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O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (6/11) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Às 19:00h.

1 – PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento e Contas e de Educação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1046 de 20 de outubro de 2023, do Senhor Prefeito que dispõe sobre os cargos de Recreadores e Berçaristas, altera a lei Nº 824/ 2017 e o anexo IV da Lei 747/2013, e dá outras providências;

2 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1038 de 12 de setembro de 2023, do Senhor Prefeito que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Municipal de 2023, conforme Lei 921/2022, e dá outras providências;

3 – PARA CONHECIMENTO: Parecer Jurídico, acerca do Projeto de Lei Nº 1042 de 04 de outubro de 2023, do Senhor Prefeito que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar negócio jurídico que especifica;

4 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1047 de 20 de outubro de 2023, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, que dá denominação de “RUA MINAS GERAIS”, a Rua atualmente sem nome, adjacente a Avenida São Vicente situada no Bairro São Vicente, neste Município, e dá outras providências;

5 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1048 de 26 de outubro de 2023, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, que determina a adoção de logradouros públicos da cidade de Caetité por pessoas físicas e empresas privadas, e dá outras providências;

6 – A Câmara de Vereadores de Caetité – Estado da Bahia, apresenta Moção de Parabéns, à festa em honra a Nossa Senhora da Conceição Aparecida, pelos belíssimos festejos;

7 – Indicação nº 163/2023 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, providências no que se refere a revisão e instalação da iluminação pública nas Comunidades de Lagoa de Fora e Lagoa de Dentro/Maniaçu;

8 – Indicação nº 164/2023 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com encascalhamento das estradas das Comunidades de Olho D’Água, Cristina e Lagoa do Fundo;

9 – Indicação nº 165/2023 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, providências no que se refere a revisão e instalação da iluminação pública da Comunidade de Cumbuco/Santa Luzia.

Esta pauta poderá ser alterada.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (30/10) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023
Às 19:00h

1 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1038 de 12 de setembro de 2023, do Senhor Prefeito que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Municipal de 2023, conforme Lei 921/2022, e dá outras providências;

2 – PARA CONHECIMENTO: Parecer Jurídico, acerca do Projeto de Lei Nº 1042 de 04 de outubro de 2023, do Senhor Prefeito que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar negócio jurídico que especifica;

3 – PARA CONHECIMENTO: Parecer Jurídico, acerca do Projeto de Lei Nº 1046 de 20 de outubro de 2023, do Senhor Prefeito que dispõe sobre os cargos de Recreadores e Berçaristas, altera a lei Nº 824/ 2017 e o anexo IV da Lei 747/2013, e dá outras providências;

4 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1047 de 20 de outubro de 2023, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, que dá denominação de “RUA MINAS GERAIS” a Rua atualmente sem nome, adjacente a Avenida São Vicente, situada no Bairro São Vicente, neste Município, e dá outras providências;

5 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1048 de 26 de outubro de 2023, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, que determina a adoção de logradouros públicos da cidade de Caetité por pessoas físicas e empresas privadas, e dá outras providências;

Esta pauta poderá ser alterada.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (23/10) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023
Às 19:00h

1 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1045 de 04 de outubro de 2023, do Senhor Prefeito que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 601.845,00 (seiscentos e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais) para fins que se especifica e dá outras providências;

2 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1046 de 20 de outubro de 2023, do Senhor Prefeito que dispõe sobre os cargos de Recreadores e Berçaristas, altera a lei Nº 824/ 2017 e o anexo IV da Lei 747/2013, e dá outras providências;

3 – Indicação Nº 161/2023 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a reestruturação da Quadra Poliesportiva, localizada na Comunidade de Lagoa do Fundo;

4 – Indicação Nº 162/2023 de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja realizado a urbanização e iluminação do trevo de Maniaçu.

Esta pauta poderá ser alterada.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (16/10) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Às 19:00h

1 – PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1039 de 22 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que dá denominação de Vanda Ramos dos Santos a uma das artérias situada no Bairro Santa Rita em nosso Munícipio.

2 – PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1042 de 04 de outubro de 2023, do Senhor Prefeito que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar negócios Jurídico que especifica;

3 – Indicação Nº 159/2023 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de pavimentação da Avenida Salinas, rodovia Caetité/Igaporã.

4 – Indicação Nº 160/2023 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, (Maria da Serragem) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja feito o calçamento da Rua Tamarino, sentido a chapada, no Distrito de Caldeiras, neste Município.

Esta pauta poderá ser alterada.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (09/10) no Plenário da Casa Legislativa, às 19:00h Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023
Às 19:00h

1 – Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, e Parecer Jurídico e Contábil referente ao Projeto de Lei Nº 1037 de 11 de setembro de 2023, do Senhor Prefeito que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências;

2 – Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento e Contas e de Cultura Esporte e Lazer da Câmara de Vereadores de Caetité, e Parecer Jurídico e Contábil referente ao Projeto de Lei Nº 1040 de 21 de setembro de 2023, do Senhor Prefeito que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 476.061,33 (quatrocentos e setenta e seis mil, sessenta e um reais e trinta e três centavos) para fins que se especifica e dá outras providências;

3 – Projeto de Lei Nº 1043 de 05 de outubro de 2023, do Senhor Prefeito que autoriza o Poder Executivo de Caetité-Bahia, a implantar o pagamento conforme Piso Nacional Salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiros nos termos da Lei Federal Nº 14.434/2023 que alterou a Lei Nº 7.498/1986 e dá outras providências;

Esta pauta poderá ser alterada.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (02/10) no Plenário da Casa Legislativa, às 19h30min. Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023
Às 19h30min

1 – Convocação do Secretário de Saúde Dr. José Alfredo Amorim Filho, para esclarecimentos de assuntos a respeito da Terra Mãe – UNACON;

2 – Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, e Parecer Jurídico e Contábil referente ao Projeto de Lei Nº 1037 de 11 de setembro de 2023, do Senhor Prefeito que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências;

3 – Projeto de Lei Nº 1038 de 12 de setembro de 2023, do Senhor Prefeito que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Municipal de 2023, conforme Lei 921/2022, e dá outras providências;

4 – Projeto de Lei Nº 1040 de 21 de setembro de 2023, do Senhor Prefeito que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 476.061,33 (quatrocentos e setenta e seis mil, sessenta e um reais e trinta e três centavos) para fins que se especifica e dá outras providências;

5 – Projeto de Lei Nº 1041 de 28 de setembro de 2023, do Senhor Prefeito que dispõe sobre os cargos de Recreadores e Berçaristas, altera a lei Nº 824/ 2017 e o anexo IV da Lei 747/2013, e dá outras providências;

6 – Projeto de Lei Nº 1039 de 22 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que da denominação de Vanda Ramos dos Santos a uma das artérias situada no Bairro Santa Rita em nosso Munícipio.

7 – Ofício Nº 08/2023, de autoria da Presidente da Comissão Organizadora do XXII Encontro Regional de Surdos, Nayara Lavine dos Santos Pinheiro Porto, solicitando um espaço na Sessão da Câmara de Vereadores de Caetité, no dia 02 de outubro do corrente, a fim de explanar acerca da proposta do XXII Encontro Regional de Surdos, que será sediado neste Município e objetivando firmar parceria com esta Casa Legislativa;

8 – Requerimento do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, solicitando um espaço na Sessão Ordinária da Casa, no dia 02 de outubro do corrente para que a Enfermaria Fabiane Rebouças Públio Ladeia possa relatar acerca do lançamento da Campanha Mundial de prevenção ao Câncer de MAMA – Outubro Rosa.

ORDEM DO DIA

1 – Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 978 de 06 de julho de 2022, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Professora Valdecy Antunes Bastos e dá outras providências.

Esta pauta poderá ser alterada.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (25/09) no Plenário da Casa Legislativa, às 19h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Às 19:00h

1 – Pareceres das Comissões de Constituição Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1037 de 11 de setembro de 2023, do Senhor Prefeito que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências;

2 – Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 978 de 06 de julho de 2022, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Professora Valdecy Antunes Bastos e dá outras providências;

3 – Indicação nº 146/2023 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a conclusão do calçamento da Rua Admilson Aguiar Gomes, localizada no Bairro Santo Antônio;

4 – Indicação nº 147/2023 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a conclusão do calçamento da Rua Alcides José da Silva Filho, localizada no Bairro Santo Antônio;

5 – Indicação nº 148/2023 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o calçamento da Rua Alcides José da Silva, localizada no Bairro Santo Antônio;

6 – Indicação nº 149/2023 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o calçamento da Rua João Carlos da Silva, localizada no Bairro Santo Antônio;

7 – Indicação nº 150/2023 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o calçamento da Rua Luís Carlos Santos Silva, localizada no Bairro Santo Antônio;

8 – Indicação nº 151/2023 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o calçamento da Rua Dermeval José dos Santos, localizada no Bairro Santo Antônio;

9 – Indicação nº 152/2023 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o complemento do calçamento da Rua Advando Santos, em sua parte superior, localizada no Bairro Santo Antônio;

10 – Indicação nº 153/2023 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o complemento do calçamento da Rua Antônio Faustino, em sua parte superior, localizada no Bairro Santo Antônio;

11 – Indicação Nº 154/2023 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de colocar uma grade de proteção no rio que passa pela Rua Dom Alberto Guimarães Resende, localizada no Bairro Ovídio Teixeira;

12 – Indicação Nº 155/2023 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de pavimentação de diversas Ruas do Bairro Santo Antônio;

13 – Indicação nº 156/2023 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, roçagem e patrolamento das estradas vicinais da Comunidade de Escadinha II e adjacências, localizada próximo ao Posto Sabrina IX, além de complementar a inserção dos braços de luminárias nos postes já existentes;

14 – Indicação nº 157/2023 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, roçagem e patrolamento das estradas vicinais da Comunidade de Braúnas, adjacente à Comunidade de Impoeira.

15 – Leitura de ofício do Presidente do Partido Republicano Senhor Stênio José Donato e Andrade, solicitando espaço na Tribuna Livre da Casa, na Sessão Ordinária do dia 25 de setembro do corrente, para relatar acerca da representação no Ministério Público, baseado no artigo 14 da Lei 8.429/92.

Esta pauta poderá ser alterada.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (11/09) no Plenário da Casa Legislativa, às 19h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023
Às 19:00h

1 – Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1024 de 08 de agosto de 2023, do Senhor Prefeito, em regime de urgência, que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênios nas áreas que especifica, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e/ou particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes; com EMENDA MODIFICATIVA da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité;

2 – Projeto de Lei Nº 1035 de 04 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, que dá denominação de Rua João Calvino, a uma artéria conhecida como Eixo Secundário de Acesso, localizada no Bairro Rancho Alegre em nosso Município e dá outras providências;

3 – Indicação Nº 143/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, o calçamento da Travessa Vereador Manoel Gomes de Azevedo, no Bairro Prisco Viana, neste Município.

Esta pauta poderá ser alterada