04/2024 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento encascalhamento das estradas das Comunidades de Serragem, Rio das Antas, Pachola, Acoita Cavalo I e II, Mata dos Moreiras, Mangueiras, João Barroca, Limeira, Rodeador – Distrito de Brejinho das Ametistas, e Lagoa Azul, Lagoa dos Bois, Campinas, Lagoa Comprida, Tanquinho – Campinas/Santa Luzia;

17 – Indicação nº 05/2024 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que através do Secretário de Serviços públicos, faça uma Praça atrás da Igreja Nossa Senhora da Ajuda no Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município;

18 – Indicação nº 06/2024 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através do Secretário de Serviços públicos, a construção de passagem molhada no Rio Brejinho, entre as Comunidades de Paua-Pique, Serragem e próximo ao Rodeador no Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município.

Esta pauta poderá ser alterada.

PAUTA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024
ÀS 19:00 HORAS

Sessão Solene de abertura dos trabalhos do 7º período Legislativo do presente exercício.

CONVITE ESPECIAL

Prezado(a) Senhores(a)

O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Senhor Rodrigo Júnior Lima Gondim, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da Sessão Solene de abertura dos trabalhos do 7º período Legislativos do ano de 2024, que será realizada no dia 19/02/2024 (segunda-feira) às 19:00 horas, nesta Casa Legislativa.

Certo de contarmos com sua valiosa presença, aproveitamos o ensejo para expressar votos de apreço e consideração.

Atenciosamente,

Rodrigo Júnior Lima Gondim
Presidente da Câmara de Vereadores

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária desta quinta-feira (14/12) no Plenário da Casa Legislativa, às 9:00h Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Às 9:00h

1 – PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1044 de 13 de outubro de 2023, do Senhor Prefeito, que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Caetité, para o exercício financeiro de 2024, com EMENDAS IMPOSITIVAS de nº 01/2023, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, e 32/2023; e EMENDAS MODIFICATIVAS de nº 11/2023 e nº 33/2023, apresentadas pelos Senhores Vereadores e pela Senhora Vereadora;

2 – PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1052 de 10 de novembro de 2023, do Senhor Prefeito que dispõe sobre a alteração do Anexo de Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, na forma que indica e dá outras providências;

3 – PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1057 de 27 de novembro de 2023, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito Suplementar ao Orçamento Municipal de 2023, conforme lei 921/2022 como abaixo se especifica e dá outras providências;

4 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1074 de 12 de dezembro de 2023, do Senhor Prefeito, que Institui a Adoção de Logradouros Públicos no Município de Caetité por Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências;

5 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1056 de 27 de novembro 2023, de autoria do Vereador Leonardo Monteiro, que dispõe sobre a denominação do “Parque Municipal Josias José da Silva” situado neste Município no Distrito de Maniaçu;

6 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1073 de 12 de dezembro 2023, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que dá denominação Rua Deoclides Marques da Silva a uma das artérias situada no Bairro Santa Rita em nosso Município.

Esta pauta poderá ser alterada.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (11/12) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Às 19:00h

1 – PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1054 de 13 de novembro de 2023, do Senhor Prefeito que Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – 2023, e dá outras providências;

2 – PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1062 de 1º de dezembro de 2023, do Senhor Prefeito que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar negócio Jurídico que especifica;

3 – PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação a Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1055 de 29 de novembro de 2023, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que Dá denominação da Travessa São Miguel, a uma artéria de nossa Cidade conhecida como Travessa Quixaba, no Loteamento Bela Vista no Bairro Prisco Viana;

4 – PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação a Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1056 de 27 de novembro de 2023, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, que dispõe sobre a denominação do Parque Municipal Josias José da Silva, situado nesse Município no Distrito de Maniaçu;

5 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1058 de 27 de novembro de 2023, de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, que Dá denominação de Rua Antônio Gomes Menezes a Rua conhecida como Rua Jatobá, no Bairro Rancho Alegre em nosso Município;

6 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1064 de 1º de dezembro de 2023 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, que Dá denominação de “Rua Manoel Francisco dos Santos” a uma das artérias do Bairro São Vicente II em nosso Município e dá outras providências;

7 – PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Cultura da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1065 de 1º de dezembro de 2023, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município “A FESTA DA PADROEIRA DA PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA” e dá outras providências;

8 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1066 de 04 de dezembro de 2023 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que Dá denominação de Rua Adalci Alves de Brito “Ioiô do Umbuzeiro” a uma das artérias localizada no Bairro Rancho Alegre, em nossa Cidade;

9 – . PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei nº 1067 de 05 de dezembro de 2023 de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que dá denominação de José Querino dos Santos a uma das artérias situada no Bairro Ovídio Teixeira em nosso Município;

10 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei nº 1068, de 08 de dezembro de 2023 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, que ESTABELECE A FESTA DE REIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ;

11 – Moção de Aplausos através do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, ao Major PM José Roberto Suarez Santana, Comandante da 94ª CIPM/Caetité, pela Medalha de Mérito da Casa Militar do Governador;

12 – Indicação nº 177/2023 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja construído cocheiras e bebedouros comunitários para dar suporte aos criadores de gado.

Esta pauta poderá ser alterada.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária desta quinta-feira (7/12) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Às 19:00h

1 – PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento e Contas, e de Saúde da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1053 de 13 de novembro de 2023, de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, que Dispõe sobre o Fornecimento de Absorvente Higiênico nas Escolas Públicas do Município de Caetité e dá outras providências. Com Parecer Jurídico;

2 – PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1054 de 13 de novembro de 2023, do Senhor Prefeito que Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – 2023, e dá outras providências;

3 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1060 de 29 de novembro de 2023, do Senhor Prefeito que Institui a Nova Política Municipal de Habitação de Interesse Social de Caetité, cria o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Caetité, revoga as Leis Municipais Nº 687/2009 e Nº 733/2012 que institui o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Habitação de Caetité, e dá outras providências;

4 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1061 de 30 de novembro de 2023, do Senhor Prefeito que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendimento de Caetité – Bahia, e dá outras providências;

5 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1062 de 1º de dezembro de 2023, do Senhor Prefeito que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar negócio Jurídico que especifica;

8 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1063 de 1º de dezembro de 2023, do Senhor Prefeito que atualiza O Plano Municipal pela Primeira Infância de Caetité – PMPIC, Altera a Lei Municipal nº 793, de 05 de outubro de 2015, e dá outras providências;

7 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1055 de 29 de novembro de 2023, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes que Dá denominação da Travessa São Miguel, a uma artéria de nossa Cidade conhecida como Travessa Quixaba, no Loteamento Bela Vista no Bairro Prisco Viana;

8 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1056 de 27 de novembro de 2023, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro que dispõe sobre a denominação do Parque Municipal Josias José da Silva, situado nesse Município no Distrito de Maniaçu;

9 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1058 de 27 de novembro de 2023, de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos que Dá denominação de Rua Antônio Gomes Menezes a Rua conhecida como Rua Jatobá, no Bairro Rancho Alegre em nosso Município;

10 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1059 de 28 de novembro de 2023, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro que Institui a Adoção de Logradouros Públicos no Município de Caetité por Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências;

11 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei nº 1064 de 1º de dezembro de 2023 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, que Dá denominação de “Rua Manoel Francisco dos Santos” a uma das artérias do Bairro São Vicente II em nosso Município e dá outras providências;

12 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1065 de 1º de dezembro de 2023, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município “A FESTA DA PADROEIRA DA PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA” e dá outras providências;

13 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei nº 1066 de 04 de dezembro de 2023 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que Dá denominação de Rua Adalci Alves de Brito “Ioiô do Umbuzeiro” a uma das artérias localizada no Bairro Rancho Alegre, em nossa Cidade;

14 – Moção de Pesar de autoria da Câmara de Vereadores de Caetité, através do Vereador Mário Rebouças de Almeida pelo falecimento do Senhor Geraldo Gotardo da Silva, ocorrido no dia 27 de novembro de 2023;

15 – .Indicação nº 174/2023 de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizada a limpeza das aguadas e tanques públicos na localidade que dá acesso ao Iprodromo no Distrito de Maniaçu;

16 – Indicação nº 175/2023 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de tornar o povoado de Santa Luzia em distrito;

17 – Indicação nº 176/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, o Recapeamento da Rua Barão de Caetité, neste Município.

Esta Pauta poderá ser alterada.

COMUNICADO

SESSÃO ORDINÁRIA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (4/12) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Às 19:00h

1 – PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento e Contas, e de Saúde da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1053 de 13 de novembro de 2023, de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, que Dispõe sobre o Fornecimento de Absorvente Higiênico nas Escolas Públicas do Município de Caetité e dá outras providências. Com Parecer Jurídico;

2 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1061 de 30 de novembro de 2023, do Senhor Prefeito que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendimento de Caetité – Bahia, e dá outras providências;

3 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1055 de 29 de novembro de 2023, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes que Dá denominação da Travessa São Miguel, a uma artéria de nossa Cidade conhecida como Travessa Quixaba, no Loteamento Bela Vista no Bairro Prisco Viana;

4 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1056 de 27 de novembro de 2023, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro que Dispõe sobre a denominação do Parque Municipal Josias José da Silva, situado nesse Município no Distrito de Maniaçu;

5 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1058 de 27 de novembro de 2023, de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos que Dá denominação de Rua Antônio Gomes Menezes a Rua conhecida como Rua Jatobá, no Bairro Rancho Alegre em nosso Município;

6 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1059 de 28 de novembro de 2023, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro que Institui a Adoção de Logradouros Públicos no Município de Caetité por Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências;

7 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei nº 1064 de 1º de dezembro de 2023 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, que Dá denominação de “Rua Manoel rancisco dos Santos” a uma das artérias do Bairro São Vicente II em nosso Município e dá outras providências;

8 – Moção de Pesar de autoria da Câmara de Vereadores de Caetité, através do Vereador Mário Rebouças de Almeida pelo falecimento do Senhor Geraldo Gotardo da Silva, ocorrido no dia 27 de novembro de 2023;

9 – Indicação nº 174/2023 de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizada a limpeza das aguadas e tanques públicos na localidade que dá acesso ao Iprodromo no Distrito de Maniaçu;

10 – Indicação nº 175/2023 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de tornar o povoado de Santa Luzia em distrito;

11 – Indicação nº 176/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, o Recapeamento da Rua Barão de Caetité, neste Município.

Esta Pauta poderá ser alterada.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (27/11) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
Às 19:00h

1 – PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento e Contas, e de Saúde da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1053 de 13 de novembro de 2023, de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, que dispõe sobre o fornecimento de absorvente higiênico nas escolas públicas do Município de Caetité e dá outras providências;

2 – Projeto de Lei Nº 1052 de 10 de novembro de 2023, do Senhor Prefeito que dispõe sobre a alteração do anexo de estimativa e compensação de renúncia de receita da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, na forma que indica e dá outras providências;

3 – Projeto de Lei Nº 1054 de 13 de novembro de 2023, do Senhor Prefeito que Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – 2023, e dá outras providências;

4 – Projeto de Decreto Legislativo nº 979 de 23 de novembro de 2023 que Concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Cristiane de Jesus Teixeira e dá outras providências;

5 – Indicação nº 172/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a construção de uma Praça nas seguintes Comunidades de Formosa II, Formosa I e Lagoa do Mato, neste Município;

6 – Indicação nº 173/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Construção de uma Praça no Bairro Prisco Viana, em frente a Igreja Católica Nossa Senhora de Fátima, neste Município.

Esta pauta poderá ser alterada.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (13/11) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Às 19:00h

1 – PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1038 de 12 de setembro de 2023, do Senhor Prefeito que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Municipal de 2023, conforme Lei 921/2022, e dá outras providências, com Emenda Modificativa da Comissão de Constituição Justiça e Redação e Parecer da Comissão de Orçamento e Contas concordando com o Parecer da Comissão de Justiça; com Parecer Técnico Contábil e Parecer Jurídico;

2 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1042 de 04 de outubro de 2023, do Senhor Prefeito que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar negócio jurídico que especifica, com Emenda Modificativa;

3 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1051 de 06 de novembro de 2023, do Senhor Prefeito que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar negócio jurídico que especifica;

4 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1047 de 20 de outubro de 2023, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, que dá denominação de “RUA MINAS GERAIS” a Rua atualmente sem nome, adjacente a Avenida São Vicente situada no Bairro São Vicente, neste Município, e dá outras providências;

5 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1049 de 30 de outubro de 2023, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que dá denominação WilsonAlves Rodrigues, a Rua localizada na Travessa da Rua Helena Lima Santos, em nossa Cidade;

6 – PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1050 de 25 de outubro de 2023 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município, “A FESTA DE SANTA LUZIA” e dá outras providências;

1 – A Câmara de Vereadores de Caetité, de iniciativa do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim apresenta Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Rodrigues de Souza;

2 – Indicação nº 167/2023 de autoria do Vereador Paulo de Cassio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Praça em frente a igreja da Comunidade da Chapada, região de Caldeiras;

3 – Indicação nº 168/2023 de autoria do Vereador Paulo de Cassio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Praça em frente a igreja da Comunidade de Junquinho, região de Maniaçu;

4 – Indicação nº 169/2023 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes (Dé Axé), indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Condomínio Esmeralda em nosso Município;

5 – Indicação nº 170/2023 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o calçamento da Rua Alcides José da Silva, no Bairro Santo Antônio.

Esta pauta poderá ser alterada.